Católica promove simpósio de Direito Público em Cuba

A Universidade Católica de Pernambuco é uma das organizadoras do II Simpósio Brasil-Cuba de Direito Público, que está sendo realizado hoje (20) e amanhã (21), na Universidade de Havana. Sete professores da graduação e pós-graduação em Direito da Unicap estão participando do evento como palestrantes. São eles: Fernanda Fonseca Rosenblatt, João Paulo Allain Teixeira, Manuela Abath, Maria Lucia Barbosa, Marília Montenegro, Paulo Rosenblatt e Thereza Nóbrega.

Além da Católica, o simpósio está sendo promovido pela Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo, União Nacional de Juristas de Cuba, Faculdade de Direito da Universidade de Havana e Universidade Federal de Pernambuco. O comitê organizador do evento é formado pelas professoras Maria Lúcia Barbosa (Unicap) e Virgínia de Carvalho Leal (UFPE) e pelo professor Andry Matilla Correa (Universidade de Havana).

A abertura do simpósio, realizada na manhã desta segunda-feira, contou com as presenças da decana da Faculdade de Direito da Universidade de Havana, Marta Moreno Cruz; do presidente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Havana, Andry Matilla Correa; a professora  de Direito Ambiental da UFPE, Virginia de Carvalho Leal; e a professora de Direito Constitucional da Unicap, Maria Lúcia Barbosa.

A primeira sessão de trabalhos teve a participação das professoras de Direito Penal e Criminal Marília Montenegro, Fernanda Fonseca Ronseblatt e Manuela Abath, membros do  Grupo Asa Branca de Criminologia. Marília e Fernanda falaram sobre “A violência doméstica no Brasil: avanços e retrocessos na última década”, pesquisa  financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo CNPq. Já Manuela, tratou do tema “Prisões preventivas e audiências de custódia”.

A segunda sessão de trabalhos, realizada no período da tarde, contou com a presença da professora Maria Lúcia Barbosa, que abordou o tema “Descolonização e novo constitucionalismo latino-americano”, e da professora Thereza Nóbrega, que explanou sobre “Contratualização  na Administração Pública: um fenômeno globalizado no Direito Administrativo”.

Na manhã desta terça-feira, será a vez do professor João Paulo Allain Teixeira falar sobre “A recepção do pós-positivismo no Brasil: notas sobre o voluntarismo e o expansionismo judicial”. Encerrando a participação da Católica no evento, à tarde, o professor Paulo Rosenblatt tratará do tema “Tributação e desenvolvimento na América Latina”.