“Não há ingênuos e sim órfãos”: menores filhos de libertas no limiar da abolição em Belém do Grão-Pará
DOI:
https://doi.org/10.25247/hu.2018.v5n9.p28-46Keywords:
Ingênuos, Tutelas, Abolição.Abstract
O presente artigo tem como foco os menores "ingênuos" na cidade de Belém, capi-tal da província do Grão-Pará, na conjuntura de crise e posterior abolição da escra-vidão no Brasil, com destaque para o último ano do escravismo, 1888. A partir de processos tutelares, empreende-se uma análise do contexto que levou os menores "ingênuos" à condição de órfãos, atentando, especificamente, para a questão das tutelas desSes menores no limiar da abolição. Argumenta-se que, no contexto pos-terior à promulgação da Lei Áurea, ex-senhores de escravas recorreram ao juízo de órfãos utilizando-se dos processos de tutelas como mecanismos legais para esten-der relações de escravidão a "ex-ingênuos" e suas mães libertas.
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ALANNIZ, Anna Gicelle Garcia. Ingênuos e libertos: estratégias de sobrevivência familiar em época de transição 1871-1895. São Paulo, Dissertação (Mestrado), Universidade de São Paulo, 1994.
AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2010.
BARROSO, Daniel Souza; LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos. À margem da segunda escravidão? A dinâmica da escravidão no vale amazônico nos quadros da economia-mundo capitalista. Revista Tempo, v. 23, 2017, p. 568-588.
BEZERRA NETO, José Maia. Histórias urbanas de liberdade: escravos em fuga na cidade de Belém, 1860-1888. Afro-Ásia, v. 28, 2008, p. 221-250.
BEZERRA NETO, José Maia. Por Todos os Meios Legítimos e Legais: As Lutas contra a Escravidão e os Limites da Abolição (Brasil, Grão-Pará: 1850-1888). Belém, Tese (Doutorado), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009.
BEZERRA NETO, José Maia. Escravidão negra no Grão-Pará (séculos XVII-XIX). 2.ed. Belém: Paka-Tatu, 2012.
CARDOZO, José Carlos da Silva. "Como se fosse meu filho"? As crianças e suas famílias no juízo dos órfãos de Porto Alegre (1860-1899). São Leopoldo, Tese (Doutorado), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma historia das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
CONRAD, Robert. Os Últimos Anos da Escravatura no Brasil (1850-1888). 2ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1978.
FRANCISCO, Raquel Pereira. Laços da senzala, arranjos da flor de maio: relações familiares e de parentesco en-tre a população escrava e liberta - Juiz de Fora (1870-1900). Niterói, Dissertação (Mestrado), Universidade Federal Fluminense, 2007.
GEREMIAS, Patrícia Ramos. Ser “ingênuo” em Desterro/SC: A lei de 1871, o vínculo tutelar e a luta pela manu-tenção dos laços familiares das populações de origem africana (1871-1889). Niterói, Dissertação (Mestrado), Uni-versidade Federal Fluminense, 2005.
GÓES, José Roberto de; FLORENTINO, Manolo. Crianças escravas, crianças dos escravos. In: DEL PRIORE, Mary. (Org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013, p. 177-191.
GUSMÃO, Giovanna Ferreira Nunes. Histórias de ingênuos e órfãos tutelados na Bahia (1871-1900). Santo Antô-nio de Jesus, Dissertação (Mestrado), Universidade do Estado da Bahia, 2016.
LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos. A cidade de Camilo: escravidão urbana em Belém do Grão-Pará (1871-1888). Belém, Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Pará, 2012.
LOBO, Marcelo Ferreira. Liberdade Tutelada: Ingênuos e órfãos no Pará (1871-1893). Belém, Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Pará, 2015.
MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. O Estado nacional e a instabilidade da propriedade escrava: a lei de 1831 e a matrícula dos escravos de 1872. Almanack, n. 2, 2011, p. 20-37.
MARQUESE, Rafael Bivar de; PARRON, Tâmis Peixoto. Internacional escravista: a política da segunda escravi-dão. Topoi, v. 12, 2011, p. 97-117.
MATTOS, Hebe. Das Cores do Silencio: os significados de liberdade no sudeste escravista (Brasil, século XIX). 3ª Ed. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2013.
MATTOSO, Kátia. O Filho da Escrava (entorno da Lei do Ventre Livre). Revista Brasileira de História, v. 8, 1988, p. 37-55.
MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre a mão e os anéis: a Lei dos sexagenários e os caminhos a abolição no Brasil. 2º Ed. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2008.
MODESTO, Victor Hugo do R. “Nascidos de ventre livre”: a tutela de “ingênuos” em Belém do Grão-Pará (1871-1889). Belém, Monografia (Graduação), Universidade Federal do Pará, 2018.
PAPALI, Maria Aparecida C. R. Escravos, libertos e órfãos: a construção da liberdade em Taubaté (1871-1895). São Paulo: Annablume; FAPESP, 2003.
PERUSSATTO, Melina Kleinert. Como se de ventre livre nascesse: experiências de cativeiro, parentesco, emanci-pação e liberdade nos derradeiros anos da escravidão - Rio Pardo/RS, c. 1860- c. 1888. São Leopoldo, Dissertação (Mestrado), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010.
SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo: T. A. Queiroz, 1980.
TEIXEIRA, Alcemir Arlijean Bezerra. O juízo dos órfãos em Manaus (1868-1896). Manaus, Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Manaus, 2010.
THOMPSON, Edward P. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
URRUZOLA, Patricia. Faces da liberdade tutelada: libertas e ingênuos na última década da escravidão (Rio de Janeiro, 1880-1890). Rio de Janeiro, Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2014.
VEIGA, Luiz Francisco da. Livro do Estado Servil e Respectiva Libertação. Rio de Janeiro: Tipographia Nacional, 1876.
WEINSTEIN, Bárbara. A borracha na Amazônia: expansão e decadência (1850-1920). São Paulo: Hucitec; Edusp, 1993.
ZERO, Arethuza Helena. O preço da liberdade: caminhos da infância tutelada – Rio Claro (1871-1888). Campinas, Dissertação (Mestrado), Universidade Estadual de Campinas, 2004.
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