Decisão jurídica como sistema de controle do comportamento: notas à margem de Tercio Sampaio Ferraz Júnior.

Beclaute Oliveira Silva

doi:10.25247/2764-8907.2024.v3n3.p28-44

Decisão jurídica como sistema de controle do comportamento: notas à margem de Tercio Sampaio Ferraz Júnior.

Autores

Beclaute Oliveira Silva Universidade Federal de Alagoas (UFAL) https://orcid.org/0000-0002-6394-5891

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n3.p28-44

Palavras-chave:

Tercio Sampaio Ferraz Jr., Decisão Jurídica, Controle de comportamento. , Notas críticas.

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar a temática a “teoria da decisão jurídica como sistema de controle de comportamento”, um dos itens insertos na obra Introdução ao estudo de direito, de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, tendo por função trazer impressões e novas discussões acerca das lições traçadas pelo autor. As notas postas não são repetições mas um diálogo que tem por fim trazer outros olhares sobre um estudo tão relevante para a dogmática jurídica.

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Biografia do Autor

Beclaute Oliveira Silva, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE. Mestre em Direito Processual pela UFAL. Especialista em Direito Processual pela UFAL e Graduado em Direito pela UFAL. Membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual ). Associado Fundador da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo) atual Presidente. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro honorário da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Membro do CEAPRO. Membro da ABDPRO. Professor Associado 3 da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL) - Graduação e Mestrado. Professor Titular III do Curso de Direito do CESMAC - Graduação e Mestrado. Professor colaborador no curso de Especialização em Direito das seguintes Instituições: PUC(RS), EJUSE - Escola Judiciária de Sergipe, CESUPA(PA), IBET(AL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito e do Processo, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, teoria geral do direito e decisão jurídica.

Referências

ARISTÓTELES, Órganon. Trad. Edson Bini. Bauru-SP: Edipro, 2005.

BOBBIO, Noberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste

Cordeiro Leite dos Santos. 1ª reimp. Brasília: Polis e Editora Universidade de Brasília, 1990.

BATALHA, Wilson de Souza Campos. Introdução ao direito. São Paulo: RT, 1968, vol. II.

CAPELLA, Juan-Ramon. El derecho como lenguaje: um análisis lógico. Barcelona: Ariel, 1968.

CARNELUTTI, Francesco. Teoria geral do direito. Trad. Antônio Carlos Ferreira. São Paulo: Lejus, 1999.

_______. Instituições do processo civil. Trad. Adrián Sotero. São Paulo: Classic Book, 2000, vol. I

CAUDAS AULETE. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. Rio de Janeiro: ed. Delta, 1958, vol. III.

FERRAZ JÚNIOR. Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito – técnica, decisão e dominação. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

_______ . Função social da dogmática jurídica. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 4ª ed. Trad. João Baptista Machado. Coimbra: Ed. Coimbra, 1979.

IVO, Gabriel. Norma Jurídica: Produção e Controle. São Paulo: Noeses, 2006.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de direito privado. 4ª ed. São Paulo: RT, 1983, T. IV.

ROSA, Alexandre Morais. Teoria dos jogos e processo penal. 2ª ed., rev., atual. Florianópolis: Ed. Empório Modara, 2017.

VERNENGO, Roberto J. Curso de teoría general del derecho. 4ª reimp., 2ª ed., Buenos Aires: ed. Depalma, 1995.

VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

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Publicado

2024-12-21

Edição

v. 3 n. 3 (2024)

Seção

Artigos

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Como Citar

SILVA, Beclaute Oliveira. Decisão jurídica como sistema de controle do comportamento: notas à margem de Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 3, n. 3, p. 28–44, 2024. DOI: 10.25247/2764-8907.2024.v3n3.p28-44. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/3089.. Acesso em: 25 dez. 2024.