Direitos humanos, inclusão e cidadania na pauta do Publius 2015

Uma temática variada movimentou os debates da tarde desta segunda-feira (26) durante o IV Congresso de Direito Constitucional. O público presente no auditório G1 acompanhou explanações sobre direitos humanos, inclusão e cidadania. A mesa foi composta pelos professores Enzo Bello (Universidade Federal Fluminense), Bruno Galindo (UFPE) e Luiz Alberto David de Araújo (PUC-SP). A mediação foi do professor da Católica, Glauco Salomão Leite.

O professor Luiz Alberto foi o primeiro a falar. Ele abordou questões sobre o Estatuto de Inclusão das Pessoas com Deficiência o classificando como ‘novos direitos’. Luiz Alberto fez críticas à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na qual donos de escolas particulares, alegando o princípio da propriedade, escolhem as crianças com deficiência que serão aceitas no estabelecimento. “Temos que deixar as novas gerações conviverem com as pessoas com deficiência desde cedo. Isso começa na escola e vai frutificar lá na frente”.

A inclusão foi um dos motes da explanação de um outro palestrante. Enzo Bello discutiu a luta pelo direito ao espaço urbano. O coordenador do mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) citou alguns teóricos e destacou a importância do conhecimento produzido fora  do eixo Estados Unidos – Europa. “O cidadão faz parte da política e a concepção moderna de cidadania se aproxima dos direitos humanos”.

O direito à cidade foi exemplificado por Enzo nos movimentos ocupa (entre eles o recifense Ocupe Estelita). “Esses grupos são os novos sujeitos, protagonizam novas práticas de cidadania. São horizontais, não orgânicos e possuem uma grande resistência física e virtual”, disse ele ao mencionar a mobilização desses grupos nas redes sociais. Enzo também destacou a autonomia deles diante do Estado.

Coube ao ex-aluno da Católica e atualmente professor da UFPE Bruno Gallindo encerrar o painel. O tema tratado por ele foi o chamado Direito Anti-discriminatório, que revê conceitos de igualdade e diferença. Bruno se utilizou de um termo acadêmico americano reverse nature. “A natureza reversa ou positiva em si mesmo não seria algo ruim desde que represente uma correção”.   Confira os slides abaixo e entenda um pouco mais dos conceitos trabalhados pelo professor.

R.E.C – O IV Congresso de Direito Constitucional (Publius 2015) marca o lançamento do Grupo Recife de Estudos Constitucionais (REC/CNPq). “Com ele cria-se um fórum permanente de reflexão, debates e produção científica sobre importantes temas constitucionais”, diz um trecho da carta aberta ao público. Os professores da Católica que fazem parte do grupo são Adriana Coutinho, Glauco Salomão Leite, Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain, José Mário Wanderley Gomes Neto e Marcelo La Banca. Confira a página do grupo no Facebook.