EDUCAÇÃO E LAICIDADE: ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE
Palavras-chave:
Educação. Laicidade. Ensino Religioso. Sergipe.Resumo
Este artigo discute a situação atual da disciplina Ensino Religioso nas escolas da rede pública do Estado de Sergipe, expondo o problema a partir da Lei 9.475 que confere nova redação ao artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, levantando dados preliminares e propondo pesquisa que aprofunde conhecimentos sobre o assunto.
Data de submissão: 16-05-2015. Aprovado em: novembro de 2016.
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Referências
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. 6. ed. São Paulo: Perspectiva,
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constitui%C3%A7ao91.htm Acesso: 15.11.2011.
BRASIL. Constituição política do Império do Brasil (25 de março de 1824). In: BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002. v.8.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (18 de setembro 1946). In: BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002. v.9.
DICKIE, Maria Amélia Schmidt; LUI, Janayna de Alencar. O ensino religioso e a interpretação da lei. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 13, n.27, p.237-252, jan./jun. 2007.
DINIZ, Debora; LIONÇO, Tatiana. Educação e laicidade. In:______;______; CARRIÃO, Vanessa. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: UNESCO; LetrasLivres; EdUnB, 2010.
FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. Brasil, o ensino religioso na escola: de 1500 a 1998. In: BELINQUETE, José. História da catequese em Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste. Coimbra: Gráfica Coimbra Ltda, 2010. v.2
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado Moderno. 8.ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1991.
IBGE. Censo demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência.ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/caracteristicas_religiao_deficiencia.pdf
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de escolarização do ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.
______; CORRÊA, Rosa L. T.; HOLANDA, Ângela M. R. Ensino religioso: aspectos legal e curricular. 1. ed. São Paulo: Paulinas, 2007.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 4.024/61. In: SAVIANI, Demerval. Política e educação no Brasil. Campinas: Autores Associados, 1996.
MILOT, M. Laicité dans Le nouveau monde: Le cãs du Quebec. Quebec: Brepols, 2002.
PROPOSTA CURRICULAR DE ENSINO RELIGIOSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE. Aracaju, setembro de 2008. Arquivo da Secretaria de Estado da Educação.
RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE. Aracaju, 2008. Arquivo da Secretaria de Estado da Educação. SERGIPE, Governo do Estado de. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto e Lazer.
Resolução Nº 019/2003/CEE, 08 de maio de 2003. Aracaju, 2003.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Educação, ideologia e contra-ideologia. São Paulo: EPU, 1986.
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