“A PRAGA DA NOSSA ERA É O CHAMADO SECULARISMO”
O PROCESSO DE LAICIZAÇÃO APARENTE DURANTE O INÍCIO DA REPÚBLICA BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.25247/paralellus.2022.v13n33.p401-418Palavras-chave:
Religião e Política, Secularização, Igreja Católica no Brasil, Brasil RepúblicaResumo
O objetivo deste trabalho é conhecer os embates entre a Igreja Católica e o governo brasileiro durante os primeiros anos após a Proclamação da República. Para isso, serão discutidos os conceitos de secularização e laicização, compreendendo os diálogos entre a igreja institucionalizada e as propostas republicanas para a separação entre o poder religioso e o poder temporal. Sob o olhar da História Cultural das Religiões, o texto compreende as estratégias de adaptação da Igreja Católica para responder às transformações políticas do país, compreendendo como a instituição criou mecanismos de adaptação à secularização do Estado, formalizada com o Decreto 119-A, promulgado em 1890. O texto observa que tais estratégias não culminaram na separação completa entre Estado e Igreja, mas resultaram na abertura de novos espaços de atuação para os religiosos católicos e na manutenção de laços políticos entre os dois grupos. Para analisar essa questão, o texto usa o conceito de laicização aparente, buscando diferenciar os textos oficiais republicanos das práticas cotidianas.
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Referências
BERGER, Peter. O Dossel Sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião. São Paulo: Paulinas, 1985.
Carta de D. Antônio de Macedo Costa, arcebispo da Bahia a S. Exa. Cons. Rui Barbosa, Ministro da Fazenda. Paineiras, 22 de dezembro de 1889. In COSTA, D. Francisco de Macedo. Lutas e vitórias. Bahia: Estabelecimento dos Dois Mundos, 1916. Pp.110-115.
CATROGA, Fernando. A militância laica e a descristianização da morte em Portugal (1865-1911). Tese de Doutorado. Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1988.
CATROGA, Fernando. Entre Deuses e Césares: Secularização, Laicidade e Religião Civil. São Paulo: Almedina, 2010.
CAVALCANTI, Robinson. Cristianismo e política: teoria bíblica e prática histórica. São Paulo: Temáticas, 1994.
CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Trad. Maria de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.
COSTA, D. Antônio de Macedo. A liberdade de cultos: Representação à Assembleia Geral Legislativa pelo Bispo do Pará. Rio de Janeiro, 1888. Centro Salesiano de Documentação e Pesquisa. Seção Episcopado Brasileiro – Caixa D. Antônio de Macedo Costa – III.
Decreto 119-A de 7 de janeiro de 1890. Retirado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D119-A.htm Acesso em 13 de agosto de 2017.
DELACAMPAGNE, Christian. A Filosofia Política Hoje: Ideias, Debates, Questões. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
FAUSTO, Boris (org.) O Brasil Republicano: sociedade e instituições (1889 – 1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. T. 03, V. 02.
FERREIRA, Antonio Matos. Secularização. In AZEVEDO, Carlos Moreira. (org.) Dicionário de História Religiosa de Portugal. vol. 6. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa/Círculo de Livros,2000.
LUSTOSA, Oscar de Figueiredo (org.) A Igreja Católica no Brasil e o regime republicano. São Paulo: Edições Loyola/CEPEHIB, 1990.
MOURA, Carlos André Silva de. Histórias Cruzadas: intelectuais no Brasil e em Portugal durante a Restauração Católica 91910-1942). Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2018.
NETO, Vitor. O Estado, a Igreja e a Sociedade em Portugal (1832-1911). Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1998.
PIO X, Papa. Carta Encíclica Pascendi Dominici Gregis do Sumo Pontífice Pio X aos patriarcas, primazes, arcebispos, bispos e outros ordinários em paz e comunhão com a Sé apostílica sobre as doutrinas modernistas. 8 de setembro de 1907. Disponível em: http://www.vatican.va/content/pius-x/pt/encyclicals/documents/hf_p-x_enc_19070908_pascendi-dominici-gregis.html Acesso em 12 dez. 2019.
PIO XI. Carta Encíclica Quas Primas do Sumo Pontífice Pio XI sobre a festa de Cristo Rei. Disponível em http://w2.vatican.va/content/pius-xi/es/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_11121925_quas-primas.html. Acesso em 18 mai. 2018.
RANQUETAT JR., César Alberto. Laicidade à brasileira: um estudo sobre a controvérsia em torno da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Tese de Doutorado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012.
RANQUETAT JR., César Alberto. Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo conceitos. Tempo da Ciência, nº 15, 2008
RIBEIRO, Emanuela Sousa. Igreja católica e modernidade no Maranhão: 1889-1922. Dissertação de Mestrado. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2003.
TAYLOR, Charles. Uma Era Secular. São Leopoldo: Unisinos, 2010.
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