Presidente em exercício do TRF 5ª Região fala sobre gestão para os alunos de Direito

A aula inaugural do semestre letivo 2017.2 do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco foi marcada pela palestra intitulada A Gestão Judiciária como elemento necessário ao perfil do magistrado. O tema foi tratado pelo presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o desembargador cearense Cid Marconi Gurgel de Souza.

A mesa dos trabalhos foi composta ainda pela diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unicap, Profª Drª Maria Luíza Ramos; pelo coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (Astepi), Profº Fernando Lapa; pelo Prof. Ubiratan Couto (que também é juiz federal); pelo Prof. Manoel Moraes (que representou o Instituto Humanitas Unicap); e pelo desembargador Lázaro Guimarães.

Gurgel contou que estudou em colégio militar e começou a trabalhar ainda na adolescência, aos 14 anos. Graduado em engenharia mecânica e em Direito pela Universidade Federal do Ceará, ele é pós-graduado em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

“A gestão é fundamental em qualquer área de atuação. O advogado, por exemplo, não pode saber só de direito. Ele tem que saber gerir o escritório, ter conhecimento de marketing jurídico”, destacou o magistrado que já foi vereador pela capital cearense entre 1993 e 2000 e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Ele também falou sobre algumas particularidades da carreira de juiz que surgiram a partir da Emenda Constitucional 45 e da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que passou a exigir experiência mínima de três anos de atividade jurídica para ingresso na magistratura. “Depois de ser aprovado no concurso, o juiz passa um tempo estudando na escola de magistratura de sua região”, explicou. O desembargador destacou ainda que a Emenda 45 estabeleceu a aprovação por maioria absoluta no Senado por magistrados indicados pelo Presidente da República. É o caso do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente em exercício do TRF5, em tempos de crise econômica a gestão estratégica é ainda mais importante. “O volume de trabalho gerou a realização de concursos públicos e os recursos ficaram escassos”, disse o magistrado ressaltando que o “trabalho na magistratura exige muito cuidado e responsabilidade”. Ele ainda deu um conselho a quem está iniciando a carreira em Direito. “Todos vocês podem chegar onde quiserem. Basta se dedicar e treinar”.

Pesquisa e Extensão – A aula inaugural reservou momentos para que os professores falassem sobre a Pesquisa e a Extensão desenvolvidas na área de Direito. Representante do CCJ na coordenação de Extensão, a Profª Valdênia Brito, explicou que esse campo do saber faz parte das ações do planejamento estratégico da Universidade.

“A diferença de uma universidade comunitária se dá pela Extensão. Isso revela a preocupação da Católica com questões sociais e de Direitos Humanos. Um dos papéis da Extensão é articular com a sociedade os diversos saberes”, disse ela ao convidar a professora Vanessa Pedroso para falar sobre um projeto desenvolvido no bairro do Pina.

“A gente faz direito também na comunidade, vai lá dentro para conhecer as necessidades dessa comunidade”, disse a professora Vanessa Pedroso se referindo ao projeto coordenado por ela que trabalhou com 25 crianças do sexo feminino entre 11 e 15 anos em situação de vulnerabilidade social.

Quem falou sobre Pesquisa foi o professor José Mário Wanderley. Mestre em Direito e Doutor em Ciência Política, ele afirmou que o curso de Direito da Católica tem aproximadamente 400 alunos ligados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) entre bolsistas e pesquisadores voluntários.

“No caso dos voluntários, é possível conciliar com outras atividades a exemplo do estágio. Eu incentivo que vocês tenham experiências na Extensão, nos estágios, trabalhos e em Pesquisa para terem uma formação completa e compreender melhor esse mundo cada vez mais complexo”.