EDUCATION FOR ETHNIC-RACIAL RELATIONS, RELIGIOUS EDUCATION, AND TEACHER TRAINING
DOI:
https://doi.org/10.25247/paralellus.2026.v17n40.p075-094Keywords:
Religious Education; Ethnic-Racial Relations; Teacher TrainingAbstract
This article analyzes Religious Education (RE) articulated with Education for Ethnic-Racial Relations (ERER) in teacher training, emphasizing the urgency of anti-racist, intercultural, and decolonial approaches in the context of basic and higher education. This is a qualitative study of a bibliographic and documentary nature. Furthermore, the research is also based on our experiences and accumulated knowledge gained over the past years in research practices, teaching, theoretical production, and continuing education processes in the area of Education and Religion. The analysis starts from the legal guidelines established by Laws No. 10.639/2003 and 11.645/2008, which make the teaching of African, Afro-Brazilian, and Indigenous history and culture mandatory in school curricula, and engages with the National Common Curricular Base (BNCC), which includes Religious Education as a curricular component responsible for promoting respect for the diversity of beliefs and cultural traditions. Despite normative advances, it is clear that teacher training institutions still have significant gaps in the implementation of these themes, especially regarding the critical training of teachers to confront religious racism, fundamentalism, and the colonial structures that have historically permeated school curricula.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: PÓLEN, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/con1988/CON1988_30.06.2004/CON1988.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2024.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 09 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n٥ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9475.htm>. Acesso em: 09 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de marco de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC/SEB, 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br>. Acesso em: 15 jul. 2024.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Religiões de matrizes africanas como patrimônio cultural imaterial no contexto escolar do Amapá. RevistAleph, [S. l.], n. 18, 2012, p. 29-44. DOI: 10.22409/revistaleph.v0i18.39003. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistaleph/article/view/39003. Acesso em: 17 nov. 2024.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão; KLEIN, Remi. Ensino Religioso e diálogo inter-religioso nas escolas públicas: um desafio a ser enfrentado. Protestantismo em Revista, [S. l.], v. 36, n. 1, p. 64–79, 2015. Disponível em: https://revistas.est.edu.br/PR/article/view/3939. Acesso em: 16 nov. 2024.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Ensino religioso no Amapá: intolerância contra as religiões de matrizes africanas. Revista Pistis & Praxis, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 259–280, 2017. DOI: 10.7213/2175-1838.09.001.AO01. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/pistispraxis/article/view/7181. Acesso em: 16 nov. 2024.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. A cultura afro-indígena em propostas do ensino religioso. Identidade!, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 63–79, 2019. Disponível em: https://revistas.est.edu.br/Identidade/article/view/390. Acesso em: 16 nov. 2024.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão; FOSTER, Eugenia da Luz Silva (org.). Olhares indagativos sobre práticas racistas na escola e caminhos de superação. Rio de Janeiro: e-Publicar, 2023.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão; FOSTER, Eugénia da Luz Silva. Percepções de professores sobre a questão racial em escola quilombola: narrativas de experiências. Revista Eletrônica de Educação, v. 16, p. e5452021, 2022. DOI: 10.14244/198271995452. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/5452. Acesso em: 27 out. 2024.
DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.
FONAPER – FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Disponível em: https://fonaper.com.br/. Acesso em: 12 nov. 2024.
FOSTER, Eugenia da Luz Silva; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão (orgs.). Vozes, saberes e resistências cotidianas na educação para as relações étnico-raciais. Curitiba: Appris, 2024.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.htm. Acesso em: 16 nov. 2024.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Brasília: ANPOCS, 1983.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 92-93, p. 69-82, jan./jun. 1988.
GONZALEZ, Lélia. Mulher negra. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (org.). Guerreiras de natureza. São Paulo: Selo Negro, 2008. p. 29-47.
GOVERNO FEDERAL. Terceiro relatório sobre a situação da liberdade religiosa e de crença no mundo (2020–2022). Berlim: BMZ/AA, 2023. Disponível em: https://www.bmz.de/resource/blob/246188/dritter-rwfb-religionsfreiheitsbericht-zusammenfassung-por.pdf. Acesso em: 16 nov. 2025.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.
HOOKS, Bell. Ensinando o pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Elefante, 2020.
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de escolarização do ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Ensino religioso: aspectos legal e curricular. São Paulo: Paulinas, 2007.
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. História, legislação e fundamentos do Ensino Religioso. Curitiba: IBPEX, 2008.
KOINONIA. Revista OQ, ano 5, n. 6, jan. 2022. Dossiê racismo religioso, cuidado e comunidades negras tradicionais. Disponível em: https://criola.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Dossie%CC%82-sobre-racismo-religioso-cuidado-e-comunidades-negras-tradicionais.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2015.
MOTA, Thiago Henrique (org.). Ensino antirracista na Educação Básica: da formação de professores às práticas escolares. Porto Alegre: Editora Fi, 2021.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília: MEC/SECAD, 2005.
MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. 4. ed. São Paulo: Autêntica, 2019.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016.
NASCIMENTO, Abdias. O quilombismo. São Paulo: Perspectiva, 2020.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Freedom of religion or belief: note: corrigendum / by the Secretary-General. Nova York: ONU, 2025. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/4089134/files/A_80_205_Corr.1-EN.pdf. Acesso em: 16 nov. 2025.
PACHECO, Ronilso. Teologia negra: o sopro antirracista do Espírito. Brasília: Novos Diálogos; São Paulo: Recriar, 2019.
PASSOS, João Décio. Ensino religioso: mediações epistemológicas e finalidades pedagógicas. In: SENA, Luzia (org.). Ensino religioso e formação docente. São Paulo: Paulinas, 2006.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024.
QUIJANO, Aníbal (coord.). Cuestiones y horizontes. Buenos Aires: CLACSO, 2014.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SKIDMORE, Thomas. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
UNESCO; CEAP; OLIR. II Relatório sobre intolerância religiosa: Brasil, América Latina e Caribe. Brasília: OLIR/CEAP/UNESCO, 2023. Disponível em: https://www.unesco.org/en/articles/report-increasing-cases-intolerance-released-during-brazilian-national-week-combat-religious. Acesso em: 12 jan. 2025.
Downloads
Published
Versions
- 2026-07-02 (2)
- 2026-06-30 (1)
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Elivaldo Serrão Custódio, Selenir Corrêa Gonçalves Kronbauer

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A submissão de originais para a Paralellus implica a transferência, pelos autores, dos direitos de publicação eletrônica. Os direitos autorais para os artigos veiculados neste periódico são do autor; todavia, são da revista os direitos sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão fazer uso dos mesmos resultados em outras publicações se indicarem, claramente, que a Paralellus foi o meio originalmente utilizado. Em decorrência do fato de ser a Paralellus uma revista de acesso público, é permitida a utilização gratuita dos artigos em aplicações educacionais e/ou científicas não comerciais, desde que respeitando-se a exigência de citação da fonte (Texto atualizado em 16-11-2020).

















