TRE-PE está com inscrições abertas para palestras gratuitas do projeto “Temas Fundamentais de Direito Eleitoral”

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE/PE

Estão abertas as inscrições para as palestras do projeto “Temas Fundamentais de Direito Eleitoral”, que acontecerão durante o mês de março, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

Com o objetivo de difundir conhecimento do Direito Eleitoral, bem como estimular a integração entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), as Universidades e Faculdades, que ofereçam os cursos de Direito e de Ciência Política, e demais pessoas interessadas no tema, os colóquios ocorrerão às sextas-feiras (quinzenalmente, em regra), das 8h30 às 12h15, com início no dia 2 de março.

As palestras são gratuitas com capacidade máxima de 165 participantes, conferindo a cada um deles, no final, um certificado de 4 horas pela participação.

Confira abaixo o calendário do ciclo de palestras agendado para março:

DIA: 02/03/2012
TEMA:
“O Voto e a Democracia na Constituição de 1988”
PALESTRANTE:
Flávia Santiago – Mestre e Doutoranda em Direito Público/UFPE, Professora Universitária/UNICAP e Advogada da União/PRU – 5ª Região;

DIA: 09/03/2012
TEMA:
“Instituições que realizam e regulam o Processo Eleitoral no regime democrático”
PALESTRANTE:
Gabriela Tarouco – Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e Professora da UFPE;

DIA:30/03/2012
TEMA:
“Hermenêutica Processual e o uso subsidiário das regras do processo eleitoral aos outros sistemas processuais”
PALESTRANTE:
Sérgio Torres Teixeira – Doutor em Direito pela UFPE e Juiz do Trabalho.