A perseguição política ao PCB e a fundação da Escola de Polícia de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.25247/hu.2019.v6n11.p191-206Palavras-chave:
Escola de Polícia de Pernambuco, Partido Comunista, Lei de Segurança Nacional.Resumo
Os embates entre o Estado e os integrantes do Partido Comunista Brasileiro – PCB determinam em muitos momentos as decisões das esferas públicas no tocante ao universo político pernambucano. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo analisar, a partir de documentos impressos, jornais e fotografias o trajeto de embates entre o PCB e as forças de segurança pública que levaram à tomada de decisões por parte do Estado que culminariam na instituição da Escola de Polícia de Pernambuco - EPP e no seu Laboratório de Polícia Técnica e o Instituto de Medicina Legal de Pernambuco no ano de 1962, buscando contribuir com a historiografia pernambucana relacionada aos fatos ocorridos nesse período.
Downloads
Referências
BERESTEIN, Serge. Os partidos. In RÉMOND, Rémond (org.). Por uma história política. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
BEZERRA, Gregório. Memórias. São Paulo: Boitempo, 2011.
BRASIL. Lei n° 38 de 4 de abril de 1935. Define crimes contra a ordem política e social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0038impressao.htm. Acesso em: 07/06/2016.
BRASIL. Lei nº 136 de 14 de dezembro de 1935. Modifica vários dispositivos da Lei nº 38, de 4 de abril de 1935, e define novos crimes contra a ordem política e social. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0136impressao.htm> Acesso em: 10/06/2016.
BRASIL. Decreto-lei nº 428, de 16 de maio de 1938. Dispõe sobre o processo dos crimes definidos nas leis ns. 38 e 136, de 04 de abril e de 14 de dezembro de 1953. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ ListaNormas.action?numero=428&tipo_norma=DEL&data=19380516&link=s. Acesso em: 10/06/2016.
DECRETO de n. 426, de 13 de outubro de 1958. Diário Oficial. Recife, p. 1, 14 out. 1958. Disponível em: http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_195810&PagFis=323. Acesso em: 16/11/2016.
FECHADO o Partido Comunista do Brasil. Diário de Pernambuco. Recife, p. 1, 08 mai. 1947. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/029033_12/25976. Acesso em: 10/04/ 2017.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. tradução Laura Fraga de Almeida Sampaio. 22 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Introdução e revisão técnica Roberto Machado. 26 ed. Rio São Paulo: Graal, 2013.
GOMES, Angela de Castro. Partido Trabalhista Brasileiro (1945-1965): getulismo, trabalhismo, nacionalismo e reformas de base. In FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (orgs.). Nacionalismo e Reformismo Radical (1945-1964). – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
LIMA, Álvaro Gonçalves da Costa. Relatório. Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco. 14 de janeiro de 1956. Memorial da Justiça (Pernambuco). BR PEMJ 3VCR PJUD APELAÇÃO CR 1546, cx. 2000, Recife, 04/02/1956.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o “perigo vermelho”: O anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo, Tese (Doutorado), Universidade de São Paulo, 2000.
MONTENEGRO, Antonio Torres; SANTOS, Taciana Mendonça dos. Lutas políticas em Pernambuco... A Frente do Recife chega ao poder (1954-1964). In FERREIRA, Jorge; AARÃO REIS, Daniel (orgs.). Nacionalismo e reformismo Radical (1945 - 1964). As Esquerdas no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 477.
Palestras para o povo será meta para a Escola de Polícia. Jornal do Comércio. Escola de Polícia. Prontuário Funcional nº 7901. 23 maio de 1962. Acervo DOPS. Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano – APEJE.
PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e Companheiros: História e Memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 1995.
PONTO IV. Verbete. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC. Fundação Getúlio Vargas – FGV. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/ponto-iv. Acessado em: 20/01/2017.
RÉMOND, René. Por uma história política. 2ª ed. Rio de Janeiro. Editora FGV, 2003.
SADER, Emir. A transição no Brasil: da ditadura à democracia?. São Paulo: Atual, 1990.
Resumo Histórico do D.O.P.S. p. 42. Departamento de Ordem Política e Social (DOPS-SP). Prontuário Funcional nº 27.003-B. Acervo DOPS. Arquivo Público Jordão Emerenciano – APEJE.
SEGATTO, José Antônio. Breve História do PCB. 2ª ed. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1989.
SILVA, Angelissa Azevedo e. A campanha do Petróleo: em busca da soberania nacional. In FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (orgs.). Nacionalismo e Reformismo Radical (1945-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
SILVA, Fernando Teixeira; SANTANA, Marco Aurélio. O equilibrista e a política: o “Partido da Classe Operária” (PCB) na democratização (1945-1964). In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (orgs.). Nacionalismo e Reformismo Radical (1945-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
SILVA, Marcília Gama da. Informação, repressão e memória: a construção do estado e exceção no Brasil na perspectiva do DOPS-PE (1964-1985). Recife: Editora UFPE, 2014.
VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 1935: sonho e realidade. 3ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Concedo a Revista História Unicap o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista História Unicap acima explicitadas.
A História Unicap está licenciada com uma licença 