O juiz, os comissários de menores e os “morcegadores” (Recife - décadas de 1960-1970)

Autores

  • Humberto Silva Miranda Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

DOI:

https://doi.org/10.25247/hu.2022.v9n17.p56-70

Palavras-chave:

Juizado de menores, comissários de menores, Código de Menores, Ditadura Civil-Militar

Resumo

Debruçar-nos sobre o acervo do periódico Dário de Pernambuco fez com que nós encontrássemos uma série de reportagens sobre o cotidiano de meninos e meninas em situação de pobreza, abandono ou em conflito com a lei. Entre as matérias, foi encontrada a reportagem que noticiava a atuação do juiz de menores do Recife, Nelson Ribeiro, intitulada Recuperar os menores é o lema do Judiciário. A partir da análise do discurso dessa matéria, intercruzando-o com outras fontes documentais, objetiva-se neste texto problematizar como foram produzidas as formas de controle social sobre as crianças e adolescentes em situação de abandono, no período marcado pela implantação da Política Nacional do Bem-Estar do Menor, que entrou em vigor meses depois do golpe civil-militar, em 1964. Nesse processo argumentativo, será discutida a atuação dos comissários de menores e a produção discursiva sobre a “questão do menor”, artindo do argumento de que o juizado de menores buscou atuar a partir da lógica policialesca. Dessa forma, procuramos analisar como foi construída uma governamentalidade sobre o problema social historicamente produzido, no período em foco, quando a “questão do menor” passou a ser concebida como uma “questão de segurança nacional”.

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Biografia do Autor

  • Humberto Silva Miranda, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

    Possui graduação em História (2005) e mestrado em História Social da Cultura Regional pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2008). Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (2014) e Pós-Doutor pela Universidade Estadual de Santa Catarina - UDESC. Professor do Departamento de Educação da UFRPE. Professor do Programa de Pós-Graduação em História da UFRPE e do Programa Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/Fundaj). Coordena o Laboratório de História das Infâncias do Nordeste e atua como diretor do Instituto Menino Miguel/UFRPE e e como vice-coordenador do GT Nacional História da Infância e da Juventude - Anpuh Brasil.

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Publicado

2022-11-30

Como Citar

MIRANDA, Humberto Silva. O juiz, os comissários de menores e os “morcegadores” (Recife - décadas de 1960-1970). HISTÓRIA UNICAP , Recife, PE, Brasil, v. 9, n. 17, p. 56–70, 2022. DOI: 10.25247/hu.2022.v9n17.p56-70. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/historia/article/view/2126.. Acesso em: 22 nov. 2024.

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