Apatridia e o perecimento da glória

uma reflexão à luz do pensamento de Hannah Arendt

Autores

  • Rosângela Araújo Viana de Lira Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2022.v22n3.p134-151

Palavras-chave:

Perda da nacionalidade, Cidadania, Identidade, Direitos Humanos

Resumo

O artigo analisa a situação de apátrida e o consequente perecimento da glória de quem se encontra nesta circunstância quando da ocorrência de violações de seus direitos humanos à luz do pensamento de Hannah Arendt. Observa que como na época de Arendt, onde o apátrida surge por causa das Guerras que marcaram o século XX, nos dias atuais surge em razão de migração forçada e evidencia que o problema de não ter direito a ter direitos persiste sem solução. Vincula o sentido Arendtiano de glória ao que se faz na esfera pública, ou seja, quando os indivíduos se tornam protagonistas no palco público agindo para melhorar ou fazer progredir toda a sociedade. Assim, verifica como a ausência de cidadania afeta a identidade nacional de tais indivíduos e os impedem de fazer algo novo e assim decidir o seu destino comum. Demonstra o pensamento de Arendt quanto à insuficiência de fundamentação da concepção clássica de direitos humanos no tocante aos apátridas, bem como a dificuldade dos seres humanos em conviver com o diferente e se tornarem empáticos. Evidencia a proposta de Hannah Arendt para a efetivação dos direitos humanos na atualidade e para a cidadania, pois, sem ela não há eficácia de direito algum e o risco da exclusão e negação da humanidade dos apátridas.

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Biografia do Autor

  • Rosângela Araújo Viana de Lira, Universidade Católica de Pernambuco

    Rosângela Araújo Viana de Lira é mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Penambuco (UFPE).É Professora Adjunta da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Assessora de Magistrado no 4º Juizado Especial da Comarca da Capital-Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)-Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

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Publicado

2022-12-22

Como Citar

LIRA, Rosângela Araújo Viana de. Apatridia e o perecimento da glória: uma reflexão à luz do pensamento de Hannah Arendt. Revista Ágora Filosófica, Recife, PE, Brasil, v. 22, n. 3, p. 134–151, 2022. DOI: 10.25247/P1982-999X.2022.v22n3.p134-151. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/agora/article/view/2221.. Acesso em: 23 dez. 2024.

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