Debates sobre a Soberania e Poder Constituinte na América Latina marcam 2º dia do I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia”

O I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia”, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Universidade Federal de Pernambuco, teve continuidade na manhã de sexta-feira (14). Em pauta, discussões sobre A Soberania e o Poder Constituinte na América Latina. Para presidir as trocas de ideias sobre o assunto, foi convidado o professor e organizador do evento, Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos. Participaram como debatedores o Prof. Dr. Lênio Streck, da Unisinos-RS; o Prof. Dr. Gilberto Bercovici, da USP; e o Prof. Dr. Dalmo Dallari, também da USP.

A abertura oficial do segundo dia de atividades do congresso foi realizada pelo presidente da mesa debatedora, Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos, que saudou a todos os presentes e aos palestrantes convidados e, em seguida, passou a palavra para o primeiro debatedor da mesa: o Prof. Dr. Lênio Streck, que fez uma análise sobre o atual código de processo civil. Em seguida, foi a vez de o professor Gilberto Bercorvici tratar a respeito das diversas interpretações da palavra constituinte. Utilizou-se do paradigma francês, com base em um manual de instruções sobre como se usufruir do poder constituinte. O docente ainda usou teorias do professor Paulo Bonavides sobre o seu estudo do poder constitucional sob ordens políticas, jurídicas e sociais. 

Por último e encerrando as atividades na parte da manhã, um dos maiores juristas brasileiros, Prof. Dr. Dalmo Dallari. Na sua explanação, ele utilizou como base o seu livro  “A Constituição na vida dos povos”. A sua obra, segundo ele, não se baseia na teoria, mas na história do poder constituinte, na busca pela melhor compreensão do real significado da palavra constituinte nos aspectos políticos, sociais e judiciais.

Após as exposições de todos os professores, foi aberto espaço para debate com o público presente. O evento terminou com o presidente da mesa debatedora, professor Gustavo Ferreira, agradecendo a participação de todos e fazendo votos de que esse seja o primeiro de vários outros congressos que possam discutir temas proveitosos  para toda a sociedade.

No início e no final da tarde deste segundo dia de discussões, os participantes do I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia” – “O novo constitucionalismo latino americano”, puderam assistir a mais dois painéis de discussões.  Um que debateu sobre o pluralismo e instituições políticas na América Latina e o outro sobre os Novos desenhos institucionais na América Latina.

Assista aos vídeos de todo o evento:

http://www.ustream.tv/channel/i-cong-inter-o-novo-constitucionalismo-latino-americano