O papel das escolas judiciais na formação da magistratura: em busca do perfil desejado para o juiz contemporâneo
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2026.v5n1.p31-71Parole chiave:
escolas judiciais, ética, administração judiciária, magistratura, poder judiciárioAbstract
Trata de uma análise sobre o papel desempenhado pelas Escolas Judiciais na formação da magistratura com o fim de delimitar o perfil desejado para o juiz contemporâneo, baseado nas prescrições estabelecidas no Código Ibero-Americano de Ética Judicial. Defende-se que a formação ético-humanista constitui pressuposto essencial para a judicatura, pois o mundo moderno necessita de um juiz que entenda os problemas da sociedade e tenha cabedal técnico para resolvê-los.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007.
__________. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência (através de um exame da ontologia de Nicolai Hartmann). São Paulo: Saraiva, 2002.
AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado. A função jurisdicional no mundo contemporâneo e o papel das escolas judiciais. Artigo baseado no texto básico da palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, por ocasião da solenidade comemorativa dos seus 25 anos, em Porto Alegre, no dia 17 de novembro de 2005.
APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Poder judiciário: do moderno ao contemporâneo. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor (SAFE), 1998.
ARISTÓTELES. A Política. Trad. Nestor Silveira Chaves. São Paulo: Escala, s/d.
____________. Ética a Nicômaco. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin Claret, 2006.
ATIENZA, Manuel, VIGO, Rodolfo Luis. Código ibero-americano de ética judicial. Disponível em: http://www.cidej.org/c/document_library/get_file?u uid=5b142f88-73ce-47f2-beb5-d82c7d75db81&groupId=10124. Acesso em: 06 ago. 2011.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. 3 ed. Trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy Editora, 2006.
________. Marx y los derechos humanos. Madrid: Editorial Mezquita, 1983.
BACON, Francis. Novum organum ou verdadeiras indicações acerca da natureza da interpretação: Nova Atlântida. Trad. Jose Aluysio Reis de Andrade. Col. Pensadores. São Paulo: Abril cultural, 1973.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São Paulo: Saraiva, 1996.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros, 2003.
BÍBLIA SAGRADA. Primeiro Livro dos Reis. Trad. Novo Mundo das Escrituras Sagradas. São Paulo: Ed. Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, 1992.
________________. Evangelho de São Mateus. Trad. Do Novo Mundo das Escrituras Sagradas. São Paulo: Ed. Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, 1992.
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2007.
_______. Estudos sobre ensino jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo e cidadania. 2. ed. rev., modificada, atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2006.
BITTENCOURT, Edgard de Moura. O juiz. 3 ed. Campinas: Millennium, 2002.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1999.
_______. Sobre os fundamentos dos direitos do homem. In: A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BORGES, Nadine. Damião Ximenes: primeira condenação do Brasil na Corte Interamericana de direitos humanos. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
BRASIL. Resolução nº 126 do Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Disponível em:http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/13538-resolucaon12622fevereiro2011. Acesso em: 06 ago. 2011.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegra: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.
COMISIÓN IBEROAMERICANA DE ÉTICA JUDICIAL. Estatuto do juiz ibero-americano. Disponível em: http://www.cidej.org/c/document_library/get_ file?uuid=5b142f88-73ce-47f2-beb5-d82c7d75db81&groupId=10124. Acesso em: 06 ago. 2011.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
COMTE, Auguste. Curso de filosofia positiva: discurso preliminar sobre o conjunto do positivismo: catecismo positivista. Trad. de José Arthur Gianotti e Miguel Lemos. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
COUTINHO, Heliana Maria de Azevedo. O juiz agente político. Campinas: Copola, 1998.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. 3 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2007.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Ciro Mioranza. São Paulo: Escala, s/d.
_______. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Trad. B. A. Schumann. São Paulo: Boitempo, 2008.
FEITOSA, Enoque. A argumentação jurídica em torno dos chamados casos difíceis. In: Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA VI). Recife: Bagaço, 2008.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. São Paulo: Atlas, 1996.
FREGALE FILHO, Roberto. Aprendendo a ser juiz. Rio de Janeiro: UniverCidade e Topbooks, 2008, p. 123.
FREITAS, Lorena de Melo. Além da toga: uma pesquisa empírica sobre ideologia e direito. Recife: Bagaço, 2009.
FREITAS, Vladimir Passos de. Os dez mandamentos do juiz administrador. Disponível em: http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=8. Acesso em: 06 ago. 2011.
GOMES, Luis Flávio. A questão do controle externo do poder judiciário: natureza e limites da independência judicial no Estado Democrático de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
HEGEL, G.W.F. Princípios da Filosofia do Direito. Trad. Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
HOLMES, Oliver Wendell. The common law. New York: Kaplan, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Trad. Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito: introdução à problemática científica do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
KOURY, Suzy Cavalcante. Planejamento estratégico do poder judiciário: o papel das escolas judiciais. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a. 35, n. 64, jan./jun. Curitiba: s/ed., 2010. Disponível em: http://www.enamat.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/TD06_SuzyKoury Corri gido8PLANEJAMENTOESTRAT%C3%89GICO-DO-PODERJUDICI%C3%81RI O-O-PAPEL-DAS-ESCOLAS-JUDICIAIS.pdf. Acesso em: 06 ago. 2011.
MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade órfã: o papel da atividade jurisprudencial na sociedade órfã. Trad. Martônio Lima e Paulo Albuquerque. In: Novos estudos, nº 58. São Paulo: CEBRAP, 2000.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 1993.
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Trad. Ana Prata. 3ª Ed. Lisboa: Estampa, 2005.
MINAS GERAIS. Tribunal de justiça. Escola Judicial Des. Edésio Fernandes. EJEF: três décadas de história. Belo Horizonte: s/ed., 2007. Disponível em: http://ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/livros/livro_30_anos_ejef.pdf. Acesso em: 06 ago. 2011.
MONTESQUIEU. Do espírito das leis. Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2005.
NASCIMENTO, José Augusto. A formação do juiz no Brasil. Salvador: Escola de magistrados da Bahia (EMAB), s/d.
NIETZSCHE, Friedrich. Aurora: reflexões sobre os preconceitos morais. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de direito financeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
ORTEGA Y GASSET, José. A rebelião das massas. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 1989.
PEREIRA, Mateus. O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro. (Dissertação de mestrado/UNICAP). Recife: UNICAP, 2009. Disponível em: http://www.unicap.br/tede/ tde_busca/arquivo.php?cod Arquivo=469. Acesso em: 06 ago. 2011.
ROCHA, César Asfor. Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
SANTOS, Nildo Nery dos. A filosofia das escolas de magistratura. In: Revista da escola de magistratura federal da 5ª região (ESMAFE), nº 1. Recife: TRF 5ª Região, 2001.
SILVA, Cláudia Dantas Ferreira da. Administração judiciária: planejamento estratégico e a reforma do judiciário brasileiro. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id-8062. Acesso em: 05 ago. 2011.
SINGER, Peter. Ética prática. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SIRANGELO, Flávio Portinho. Escola judicial: mais uma etapa no caminho da modernização. Disponível em: HTTP://www.trt4.jus.br/portal/EscolaJudicial/ institucional/apresentacao/Menuwindows;jsessionid=E63B893C11145BEC885A382FF3867C6F.jbportal-102?action=2. Acesso em: 27 jun. 2011.
SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes de. O papel da Ideologia no Preenchimento das Lacunas no Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
TAVARES, Marco Aurélio Romagnoli. Ativismo judicial e políticas públicas. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor (SAFE), 2011.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A escola judicial no Brasil. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O juiz: seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 41-50. Disponível em: http://www3.trt7.jus.br/ermat/PDF/Escola_Judicial_Brasil.pdf. Acesso 06 ago. 2011.
________. A missão das escolas judiciais no mundo contemporâneo. In: Revista da escola de magistratura federal da 5ª região, n. 1. Recife: TRF 5ª Região, 2001.
TEIXEIRA, Sérgio Torres. A criação do direito no exercício da atividade judicante. In: Revista da ESMAPE, jul/dez, v. 3, nº 8. Recife: Bagaço, 1998.
VIGO, Rodolfo L. Ética judicial: su especificidad y responsabilidad. In: Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, n. 32, jan./mar. Disponível em: http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article /view/696/876. Acesso em: 11 jun. 2011.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. Col. Justiça e Direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
WALTER, Robert. A “teoria pura do direito”. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. In: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. introdução à problemática científica do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Dimensión política de un poder judicial democrático. Disponível em: http://www.pensamientopenal.com.ar/51zaffaroni.pdf. Acesso em: 21 jul. 2011.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 Ronaldo Carvalho Bastos Junior
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
