Saúde mental é um tema que vem sendo cada vez mais discutido em nossa sociedade, principalmente em tempos de isolamento. No cárcere, não deve ser diferente. Durante a pandemia todos entenderam a dificuldade que é estar trancados, sem liberdade e com pessoas, muitas vezes, diferentes no quesito personalidade. É difícil fora dos presídios, dentro é ainda pior, principalmente pelo fato do encarceramento massivo juntar pessoas que cometeram os diferentes crimes, em um lugar só.  Da mesma forma, pessoas com diferentes distúrbios psicológicos são encarceradas junto aqueles que não têm, o que os torna vulnerabilizados e vulneráveis.

É de conhecimento geral que as relações sociais do cárcere são rígidas. As pessoas com transtorno mental têm garantia mínima de proteção dentro dos presídios e seus casos não são tratados individualmente pelas autoridades, o que dificulta o trabalho de separação de cada caso. Hoje, há uma política de desencarceramento quando os casos são identificados, mas a Lei de Execução Penal sobre a classificação do preso, não está sendo executada.

Dentro dos presídios muitos não entendem cada caso de transtorno e as relações sociais tornam-se graves. Em muitos casos, as pessoas com transtorno não entendem as regras e, por isso, não obedecem, não só as regras impostas pelas autoridades, mas também pelos próprios encarcerados, visto que há certa hierarquização, e com isso, eles acabam sendo agredidos, por não entender os distúrbios, os presidiários e até mesmo as autoridades, acham que podem os reeducar através da agressão e de tortura. Da mesma forma, as pessoas com distúrbio podem agredir, e muitos não sabem reconhecer a responsabilidade sobre um crime. Algumas situações são relacionadas à dependência química, o que agrava em casos de distúrbios mentais, podendo causar até pânico.

Além de tudo isso, pessoas com transtorno psíquico não tem tratamento digno dentro das prisões. Em algumas unidades, uma psiquiatra faz a visita uma vez por semana ou de 15 em 15 dias. Além da provável falta de remédios durante a pandemia, durante a pandemia as pessoas que trabalham na monitoria de violações de direitos humanos em presídios não estão com acesso a esses dados. As prisões tem o dever de cuidar dos presidiários, é uma questão de saúde pública.

Texto: Odara Hana

Foto: Sara Creta/MSF

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