Racial self-declaration and the dangers of the myth of “Racial Democracy”
DOI:
https://doi.org/10.25247/hu.2023.v10n20.p22-36Keywords:
Racial Democracy, Quota Law, Racial Self-DeclarationAbstract
This article proposes to discuss how the myth of Racial Democracy remains alive in Brazilian society and even manages to impact the Racial Quotas Law. Provoking in some layers of the population, whether poor or rich, certain mistakes, especially when racial self-declaration is necessary. Because color and race, despite walking side by side in Brazil, are difficult to interpret. Generating possible fraud much discussed over the past few years in public educational institutions that adhered to the aforementioned law. And impacting, with this, in a smaller number of vacancies available to the public that should be included by right.
Downloads
References
AGÊNCIA BRASIL. Pela primeira vez, negros são a maioria no ensino superior público. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/pela-primeira-vez-negros-sao-maioria-no-ensino-superior-publico. Acessado em: 23 de julho de 2021.
BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas. Magia e técnica, arte e política. Editora Brasiliense, 1987.
CAMPOS, Luiz Gustavo. O pardo como dilema político. In: Revista Insight Inteligência. Out-dez, 2013.
COSTA, R. A. e LIRA, L. M. B. As políticas de ação afirmativa e a inserção de estudantes negros e indígenas na Universidade federal do Amazonas. In: Revista da ABPN. Vol. 13, Ed. Especial, p. 188-209, Abril de 2021.
DOLHNIKOFF, Miriam. José Bonifácio. 3ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
ELÍSIO, Regis Rodrigues, COSTA, Antônio Cláudio Moreira e FILHO, Guimes Rodrigues. Histórico e desafios no processo de implementação das comissões de heteroidentificação na Universidade federal de Uberlândia. In: Revista da ABPN. Vol. 11, n. 29, p. 41-56, jun-ago 2019.
FHOX. Humanae: brasileira cria projeto sobre a pluralidade e beleza das cores humanas. Disponível em: https://fhox.com.br/albuns/humanae/. Acessado em: 25 de setembro de 2020.
FRANCISCO, Mônica da Silva. Discursos sobre colorismo: educação étnico-racial na contemporaneidade. In: Ensaios Filosóficos, v. XVIII, dez-2018.
GAGNEBIN, Jeanne Marie. Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Ed, 34, 2006.
GELEDÉS. Entenda as diferenças entre preto, pardo e negro. Disponível em: https://www.geledes.org.br/entenda-as-diferencas-entre-preto-e-negro. Acessado em: 30 de agosto de 2019.
GONZALEZ, Lélia. Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa... Diáspora Africana, 2018.
G1. A luta contra os fraudadores das cotas raciais nas universidades públicas. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/02/23/a-luta-contra-os-fraudadores-de-cotas-raciais-nas-universidades-publicas.ghtml. Acessado em: 05 de julho de 2021.
HONÓRIO, Gustavo. USP expulsa 6 alunos da graduação por fraudes em cotas para pessoas pretas, pardas e indígenas. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/23/usp-expulsa-6-alunos-da-graduacao-por-fraude-em-cotas-para-pessoas-pretas-pardas-e-indigenas.ghtml. Acessado em: 24 de julho de 2021.
IBGE. População chega a 205,5 milhões, com menos brancos e mais pardos e pretos. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18282-populacao-chega-a-205-5-milhoes-com-menos-brancos-e-mais-pardos-e-pretos. Acessado em: 14 de setembro de 2020.
MOORE, Carlos. Racismo & Sociedade: Novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Nandyala, 2020.
OSÓRIO, Rafael Guerreiro. O sistema classificatório de cor ou raça do IBGE: texto para discussão. Ipea, 2003.
PANIZZI, Carolina Santos. Autodeclaração como técnica de identificação racial no direito brasileiro. Centro Universitário Ritter dos Reis. XII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. SEPesq – 24 a 28 de outubro de 2016.
PETERSEN, Silva Regina Ferraz e LOVATO, Bárbara Hartung. Introdução ao estudo da História: temas e textos. Porto Alegre: Edição do Autor, 2013.
PETRUCCELLI, José Luis. A cor denominada. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, texto para discussão, 3.
PLANALTO. Lei N° 12.711 de 29 de Agosto de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acessado em: 04 de julho de 2021.
PRADO JR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. Brasiliense, 1961.
RBA. Educação é a área mais atingida pelos cortes orçamentários de Bolsonaro. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2021/04/educacao-e-a-area-mais-atingida-pelos-cortes-orcamentarios-de-bolsonaro/. Acessado em: 23 de julho de 2021.
RICOEUR, Paul. Tempo e Narrativa – Tomo III. Campinas, São Paulo: Papirus, 1997.
SCHWARCZ, Lilia e STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SENADO. Projeto altera revisão da Lei de Cotas. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/05/projeto-altera-revisao-da-lei-de-cotas. Acessado em: 24 de julho de 2021.
SILVA, Graziella e LEÃO, Luciana. O paradoxo da mistura: identidades, desigualdades e percepção de discriminação entre brasileiros pardos. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 27, n. 80, p. 117-133, 2012.
SILVA, Tainam Maria Guimarães Silva e. O colorismo e suas bases históricas discriminatórias. UFBA.
SOUZA, Letícia Castor Maria de. Sobre colorismo, privilégios e identidade racial. In: Portal Geledés, 21/09/2018.
SOUZA, R. L. de. Método, raça e identidade nacional em Sílvio Romero. In: Revista de História Regional. V. 9, p. 9-30. UEPG, 2004.
STF. Inteiro teor do Acórdão. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acessado em: 05 de julho de 2021.
UOL. PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/12/13/pec-que-congela-gastos-do-governo-por-20-anos-e-aprovada-em-votacao-final.htm. Acessado em: 23 de julho de 2021.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 2023
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Concedo a Revista História Unicap o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista História Unicap acima explicitadas.
A História Unicap está licenciada com uma licença 