Alunos de Direito visitam a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco

A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) recebeu, na tarde desta quinta-feira, dia 10/05, alunos do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, do sétimo período em diante, vinculados à prática jurídica do curso, para uma aula com o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Fernando Cerqueira, e com a Juíza Corregedora, Dra. Fernanda Chuahy de Paula, sobre o Serviço da Corregedoria e a Extrajudicialidade. Os alunos estavam acompanhados pelo coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Católica – Astepi, professor Fernando Lapa.

No encontro, foram apresentados os órgãos da CGJ-PE, como o Gabinete do Corregedor, Assessoria Especial, Assessoria Técnica, Assessoria de Comunicação, Assessoria de Tecnologia da Informação, Assessoria Técnica Auxiliar, Secretaria geral, Secretaria Judiciária, Corregedorias Auxiliares e Auditoria de Inspeção. Os alunos conheceram, também, as atribuições do corregedor, como orientar e fiscalizar; avaliar o desempenho dos juízes; fiscalizar os ofícios de justiça e os cartórios; realizar correições e editar provimentos; como instruir autoridades judiciais; instruir e servidores de justiça e corrigir erros e coibir abusos.

Foram apresentadas ainda informações sobre quantos cartórios há no Estado de Pernambuco. Atualmente, o estado conta com 536 cartórios ou serventias. Recife possui 36 e no interior são 500 cartórios. Essas serventias são fiscalizadas por dois juízes Corregedores Auxiliares com apoio de Auditores, que são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, especializados em cartórios.

O Desembargador Fernando Cerqueira falou sobre a CGJ-PE. “A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco é um órgão importantíssimo do Poder Judiciário. É o órgão de orientação, acompanhamento e fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais, sendo importante para toda a sociedade.”

Questionado sobre a ida dos alunos de Direito da Católica à entidade, o Corregedor Geral disse: “Essa visita foi importantíssima. Os alunos estão em fase de aprendizado e eles devem, não apenas, ter o aprendizado da área do Direito, mas saber como funcionam os sistemas do Poder Judiciário e todos os órgãos, que são ligados a ele, inclusive sobre os serviços auxiliares, que são prestados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. É importante que todos eles conheçam como funcionam esses órgãos todos”, finalizou o Desembargador Fernando Cerqueira.

A Juíza Corregedora, Fernanda Chuahy de Paula, apresentou as atividades da Corregedoria. “Nós mostramos aqui, aos alunos, quais as atividades de um corregedor, qual a estrutura geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que órgãos estão assessorando o Corregedor Geral e mostramos um pouco dos programas da atual gestão, que tem a preocupação de diminuir o tempo de duração dos processos. Pernambuco tem muitos processos em andamento, com atrasos de julgamentos, seja por uma deficiência de servidor, seja por deficiência de Juiz nas unidades. então, a gente tem essa preocupação de dar o apoio emergencial a essas unidades para tentar dar vazão aos processos de forma mais rápida e eficiente.”

Continuando, a Juíza comentou sobre a iniciativa do curso de Direito da Católica de levar os alunos à CGJ-PE. “É de extrema importância essa iniciativa da Católica de trazer os alunos para conhecer a Corregedoria Geral de Justiça, porque é aqui que se controla toda a atividade dos juízes, dos servidores e, também, dos tabeliães de notas e registradores do Estado. Eu fiquei sensibilizada com a iniciativa do professor Fernando Lapa, porque eu tenho um carinho muito especial pela Universidade Católica, pelo fato do meu filho ter sido aluno de Direito e, hoje, faz Mestrado em Direito na Católica. Ele saiu de lá muito preparado e é um profissional do Direito realizado”, relata a Juíza Corregedora, Fernanda Chuahy de Paula.

Segundo o professor Fernando Lapa, essa foi a primeira experiência dos alunos na CGJ-PE e que eles tiveram contato com o extrajudicial. “O extrajudicial é um procedimento jurídico oficial, cuja a responsabilidade de fiscalização dos cartórios cabe à Corregedoria do Estado. Como não temos uma disciplina direcionada para tratar dessas questões que são também do operador do Direito, nós entendemos a importância desse conhecimento para nossos alunos. Pelo que me consta é uma primeira vez que um grupo de estudantes de Direito vem à Corregedoria para ouvir do corregedor, para ouvir dos magistrados que são os auxiliares do corregedor, nesse trabalho que cuida de fiscalizar, orientar e fazer as correções nos cartórios notoriais e dos cartórios judiciais do Estado. Essa visita foi uma maneira de diversificar a experiência jurídica dos alunos, conhecendo o trabalho que é feito junto aos cartórios, que é de grande importância para a sociedade”, explicou o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Católica.

Para a aluna do 8º período de Direito Camila Xavier, essa experiência foi um privilégio. “Foi um privilégio muito grande, não só para mim, mas para todos os estudantes da Unicap. O professor Fernando Lapa nos proporcionou conhecer um pouco mais de como funcionam os bastidores e qual o papel da Corregedoria, qual a sua importância, conhecer o trabalho dos cartórios e dos juízes auxiliares e assistentes que trabalham aqui. Eu deixo aqui meu agradecimento por uma experiência tão produtiva e tão enriquecedora para meu conhecimento tanto pessoal quanto profissional”, exaltou Camila Xavier.