O papel das escolas judiciais na formação da magistratura: em busca do perfil desejado para o juiz contemporâneo
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2026.v5n1.p31-71Palabras clave:
escolas judiciais, ética, administração judiciária, magistratura, poder judiciárioResumen
Trata de uma análise sobre o papel desempenhado pelas Escolas Judiciais na formação da magistratura com o fim de delimitar o perfil desejado para o juiz contemporâneo, baseado nas prescrições estabelecidas no Código Ibero-Americano de Ética Judicial. Defende-se que a formação ético-humanista constitui pressuposto essencial para a judicatura, pois o mundo moderno necessita de um juiz que entenda os problemas da sociedade e tenha cabedal técnico para resolvê-los.
Descargas
Referencias
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007.
__________. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência (através de um exame da ontologia de Nicolai Hartmann). São Paulo: Saraiva, 2002.
AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado. A função jurisdicional no mundo contemporâneo e o papel das escolas judiciais. Artigo baseado no texto básico da palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, por ocasião da solenidade comemorativa dos seus 25 anos, em Porto Alegre, no dia 17 de novembro de 2005.
APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Poder judiciário: do moderno ao contemporâneo. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor (SAFE), 1998.
ARISTÓTELES. A Política. Trad. Nestor Silveira Chaves. São Paulo: Escala, s/d.
____________. Ética a Nicômaco. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin Claret, 2006.
ATIENZA, Manuel, VIGO, Rodolfo Luis. Código ibero-americano de ética judicial. Disponível em: http://www.cidej.org/c/document_library/get_file?u uid=5b142f88-73ce-47f2-beb5-d82c7d75db81&groupId=10124. Acesso em: 06 ago. 2011.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. 3 ed. Trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy Editora, 2006.
________. Marx y los derechos humanos. Madrid: Editorial Mezquita, 1983.
BACON, Francis. Novum organum ou verdadeiras indicações acerca da natureza da interpretação: Nova Atlântida. Trad. Jose Aluysio Reis de Andrade. Col. Pensadores. São Paulo: Abril cultural, 1973.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São Paulo: Saraiva, 1996.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros, 2003.
BÍBLIA SAGRADA. Primeiro Livro dos Reis. Trad. Novo Mundo das Escrituras Sagradas. São Paulo: Ed. Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, 1992.
________________. Evangelho de São Mateus. Trad. Do Novo Mundo das Escrituras Sagradas. São Paulo: Ed. Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, 1992.
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2007.
_______. Estudos sobre ensino jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo e cidadania. 2. ed. rev., modificada, atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2006.
BITTENCOURT, Edgard de Moura. O juiz. 3 ed. Campinas: Millennium, 2002.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1999.
_______. Sobre os fundamentos dos direitos do homem. In: A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BORGES, Nadine. Damião Ximenes: primeira condenação do Brasil na Corte Interamericana de direitos humanos. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
BRASIL. Resolução nº 126 do Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Disponível em:http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/13538-resolucaon12622fevereiro2011. Acesso em: 06 ago. 2011.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegra: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.
COMISIÓN IBEROAMERICANA DE ÉTICA JUDICIAL. Estatuto do juiz ibero-americano. Disponível em: http://www.cidej.org/c/document_library/get_ file?uuid=5b142f88-73ce-47f2-beb5-d82c7d75db81&groupId=10124. Acesso em: 06 ago. 2011.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
COMTE, Auguste. Curso de filosofia positiva: discurso preliminar sobre o conjunto do positivismo: catecismo positivista. Trad. de José Arthur Gianotti e Miguel Lemos. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
COUTINHO, Heliana Maria de Azevedo. O juiz agente político. Campinas: Copola, 1998.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. 3 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2007.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Ciro Mioranza. São Paulo: Escala, s/d.
_______. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Trad. B. A. Schumann. São Paulo: Boitempo, 2008.
FEITOSA, Enoque. A argumentação jurídica em torno dos chamados casos difíceis. In: Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA VI). Recife: Bagaço, 2008.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. São Paulo: Atlas, 1996.
FREGALE FILHO, Roberto. Aprendendo a ser juiz. Rio de Janeiro: UniverCidade e Topbooks, 2008, p. 123.
FREITAS, Lorena de Melo. Além da toga: uma pesquisa empírica sobre ideologia e direito. Recife: Bagaço, 2009.
FREITAS, Vladimir Passos de. Os dez mandamentos do juiz administrador. Disponível em: http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=8. Acesso em: 06 ago. 2011.
GOMES, Luis Flávio. A questão do controle externo do poder judiciário: natureza e limites da independência judicial no Estado Democrático de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
HEGEL, G.W.F. Princípios da Filosofia do Direito. Trad. Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
HOLMES, Oliver Wendell. The common law. New York: Kaplan, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Trad. Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito: introdução à problemática científica do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
KOURY, Suzy Cavalcante. Planejamento estratégico do poder judiciário: o papel das escolas judiciais. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a. 35, n. 64, jan./jun. Curitiba: s/ed., 2010. Disponível em: http://www.enamat.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/TD06_SuzyKoury Corri gido8PLANEJAMENTOESTRAT%C3%89GICO-DO-PODERJUDICI%C3%81RI O-O-PAPEL-DAS-ESCOLAS-JUDICIAIS.pdf. Acesso em: 06 ago. 2011.
MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade órfã: o papel da atividade jurisprudencial na sociedade órfã. Trad. Martônio Lima e Paulo Albuquerque. In: Novos estudos, nº 58. São Paulo: CEBRAP, 2000.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 1993.
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Trad. Ana Prata. 3ª Ed. Lisboa: Estampa, 2005.
MINAS GERAIS. Tribunal de justiça. Escola Judicial Des. Edésio Fernandes. EJEF: três décadas de história. Belo Horizonte: s/ed., 2007. Disponível em: http://ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/livros/livro_30_anos_ejef.pdf. Acesso em: 06 ago. 2011.
MONTESQUIEU. Do espírito das leis. Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2005.
NASCIMENTO, José Augusto. A formação do juiz no Brasil. Salvador: Escola de magistrados da Bahia (EMAB), s/d.
NIETZSCHE, Friedrich. Aurora: reflexões sobre os preconceitos morais. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de direito financeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
ORTEGA Y GASSET, José. A rebelião das massas. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 1989.
PEREIRA, Mateus. O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro. (Dissertação de mestrado/UNICAP). Recife: UNICAP, 2009. Disponível em: http://www.unicap.br/tede/ tde_busca/arquivo.php?cod Arquivo=469. Acesso em: 06 ago. 2011.
ROCHA, César Asfor. Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
SANTOS, Nildo Nery dos. A filosofia das escolas de magistratura. In: Revista da escola de magistratura federal da 5ª região (ESMAFE), nº 1. Recife: TRF 5ª Região, 2001.
SILVA, Cláudia Dantas Ferreira da. Administração judiciária: planejamento estratégico e a reforma do judiciário brasileiro. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id-8062. Acesso em: 05 ago. 2011.
SINGER, Peter. Ética prática. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SIRANGELO, Flávio Portinho. Escola judicial: mais uma etapa no caminho da modernização. Disponível em: HTTP://www.trt4.jus.br/portal/EscolaJudicial/ institucional/apresentacao/Menuwindows;jsessionid=E63B893C11145BEC885A382FF3867C6F.jbportal-102?action=2. Acesso em: 27 jun. 2011.
SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes de. O papel da Ideologia no Preenchimento das Lacunas no Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
TAVARES, Marco Aurélio Romagnoli. Ativismo judicial e políticas públicas. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor (SAFE), 2011.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A escola judicial no Brasil. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O juiz: seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 41-50. Disponível em: http://www3.trt7.jus.br/ermat/PDF/Escola_Judicial_Brasil.pdf. Acesso 06 ago. 2011.
________. A missão das escolas judiciais no mundo contemporâneo. In: Revista da escola de magistratura federal da 5ª região, n. 1. Recife: TRF 5ª Região, 2001.
TEIXEIRA, Sérgio Torres. A criação do direito no exercício da atividade judicante. In: Revista da ESMAPE, jul/dez, v. 3, nº 8. Recife: Bagaço, 1998.
VIGO, Rodolfo L. Ética judicial: su especificidad y responsabilidad. In: Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, n. 32, jan./mar. Disponível em: http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article /view/696/876. Acesso em: 11 jun. 2011.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. Col. Justiça e Direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
WALTER, Robert. A “teoria pura do direito”. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. In: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. introdução à problemática científica do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Dimensión política de un poder judicial democrático. Disponível em: http://www.pensamientopenal.com.ar/51zaffaroni.pdf. Acesso em: 21 jul. 2011.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Ronaldo Carvalho Bastos Junior
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
