A RETOMADA DA VIDA SOCIAL EM MEIO AOS NOVOS RECORDES DA PANDEMIA

Depois de sete meses desde que a COVID-19 deu seus primeiros sinais no Brasil, o país atinge a marca de 150 mil mortos pela doença, e 5 milhões de infectados – o segundo país mais afetado, atrás apenas dos Estados Unidos. Entretanto, o aumento desses números tem desacelerado, os estados brasileiros já buscam pela reabertura total e planejada do isolamento social e as pessoas já estão de volta às ruas, às praias e aos trabalhos presenciais. O “Novo Normal” já chegou, e já é seguro continuar a viver normalmente? Ou o país precisa se preparar com uma segunda onda do vírus, em decorrência da movimentação nas ruas?

Desde o primeiro registro de óbito pelo coronavírus, o Brasil precisou lidar com desinformação, brigas internas entre os seus líderes, trocas de ministros da saúde, e com pessoas determinadas a contradizer as medidas de prevenção ao vírus. Hoje, meses depois, diversos municípios começam a retomar suas atividades, e a população volta a ocupar bares, restaurantes e praias sem que o sistema de saúde entre em colapso. Enquanto isso, outras cidades ainda precisam lidar com grandes números de infectados e em situação de risco, sobrecarregando os hospitais.

Contudo, é um fato que o aumento dos índices de óbitos e infectados pelo vírus têm desacelerado. Em entrevista ao UOL, Márcio Sommer Bittencourt, médico do centro de pesquisa clínica e epidemiológica do hospital universitário da USP, explicou que a queda nos números de novos contaminados é um processo natural. 

“Quando você soma uma parte dos doentes que não sai de casa; uma parte da população usando máscara; uma parte da população higienizando as mãos; uma parte da população permanecendo distanciada; uma parte da população já infectada e, provavelmente, já imune; tudo isso se soma e faz com que a curva desacelere. Aí, temos uma queda lenta e gradual.” 

Mesmo durante o processo de desaceleração, o Brasil continua a bater novos recordes de óbitos e contaminação – como a recém atingida marca de 150 mil mortos pelo COVID-19. Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Bernadete Perez, esse número poderia ser muito maior, mas também poderia ter sido evitado, se não fosse pela ausência do Governo Federal no combate da pandemia. “Nós tivemos uma ausência do Governo Federal na resposta à epidemia, tanto do ponto de vista clínico-epidemiológico, como do ponto de vista simbólico, social, de investimento em pesquisas. Mas ela poderia ser maior, não fosse a articulação de serviços e instituições que ainda resistem nos territórios, que representam o SUS (Sistema Único de Saúde),” afirma.

Com a reabertura do comércio e das áreas de lazer em quase todo o país e a grande movimentação de pessoas nos estabelecimentos e nas praias, é fato que o “novo normal” já começou a se instaurar, mas isso não significa que a pandemia acabou – na realidade, os riscos existirão até existir uma vacina eficiente em circulação. Então, para continuar retomando a vida fora do isolamento, é necessário continuar seguindo os protocolos de segurança: uso de máscaras, higienização das mãos com álcool em gel 70%, distanciamento social e o auto isolamento em caso de sintomas do vírus.

 

TEXTO: Guilherme Anjos

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara 

UNAIDS emite orientações sobre a redução do estigma e discriminação durante as respostas à COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/3nMvt8X

Nesse 12 de outubro, conheça as memórias e sonhos de crianças refugiadas no Brasil
ONU Brasil: https://bit.ly/311xnJh

Grande Recife registra 10 crianças baleadas até setembro, aponta Fogo Cruzado
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2Irsxyu

Novos locais do Recife recebem as Estações Itinerantes a partir desta terça
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2T4vzed

Com almoços e painéis, Coletivo Banquetaço lança série de ações contra a fome
Brasil de Fato: https://bit.ly/33VuHyI

Eleições 2020: moradores de favelas estão desmotivados com o cenário político
ANF: https://bit.ly/3jX85n1

Anvisa alerta sobre venda de vacina falsa contra o coronavírus
Carta Capital: https://bit.ly/372yaxm

Era uma vez no país da cloroquina
Agência Pública: https://bit.ly/3iXp07q

Salles defende um combinado de bois, fogo e produtos químicos para evitar novas queimadas no Pantanal
Folha de S.Paulo: https://bit.ly/3lFcATF

“Imunidade de rebanho não é opção; é simplesmente antiética”, diz OMS
O Globo: https://glo.bo/3dsoayG

Invasões avançam, repercussão geral no STF se aproxima
CIMI: https://bit.ly/3iPDp5K

Pernambuco tem maior queda na média móvel de mortes pela covid-19 desde o início da pandemia
Jornal do Commercio: https://bit.ly/376yD1p

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 13.10.2020

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Direitos Humanos em Tempos de Pandemia. O Jornalista Romoaldo de Souza entrevistou Manoel Moraes, Advogado, Cientista Político e Coordenador da Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Helder Camara de Direitos Humanos

Direitos Humanos em tempos de pandemia, este é o tema do programa especial da Rádio Jornal que aconteceu na sexta-feira,  09/10/2020. O jornalista Romoaldo de Souza conversou com Manoel Moraes, Advogado, Cientista Político e Coordenador da Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Helder Camara de Direitos Humanos, sobre direitos e garantias; atendimento à saúde e o enfrentamento às desigualdades.

Campanha distribui testes da covid-19 paras as comunidades indígenas

 

 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) junto com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), lançaram uma campanha chamada “Se cuida, parente” que visa reforçar a importância da prevenção a covid-19 através das doações de testes para coronavírus, produtos de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para comunidades indígenas. 

A cerimônia que firmou essa ação contou com a participação de José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Igazeira, de Sarapo Pankararu, coordenador executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), de Vladimir Teixeira, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), de Valda Santana, coordenadora substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE) e do professor Alfredo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

A UFPE se juntou como parceira dessa campanha ao lado das comunidades indígenas, fornecendo testes RT-PCR para diagnosticar casos da covid-19. O professor da Universidade e membro da Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas em Pernambuco (REMDIPE), Renato Athias, falou sobre a iniciativa da instituição em colaborar com a ação “A Universidade junto com o nosso reitor desde o início da pandemia tem buscado formas de botar a Universidade a disposição dos diversos serviços relacionados a pandemia. Em relação aos testes, já havia uma necessidade dos laboratórios da Universidade apoiarem a iniciativa da realização dos mesmos”. Ele finalizou reforçando a importância dessa campanha para dar visibilidade às populações indígenas e fazer com que a população perceba a existência delas. 

Para todos os interessados em doar, a arrecadação está aberta a população, empresas e instituições públicas e privadas. Para mais informações, a Amupe pede para que entrem em contato com o email da Associação secretariaexecutiva@amupe.org e pelo telefone (81) 9.9842-0023. As redes sociais da Amupe @amupeoficial também se encontram abertas para tirar dúvidas e sua sede localizada na Av.Recife em Jardim São Paulo foi colocada como ponto de arrecadação de materiais. 

 

Ilustração: Amupe

Texto: Deborah Amanda

WEBINAR : 30 anos do estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços, desafios e perspectivas do controle social – 14 de outubro, às 14h | TV Escola TCE-PE (Youtube)

Público Alvo

Conselhos tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente em todo o Estado de Pernambuco, comunidade universitária e membros e servidores do Tribunal de Contas que atuam na área de controle.

Justificativa do Evento

Celebrar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, criar um espaço de escuta dos desafios do controle social na temática dos direitos humanos, em especial no que tange à criança e ao adolescente, a fim de colher subsídios para a atuação do Tribunal de Contas na área.

O Evento

WEBINAR : 30 anos do estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços, desafios e perspectivas do controle social

14 de outubro, às 14h | TV Escola TCE-PE (Youtube)

MEDIARDOR: Conselheiro Carlos Neves – TCE-PE

http://moodle.tce.pe.gov.br/ava-escola/eca/

Certificação e Inscrições

CERTIFICAÇÃO: Escola de Contas TCE-PE/Cátedra UNESCO/UNICAP/Escola dos Conselhos, UFRPE, CENDHEC, TCE.

OBS: O certificado estará disponível no dia 14/10/2020 a partir das 18h

Faça sua inscrição aqui!     INSCREVA-SE

Programação

14h Abertura:
Cons. Carlos Neves

14h15 – Cátedra/Unicap
Prof. Manoel Almeida

14h30 – Escola de Conselhos/UFRPE
Prof. Humberto

14h45 – CENDHEC
Kátia Pintor

15h – Unicef
Augusto Sousa

15h15 – Cons. Est. da Criança M. da Infância e da Adolescência
Romero Silva

15h30 – Representante do TJ-PE
Des. Stênio Neiva

15h45 – Conselho Tutelar
Diogo Souza

16h – Ministério Público
Aline Arroxeles

16h15 – Defensoria Pública
Carolina Izidoro

16h30 – Conselheiro de Poção
Lindemberg Nóbrega de V. Filho

16h45 a 17h – Considerações Finais.

Saúde mental no cárcere: uma questão de saúde pública

Saúde mental é um tema que vem sendo cada vez mais discutido em nossa sociedade, principalmente em tempos de isolamento. No cárcere, não deve ser diferente. Durante a pandemia todos entenderam a dificuldade que é estar trancados, sem liberdade e com pessoas, muitas vezes, diferentes no quesito personalidade. É difícil fora dos presídios, dentro é ainda pior, principalmente pelo fato do encarceramento massivo juntar pessoas que cometeram os diferentes crimes, em um lugar só.  Da mesma forma, pessoas com diferentes distúrbios psicológicos são encarceradas junto aqueles que não têm, o que os torna vulnerabilizados e vulneráveis.

 

É de conhecimento geral que as relações sociais do cárcere são rígidas. As pessoas com transtorno mental têm garantia mínima de proteção dentro dos presídios e seus casos não são tratados individualmente pelas autoridades, o que dificulta o trabalho de separação de cada caso. Hoje, há uma política de desencarceramento quando os casos são identificados, mas a Lei de Execução Penal sobre a classificação do preso, não está sendo executada.

 

Dentro dos presídios muitos não entendem cada caso de transtorno e as relações sociais tornam-se graves. Em muitos casos, as pessoas com transtorno não entendem as regras e, por isso, não obedecem, não só as regras impostas pelas autoridades, mas também pelos próprios encarcerados, visto que há certa hierarquização, e com isso, eles acabam sendo agredidos, por não entender os distúrbios, os presidiários e até mesmo as autoridades, acham que podem os reeducar através da agressão e de tortura. Da mesma forma, as pessoas com distúrbio podem agredir, e muitos não sabem reconhecer a responsabilidade sobre um crime. Algumas situações são relacionadas à dependência química, o que agrava em casos de distúrbios mentais, podendo causar até pânico.

 

Além de tudo isso, pessoas com transtorno psíquico não tem tratamento digno dentro das prisões. Em algumas unidades, uma psiquiatra faz a visita uma vez por semana ou de 15 em 15 dias. Além da provável falta de remédios durante a pandemia, durante a pandemia as pessoas que trabalham na monitoria de violações de direitos humanos em presídios não estão com acesso a esses dados. As prisões tem o dever de cuidar dos presidiários, é uma questão de saúde pública.

 

Texto: Odara Hana

Foto: Sara Creta/MSF

Cátedra de Direitos Humanos, Tribunal de Contas do Estado e Escola de Contas Professor Barreto Guimarães firmam acordo de cooperação técnica

A Universidade Católica de Pernambuco assinou um Acordo de Cooperação Técnica em Direitos Humanos com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas Professor Barreto Guimarães (ECPBG). 

O acordo prevê uma parceria técnica e científica entre a UNICAP, através da Cátedra Dom Helder Camara de Direitos Humanos, O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco  e a Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, com o intuito de promover o desenvolvimento de ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas de Direitos Humanos. Além do desenvolvimento de um projeto de pesquisa que envolve a vivência em controle externo para os alunos e alunas do curso de Direito da UNICAP.

O presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, ressaltou a importância do acordo para a requalificação do TCE Cidadania “É preciso estabelecer um diálogo mais profundo e compreensível com a comunidade, o TCE-PE tem que ir além da conformidade e procurar colaborar e contribuir com os poderes públicos na elaboração das políticas públicas, na inserção dessas políticas públicas e nos lançamentos públicos, para que se possa enxergar o trabalho da Academia, do Tribunal e da sociedade civil no aumento da qualidade de vida daqueles que estão apagados da sociedade”.

Os projetos de capacitação do acordo ainda incluem a habilitação dos servidores e membros do TCE-PE em temas relacionados a Direitos Humanos, qualificação e ações de fortalecimento do Controle Social, especialmente os conselhos de defesa de crianças e adolescentes e a formação de parcerias para o desenvolvimento de ações de preparação previstas no trabalho desenvolvido pelo programa TCendo Cidadania, da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães.

Texto: Vitória Floro

Imagem: Unicap Imagem

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

➡️ Mulheres refugiadas e migrantes participam de validação de aplicativo sobre direitos criado pelo UNFPA
ONU Brasil:
https://bit.ly/2GBzCvK

➡️ Projeto do ONU-Habitat dá visibilidade a jovens moradores das grotas de Maceió
ONU Brasil:
https://bit.ly/2GNmxPO

➡️ Dedicação e luta: a busca da agricultora Francimária por dias melhores
ONU Brasil:
https://bit.ly/3lpbdIp

➡️ Festival Flow Delas celebra Dia Internacional da Menina, 11 de outubro
ONU Brasil:
https://bit.ly/3d9iSYB

➡️ ARTIGO: Mais empregos, mais empresas e mais verde
ONU Brasil:
https://bit.ly/2I4mjnP

➡️ Nem caboclos, nem indígenas: desmatamento e grilagem queimam a Amazônia, diz estudo
Brasil de fato:
https://bit.ly/2SCr2PN

➡️ Parlamentares, artistas e ativistas pedem Nobel da Paz para o cacique Raoni
Brasil de fato:
https://bit.ly/3iIO8Pp

➡️ “Mais contaminação e morte”, prevê especialista após paraquate ser liberado até 2021
Brasil de fato:
https://bit.ly/2SF3F86

➡️ Eles enfrentaram a Covid-19 e venceram: conheça histórias de quem conseguiu se curar
ANF:
https://bit.ly/3dlWvPX

➡️ Jovens brasileiras estão entre as que mais sofrem assédio on-line no mundo, diz estudo
Carta capital:
https://bit.ly/2SzFdoR

➡️ MEC publica guia com orientações às redes sobre volta às aulas
Carta capital:
https://bit.ly/30LjNcV

➡️ Auxílio emergencial vai terminar em 31 de dezembro, garante Guedes
Diário de Pernambuco:
https://bit.ly/36Im38j

➡️ Na Amazônia, 118 políticos com multas ambientais concorrem às eleições
Agência Pública:
https://bit.ly/3lizwYG

➡️ A força agroecológica de Botucatu (SP) por meio da Segurança Alimentar e Nutricional
Mídia Ninja:
https://bit.ly/34Ix9YC

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 08.10.2020

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Conferência online: “Humanidades e Ciências Sociais para a Sustentabilidade“ – dias 21 e 22 de outubro

Como titular da Cátedra UNESCO sobre Compreensão Global para a Sustentabilidade, tenho o prazer de anunciar a conferência online „Humanidades e Ciências Sociais para a Sustentabilidade“. Nos dias 21 e 22 de outubro, um grupo de importantes especialistas internacionais apresentará e discutirá estratégias para fortalecer as ciências humanas e sociais em pesquisas e políticas de sustentabilidade. Queremos explorar novas formas de integrar as dimensões cultural, social e regional nas políticas de desenvolvimento sustentável.

As ciências naturais chamaram a atenção do mundo para as consequências ecologicamente prejudiciais dos estilos de vida modernos. Essas percepções foram e continuam sendo muito importantes. Mas o que tem se tornado cada vez mais óbvio nas últimas décadas é que eles não são suficientes para motivar e implementar uma mudança sustentada e auto-responsável nas formas de vida. Para isso, precisamos de uma abordagem humanística ampla. Para o benefício de todos, a inclusão dos insights das humanidades e das ciências sociais é necessária. No longo prazo, transformações sociais profundas e pacíficas sem os insights das ciências sociais e humanas são dificilmente viáveis.

Fazer com que as pessoas se envolvam e se envolvam em uma ampla frente para profundas transformações sociais é pedir, antes de tudo, uma valorização respeitosa da diversidade e particularidades culturais e sociais em diferentes regiões do mundo. Consequentemente, precisamos encontrar caminhos diferenciados regional e culturalmente para alcançar esse objetivo. Este é o pano de fundo para o alinhamento temático da conferência.

Os parceiros da conferência incluem as Comissões Canadenses para a UNESCO como patrono, a Comissão Alemã para a UNESCO, a Academia Mundial de Arte e Ciência, a Academia Europaea, o Clube de Roma, o Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas, bem como o Internacional União Geográfica.

Mais informações sobre as apresentações e uma programação detalhada podem ser encontradas no programa da conferência em anexo. Para acessar a conferência, use o seguinte link:

www.salve.tv/HuS