Avanços e desafios da Lei Maria da Penha analisados em seminário

Daniel França | 27 de agosto de 2015 | Últimas | Nenhum comentário

Os avanços e os desafios da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência contra as mulheres foram tema do seminário promovido pelo Centro de Referência Clarice Lispector. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (27), no anfiteatro do bloco G4.

A abertura foi feita pela secretária da Mulher da Prefeitura da Cidade do Recife, Elisabete Godinho. Ela destacou a necessidade de um constante monitoramento jurídico dos agressores e a busca pelo resgate da cidadania. A secretaria também defendeu a implementação das redes de atendimento, “inclusive para os agressores”.

Logo depois, a gerente de Promoção da Cidade Segura, Tadzia Negromonte, apresentou dados do Centro. De acordo com ela, são realizados, em média, 260 atendimentos por mês. De janeiro de 2013 a julho de 2015, 3.718 mulheres em situação de violência procuraram o Centro. “Vamos precisar de anos para desconstruir essa sociedade machista e patriarcal. Vamos vencer esse desafio quando a sociedade for igualitária e que não necessite mais de centros de proteção de gênero”.

A coordenadora do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, professora Marília Montenegro, apresentou o resultado da pesquisa A Lei Maria da Penha e a expansão da criminalização da violência doméstica e familiar no Brasil, realizada pelo grupo de estudos de criminologia da Unicap. Os dados mostram que tanto as mulheres que sofrem violência doméstica quanto os agressores têm baixa escolaridade, emprego indefinido e idade entre 31 e 40 anos.

A pesquisa mostra ainda que somente 10% das mulheres vítimas de violência têm ensino superior. O índice é ainda mais baixo entre os homens – 6,5%. Ao todo, 24,4% tinham ensino médio completo. Grande parte dos acusados é formada por ex-companheiros – 34,5%. Os relacionamentos tinham entre três e sete anos e o tempo de separação variava de um a três meses.

Os dados foram coletados entre agosto de 2014 e julho de 2015, a partir de 168 processos criminais sentenciados de junho de 2013 a maio de 2014, na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife. Segundo a professora Marília, o acolhimento em centros de referência como o Clarice Lispector é fundamental para quebrar esse ciclo de violência.

Dinâmica – A descontração marcou o início do seminário. A atriz e contadora de histórias Veraci Costa brincou com a plateia. Primeiro ela fez um ‘telefone sem fio’. A frase inicial A paz pode tornar um mundo melhor foi dita ouvido a ouvido e no final se transformou em Com a paz, o controle é melhor. A distorção provocou risos, mas ilustrou o que Veraci classifica como uma “das maiores dificuldades da sociedade atualmente: a incapacidade de ouvir”.

Em seguida, ela contou a história de um rei aprisionado por um bruxo. O monarca foi libertado para ver a família com a condição de retornar com a resposta para o que as mulheres mais querem na vida. O rei colheu respostas de todas as mulheres do reino. No entanto, uma delas disse que responderia caso se casasse com o homem mais bonito e inteligente do reino: o príncipe. O rei aceitou e casou o filho com ela, uma mulher feia e suja.

Na noite de núpcias, o príncipe beijou a mulher e um feitiço foi desfeito. Ela era filha do bruxo e havia se transformado numa bela mulher. Ela perguntou ao marido se ele a preferia bonita à noite ou durante o dia. Ele pediu para que ela escolhesse. “Um novo clarão e a segunda parte do feitiço foi desfeita. Veio então a resposta sobre o que as mulheres mais querem na vida: o direito de escolha”, finalizou Veraci.