Católica vai sediar I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia”

A Universidade Católica de Pernambuco sediará, de 13 a 15 de outubro, o I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia”: o novo constitucionalismo latino-americano, evento que está sendo organizado pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da UNICAP e da UFPE.

O principal objetivo do Congresso é criar um espaço para troca de informações e experiências, entre pesquisadores, sobre a relação entre constitucionalismo e democracia. Nessa primeira edição, o foco será discutir o “novo constitucionalismo latino-americano”, enfrentando a questão da nova experiência constitucional latino-americana, com a participação de atores desse processo, como o Prof. Dr. Roberto Viciano (que acompanhou os processos constituintes de Venezuela, Bolívia e Equador) e o Prof. Dr. Carlos Gavíria Diaz, ex-presidente do Tribunal Constitucional da Colômbia e professor da Universidade de Antioquia.

 Os diversos convidados nacionais – Lenio Streck (UNISINOS), Dalmo Dallari (USP), Paulo Bonavides (UFC), José Ribas Vieira (UFRJ), Argemiro Martins (UnB), Sérgio Cademartori (UFSC), Martônio Mont’Alverne (UNIFOR), dentre outros grandes nomes – têm iniciado discussões sobre diferentes aspectos desse novo fenômeno político-jurídico e o Congresso será um momento de compartilhar essas reflexões e fomentar novos estudos.

Todas os participantes foram incluídos em mesas, que duram 1h40 cada. Assim, teremos em torno de 30 minutos para cada apresentação. Haverá apresentação de aproximadamente 70 trabalhos científicos inscritos em Grupos de Trabalho divididos em 10 salas temáticas, na manhã do dia 14.

O congresso também oportunizará uma reunião de docentes para a formação de uma Rede de Constitucionalistas Democráticos. Na ocasião, os professores Roberto Viciano Pastor e Carlos Gavíria Diaz falarão sobre a Rede de Constitucionalistas Democráticos e discutiremos uma iniciativa similar no Brasil. Será publicados, posteriormente, dois livros: um com textos dos palestrantes, e outro com os trabalhos científicos apresentados no Congresso, fazendo com que a iniciativa possa ser ampliada para além do espaço/tempo de realização do evento. A edição das obras também é benéfica para o aumento do índice de produção acadêmica dos programas de Mestrado envolvidos no projeto. Confira abaixo a programação do evento:

Programação

13/10

Abertura

8h. Magnífico Reitor da Universidade Católica de Pernambuco Padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S. J.

Magnífico Reitor da Universidade Federal de Pernambuco Amaro Lins.

8h30 – 10h10 Painel: Características do novo constitucionalismo latino-americano

Presidente : Jayme Benvenuto Lima

Roberto Viciano Pastor (Universidad de Valencia)

Ivo Dantas (UFPE)

 José Ribas Vieira (UFRJ)

10hh10 – 10h20 Intervalo

10h20 Painel: Judiciário e Jurisdição Constitucional no novo constitucionalismo latino-americano.

Presidente: Glauco Salomão

André Rosa (UFPE)

Walber Agra (UNICAP)

Marcelo Labanca (Unicap)

12h – 14h30 Intervalo

14h30 – 16h10 Painel: O desafio da eficácia dos direitos humanos na America Latina

Presidente: Adriana Rocha

Jayme Benvenuto (Unicap)

Fernando Dantas (Centro de Estudos Sociais da América Latina – CES AL)

 João Paulo Allain (Unicap e UFPE)

16h10 – 16h20 Intervalo

16h20 – 18h Painel: Constituição, mídia e democracia na America Latina: conflitos e desafios.

Presidente: João Paulo Allain

José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)

Gustavo Ferreira Santos (UFPE)

 Carlos Gavíria Diaz (Colômbia)

14/10

8h – 10h10 Grupos de Trabalho

10hh10 – 10h20 Intervalo

10h20 Painel: Soberania e Poder Constituinte na America Latina

Lênio Streck (Unisinos)

Gilberto Bercovici (USP)

Dalmo Dallari (USP)

12h – 14h30 Intervalo

14h30 – 16h10 Painel: Pluralismo e instituições políticas na America Latina

Presidente: José Mário Wanderley

Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB)

 Sueli Dallari (USP)

 Martônio Mont’Alverne (Unifor)

16h10 – 16h20 Intervalo

16h20 – 18h Painel: Os novos desenhos institucionais na AL

Presidente: Felipe Sarinho

Rogério Favreto (TRF 4)

 Germana Moraes (UFC)

 Bruno Galindo

15/10

8h30 – 10h10 Painel: UNASUL E e Integração na America Latina

Wagner Menezes(USP)

Raquel Coelho (UFC)

 Paulo Bonavides (UFC)

10h10 – 10h20 Intervalo

10h30 – 12h Cidadania Sul-americana

Presidente: Luciano Pinheiro Barros

Sérgio Cadermatori (UFSC)

Daniela Cadermatori (UNISINOS)

Marcos Garcia(UNIVALI)