Justiça militar golpista como elemento difusor de responsabilidades na guerra civil espanhola (1936-1939)

Resumo

Conforme o apontado pelas pesquisas mais recentes sobre o assunto, a violência brutal que se seguiu ao golpe de 1936 não foi exercida por um grande número de perpetradores. No entanto, eles conseguiram que a culpa emanada do processo fosse percebida como um sentimento a ser compartilhado por amplos grupos sociais. Esse paradoxo teve sérias repercussões após a queda da ditadura, sendo a mais óbvia a falta de qualquer tipo de justiça transicional. Neste artigo, analisaremos a violência eliminacionista como elemento de união que cria culpa coletiva e que também atua como um novo pilar do poder político de Franco. Estudaremos o universo do terror, elaborando uma prosopografia dos elementos que o compõem, explicando como o articulam e como se relacionam uns com os outros. Para isso, prestaremos especial atenção ao funcionamento do sistema judicial militar, tanto em seu papel como peça-chave dentro da lógica genocida, quanto em seu papel de interpretar uma dramaturgia jurídica que busca interesses específicos. A praça militar de Pontevedra (Galiza) será o nosso caso de estudo, mostrando, por um lado, como a inexistência de uma frente de guerra não significava a ausência de violência e, por outro, como a retaguarda atuava como laboratório para testar a práticas eliminacionistas que posteriormente seriam exportadas para outros territórios da Espanha à medida que a guerra progride.