“E DE TODO ESSE TRABALHO, RESULTA QUE O ÍNDIO TORNA-SE UM ÍNDIO MELHOR”
A TUTELA ESTATAL E A ATUAÇÃO DO SPI ENTRE OS POTIGUARA NA PARAÍBA
DOI:
https://doi.org/10.25247/hu.2024.v11n21.p95-116Palavras-chave:
Serviço de Proteção aos Índios., Poder tutelar, Indígenas PotiguaraResumo
O presente artigo aborda o projeto de tutela estatal impresso na atuação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e como seu funcionamento redirecionou a forma do Estado se relacionar com as populações indígenas no século XX. A partir da análise de documentos oficiais do órgão indigenista, bem como da legislação que vigorou no período, discutimos a criação do SPI, sob as bases ideológicas sedimentadas no novo século, suas frentes de atuação local, os postos indígenas (PI), e como, especificamente, ocorreu a implantação e funcionamento do PI Nísia Brasileira entre os Potiguara, na Baía da Traição/Paraíba. A análise apresentada no trabalho atravessa os debates sobre colonialismo interno e colonialidade, a partir da perspectiva de que a ação tutelar do SPI entre os indígenas reproduzia as relações coloniais, porém atualizadas no contexto da criação dos Estados Nacionais. Nesse sentido, ficou em vista o projeto indigenista de transformação do indígena em trabalhador nacional, operando por meio dos postos a homogeneização desses indivíduos ao padrão de cidadão da República, cujo lugar social consistia em contribuir para o progresso e desenvolvimento econômico da Nação.
Downloads
Referências
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relatório do Ministério da Agricultura, Industria e Comércio. 1910.
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relatório referente aos indios remanescentes da Bahia da Trahição, a nordéste do Estado da Parahyba. 1920. BR RJMI SPI-IR4-071-017-40. Caixa 170. Planilha 017.
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relatório referente às terras occupadas pelos indios Potyguaras na Bahia da Trahição, municipio de Mamanguape (Parahyba) e visita aos indios Carijós, município de Aguas Bellas (Pernambuco). 1923. BR RJMI SPI-IR4-071-017-41. Caixa 170. Planilha 017.
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relatório apresentado pelo Encarregado do Posto Indígena “São Francisco”, da Bahia da Traição, no Estado da Paraíba, referente ao exercício do ano de 1936. 1936. BR RJMI SPI-IR4-381-001-01. Caixa 181. Planilha 001.
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Recibo de pagamento. 1936. BR RJMI SPI-IR4-071-001-01. Caixa 167. Planilha 001
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relatório encaminhado a 7ª Delegacia Regional pelo Sr. Feitor do Posto Indígena “São Francisco” – na Baía da Traição, deste Estado – Paraíba. 1939. BR RJMI SPI-IR4-381-001-04. Caixa 181. Planilha 001.
Armazém da Memória. Boletim Interno nº 1. Rio de Janeiro. 1941. CRV_Indigen. Filme 287. Fotograma 569-806.
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Folha de pagamento ao pessoal em serviço na Inspetoria centro (Pernambuco, Paraíva, Bahia a Minas Geraes) Posto de Assistencia, Nacionalização e Educação “Nizia Brasileira”. 1942. BR RJMI SPI-IR4-071-001-09. Caixa 167. Planilha 001.
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relatório de atividades. 1945. BR RJMI SPI-IR4-071-001-52. Caixa 167. Planilha 001.
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relatório de atividades. 1946. BR RJMI SPI-IR4-071-001-60. Caixa 167. Planilha 001
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relatório de atividades. 1946. BR RJMI SPI-IR4-071-001-63. Caixa 167. Planilha 001.
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Aviso do Posto: Indígena Nísia Braileira. 1949. BR RJMI SPI-IR4-071-001-85. Caixa 167. Planilha 001
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relação dos prédios existente no P.I. Nísia Brasileira – Baía da Traição. 1962. BR RJMI SPI-IR4-071-014-41. Caixa 169. Planilha 014.
Museu do Índio. Rio de Janeiro. Relatório. 1965. BR RJMI SPI-IR4-071-016-40. Caixa 169. Planilha 016.
AMORIM, Paulo Marcos de. Índios camponeses: os Potiguara de Bahia da Traição. Rio de Janeiro, Dissertação (mestrado), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1970.
BRASIL. Decreto nº 8.072, de 20 de junho de 1910. Crêa o Serviço de Protecção aos Indios e Localização de Trabalhadores Nacionaes e approva o respectivo regulamento. Rio de Janeiro, 26 jun. 1910. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8072-20-junho-1910-504520-publicacaooriginal-58095-pe.html. Acesso em: 05/07/2024.
BRASIL. Decreto nº 9.214, de 15 de dezembro de 1911. Dá novo regulamento ao Serviço d Protecção aos Indios e Localização de Trabalhadores Nacionaes. Rio de Janeiro, 15dez. 1911. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-9214-15-dezembro-1911-518009-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 05/08/2024.
BRASIL. Decreto nº 736, de 06 de abril de 1936. Aprova, em carater provisório, o Regulamento do Serviço de Proteção aos Índios. Rio de Janeiro, 07 mai. 1936. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-736-6-abril-1936-472619-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 05/08/2024.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Separata da Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro: Editora Henrique Velho, ano VI, v. III, n. 3, 1943.
BRIGHENTI, Clovis Antonio. Agitadores e subversivos: repressão, perseguição e violações dos direitos indígenas pela ditadura militar. Perspectiva, v. 38, 2020, p. 1-24, 2020.
CASANOVA, Pablo González. Colonialismo interno [una redefinicíon]. In: BORON, Atilio A.; AMADEO, Javier;
GONZÁLEZ, Sabrina. (org.). La teoria marxista hoy: problemas y perspectivas. 1 ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias sociales - CLACSO, 2006, p. 409-434.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterarquíco. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más ala del capitalismo global. Bogotá/CO007 Siglo del Hombre Editores; Universidad Central;
Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana; Instituto Pensar, 2007, p. 9-24.
GAGLIARDI, José Mauro. O indígena e a República. São Paulo: Editora Hucitec, 1989.
GARFIELD, Seth. A luta indígena no coração do Brasil: política indigenista, a Marcha para o Oeste e os índios xavante (1937-1988). São Paulo: Editora Unesp, 2011.
GONÇALVES, Regina Célia. Guerras e Açúcares: Política e Economia na Capitania da Parahyba – 1585-1630. São Paulo: EDUSC, 2007, 330 p.
LIMA, Antonio Carlos de. O governo dos índios sob a gestão do SPI. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura; FAPESP, 1992, p. 155-172.
LIMA, Antonio Carlos de. Um grande cerco da paz: Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.
MOONEN, Frans; MAIA, Luciano Mariz (org.). Etnohistória dos índios Potiguara. João Pessoa: Procuradoria da República na Paraíba/Secretaria da Educação e Cultura do Estado da Paraíba, 1992.
PALITOT, Estêvão Martins. Os Potiguara da Baía da Traição e Monte-Mór: história, etnicidade e cultura. João Pessoa, Dissertação (Mestrado), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2005.
PERES, Sidnei Clemente. Terras indígenas e ação indigenista no Nordeste (1910-67). In: OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. 2 ed. Rio de Janeiro: LACED, 2004, p.43-91.
PERES, Sidnei Clemente. Arrendamentos e Terras Indígenas: Análise de Alguns Modelos de Ação Indigenista no Nordeste (1910-1960). Rio de Janeiro, Dissertação (Mestrado), Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1992.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: A integração das populações indígenas no Brasil moderno. 7 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
WELPER, Elena; BARBOSA, Pablo. Nimuendajú e os índios do sul do Brasil. Revista Tellus, ano 13, n. 24, 2014, p. 385-407.
VALE, Eltern Campina. “DA ALDEIA DA PREGUIÇA À ATIVA COLMEIA OPERÁRIA: O Processo de Constituição da Cidade-fábrica Rio Tinto – Parahyba do Norte (1917-1924). Revista Crítica Histórica, ano III, n. 5, 2012, p. 60-80.
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. Memorial Orgânico: (uma proposta para o Brasil em meados do século XIX). Brasília: FUNAG, 2016[1849-1850].
VIEIRA, José Glebson. Amigos e competidores: política faccional e feitiçaria nos Potiguara da Paraíba. São Paulo, Tese (doutorado), Universidade de São Paulo, 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 HISTÓRIA UNICAP
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Concedo a Revista História Unicap o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista História Unicap acima explicitadas.
A História Unicap está licenciada com uma licença 