Frente Pela Vida publica carta “O Brasil precisa do SUS” e reivindica plano de vacinação contra Covid-19

Frente Pela Vida, espaço que une diversas organizações brasileiras em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), publicou ontem (25/11) uma “Carta ao Povo Brasileiro”, criticando a negligência do Estado diante da pandemia de Covid-19, que já matou mais de 170 mil pessoas no país, em especial pessoas negras e pobres. Uma das principais reivindicações é a recuperação do orçamento do SUS, que segue em desfinanciamento constante, e um plano de vacinação para a Covid-19, que ainda não existe no Brasil.

O documento menciona que “o presidente da república incentivou aglomerações, desarticulou medidas de proteção de populações vulneráveis, como os povos indígenas. Não existe plano para a futura vacinação, o que gera ansiedade e insegurança na população”. Num outro trecho, há a reafirmação das ações de Atenção Primária como fundamentais nesse contexto, que requer o financiamento adequado para a Saúde Pública.

“O SUS é base essencial para saúde e bem-estar da população. No entanto, precisa de recursos humanos, materiais e financeiros para conter a circulação do novo coronavírus. Precisa de coordenação uniforme, nacional, articulada, e medidas de segurança sanitária. Precisa de orçamento adequado. Os valores para 2021 são menores do que os de 2020 – menos 40 bilhões de reais! Sem orçamento suficiente, não poderá cumprir seu papel de cuidar e salvar vidas”.

Leia a carta na íntegra

Assine pela manutenção do orçamento emergencial do SUS em 2021

Motoristas aguardam cumprimento da Lei que proíbe o acúmulo das funções nos ônibus

A Lei 18.761/2020 que proíbe o acúmulo das funções de motorista de ônibus na capital pernambucana, já foi sancionada pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, depois do projeto ter passado um ano e meio para ser aprovado no Câmara dos Vereadores. A aprovação só aconteceu no mês de outubro de 2020 por 32 votos a favor e 1 contra. Mas, existe um período de 30 dias para as empresas de ônibus se adaptarem a nova Lei.

Além da delicada tarefa que é dirigir um transporte público, os motoristas de ónibus passaram a dar o troco, liberar a catraca de cada passageiro, fiscalizar o embarque e desembarque em três diferentes portas ao longo do percurso, auxiliar no embarque e desembarque de pessoas com necessidades especiais e passar informação aos usuários. Vale lembra também que cada viagem possui um tempo estabelecido pelo órgão fiscalizador que deve ser cumprido pelo motorista.

Mas não apenas os motoristas não gostaram do acúmulo das funções. Houve também um aumento da insatisfação dos usuários do transporte coletivo, já que a regularidade e o tempo de realização de cada viagem foram afetados para pior, fazendo inclusive com que a superlotação dos ônibus aumente.

Essa série de funções pode acarretar em sérios problemas e afeta a qualidade, a segurança e a saúde das pessoas que usam os coletivos, sem contar os problemas psicológicos e físicos que os motoristas enfrentam diariamente.

Durante um protesto no Centro do Recife, os rodoviários afirmaram que mais de 3 mil profissionais foram demitidos durante a pandemia do novo coronavírus, além de reclamarem da superlotação dos ônibus e pedir para serem prioridade nos testes da covid-19.

Greve cancelada

Depois de mais de 2 horas de reunião, os rodoviários e empresários chegaram a uma acordo na última segunda-feira 23 e, com isso, a greve de ônibus prevista para terça-feira 24, na Região Metropolitana do Recife, foi cancelada.

OTribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), determinou que os motoristas, cobradores e fiscais de ônibus deixem de realizar novas paralisações dos serviços de transporte público. A decisão é liminar, e foi dada pela vice-presidente do TRT, Dione Nunes Furtado. Além disso, a decisão prevê multa de R$ 30 mil por cada futuro protesto que venha a acontecer a ser paga pelo Sindicato dos Rodoviários.

📸 G1

📝 Maria Luna

Desafios pandêmicos na atenção e promoção dos cuidados com a saúde dos povos Warao

No contexto da pandemia do coronavírus, muitos foram os desafios enfrentados no sistema de saúde, mas um em especial chamou a atenção de profissionais do Distrito Sanitário I (DSI): a atenção e a promoção da saúde para imigrantes venezuelanos da etnia Warao. Esses desafios vão desde a barreira linguística, pois grande parte desses grupos falam somente no dialeto Warao, até o desenvolvimento de competências culturais.

Até esse ano, foram registrados pelas autoridades que cerca de 130 mil venezuelanos pediram asilo no Brasil para fugir do cenário de crise política, humanitária e econômica que a Venezuela vem enfrentando. Grande parte desses imigrantes são os povos Warao. Perante a necessidade de lidar com esse grande fluxo de imigrantes, foi aprovada no Brasil a Lei n. 13.445, que reconhece os direitos desses grupos. Nela é garantido o direito ao “acesso a serviços públicos de saúde, assistência social e à previdência social, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória”.

Com a covid-19 ficou evidente que existe um grupo de maior vulnerabilidade no enfrentamento da doença. Essa população é diretamente atingida pelas desigualdades no acesso a bens e serviços – o que consequentemente causa um agravamento do quadro. Em abril deste ano, a Vigilância Epidemiológica do DSI foi informada pela Secretaria de Assistência Social do Município sobre um óbito de um imigrante venezuelano Warao com suspeita de covid-19. Ele morava em uma residência com mais 25 pessoas da mesma etnia e integrava um grupo de outros 168 venezuelanos. Assim como esse grupo, diversos outros se encontram tão ou até mais vulneráveis.

Em visitas domiciliares feitas pela Vigilância Epidemiológica foram relatados que os imigrantes enfrentavam contexto de insalubridade habitacional, de cuidados básicos, alimentação precária, além da ausência de acompanhamento das unidades básicas de saúde por se encontrarem em área descoberta da Atenção Primária de Saúde (APS). Outros problemas também vem sido percebidos, como a dificuldade de comunicação adequada, inclusive na transmissão de informações e orientações relativas a covid-19; as condições de subsistência, que faz com que muitos desses venezuelanos fiquem expostos pelas ruas da cidade; os requisitos de biossegurança exigidos para a prevenção do contágio – que acabam interferindo nas dinâmicas de vida e ritos, incluindo os fúnebres, que requerem compartilhamento e aglomeração; ou até mesmo na formação de vínculos com esses grupos que se apresentou como um desafio na ação da vacinação contra o vírus, pois muitos apresentam resistência na hora de se vacinar, por acreditar que estavam sadios.

 

Texto: Deborah Amanda

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Povos originários do Ceará lutam para manter a vida e a tradição
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3m2JpKB

Sementes crioulas no Espírito Santo: agricultoras/es cobram a retomada de políticas públicas
Mídia Ninja: https://bit.ly/3nRYGhT

Modelo denuncia por estupro senador Irajá Silvestre, filho de Kátia Abreu
Catraca Livre: https://bit.ly/3nUfeWy

Caso João Alberto: Funcionária do Carrefour diz que não ouviu pedido de ajuda
Catraca Livre: https://bit.ly/33fM9x4

Seguranças que torturaram adolescente no Ricoy recebem pena de 10 anos de prisão
Brasil de Fato: https://bit.ly/3m53Y9n

Vítima e funcionária relatam humilhação e tortura em “salinha” do Carrefour
Brasil de Fato: https://bit.ly/3nOg6vO

Após 22 dias de apagão no Amapá, distribuidora e governo dizem que rodízio terminou e que energia foi retomada em 100%
G1: https://glo.bo/3fyZ6XQ

Brasil tem maior taxa de transmissão de Covid-19 desde maio, diz estudo
Carta Capital: https://bit.ly/3l1NM7I

Brasil é líder mundial em assassinatos de pessoas trans
Carta Capital: https://bit.ly/2Kvk1iQ

Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia
CIMI: https://bit.ly/3q11xa6

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Recife, 24.11.2020

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O que sabemos sobre as vacinas contra o coronavírus

FOTO: Miguel Noronha/Futura Press/Estadão Conteúdo

A pandemia de coronavírus trouxe diversas preocupações dentro da comunidade médica mundial, uma das maiores diz a respeito a rápida produção de uma vacina. Com o final de 2020 se aproximando as pressões para um 2021 parcialmente livre da pandemia estão aumentando.

A empresa americana Moderna  informou na semana passada que sua nova vacina contra a covid-19 apresentou resultados eficazes em 95% dos pacientes. Já a parceria entre a Pfizer e BioNTech, para o desenvolvimento da vacina BNT162, mostrou uma eficácia de 64% entre as pessoas com mais de 65 anos. A empresa chinesa Sinovac, responsável pela Coronavac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan,  também anunciou a segurança de sua vacina que conseguiu produzir anticorpos em 97% dos seus voluntários.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), ainda é cedo para afirmar se as vacinas contra a covid-19 irão promover uma proteção duradoura e permanente, mas que é encorajador o fato das pessoas que contraem o vírus desenvolverem anticorpos, mesmo que por um curto período de tempo ainda não aprofundado pela pesquisa científica.  A OMS ainda afirma que o impacto dessas vacinas na pandemia depende de diversos fatores, que incluem sua efetividade; o quão rápido elas serão aprovadas, produzidas, e entregues e quantas pessoas serão vacinadas ao redor do mundo.

Outro fator que também poderá afetar a vacinação em massa da população são as fakes news. Segundo pesquisa do Datafolha dos 2.065 brasileiros entrevistados  9% afirmam que não irão se vacinar contra o novo coronavírus. Nos Estados Unidos e Reino Unido os índices ficam maiores, de acordo com o Instituto Gallup um em cada três americanos não tomariam a vacina se ela estivesse disponível, enquanto 16% dos britânicos fariam o mesmo, segundo o Instituto Ipsos Mori.

 

☑ COMUNICARDH 👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara

➡ Alvo de processo eleitoral, Marquinhos Xukuru diz que vitória quebra tabu ao tirar oligarquias do poder
Marco Zero: https://bit.ly/3lRZlj2

➡ Do escambo à criptomoeda: por que dois povos indígenas criaram a OYX?
E-investidor: https://bit.ly/35WNOJP

➡ Sem provas, Presidente diz que há índigenas que “trocam madeira por coca-cola e cerveja”
Moçambique Media Online: https://bit.ly/35TC7Di

➡ STF derruba liminar que congelou por 4 anos demarcação de Taunay-Ipegue
Campo Grande News: https://bit.ly/3kRRn84

➡ ADPF 709: Barroso estende prazo para governo apresentar plano contra Covid-19 a indígenas
Conjur: https://bit.ly/2J3iIHq

➡ Dia Nacional da Beleza Indígena foi comemorado neste último sábado (21/11)
Brasil de Fato: https://bit.ly/3lWMiN9

➡ Análise do último pleito eleitoral aponta que cresceu o número de prefeitos e vereadores indígenas eleitos
Poder360: https://bit.ly/2Hr8T5y

➡ Brancos recebem quase 2 vezes mais do que negros em verbas do Fundo Eleitoral
Portal Metropóles: https://bit.ly/2J0rXI4

➡ Em entrevista ao The Intercept Brasil, advogada e articuladora política negra Laura Astrolabio fala sobre a responsabilidade da esquerda branca na promoção da diversidade na política
The Intercept Brasil: https://bit.ly/2HoioT3

➡ Mortes de negros por violência física crescem 59% em 8 anos no Brasil
UOL: https://bit.ly/2Hm0HTY

➡ Morte de João Alberto em unidade do Carrefour em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, evidencia dimensão do racismo no Brasil, diz ONU
O Globo: https://glo.bo/2IWMVYs

➡ Neste último final de semana, Polícia Militar de Pernambuco tentou incriminar mulher negra em ato contra racismo em frente ao Carrefour de Boa Viagem, na zona sul do Recife
Marco Zero: https://bit.ly/333YLY8

➡ Monalisa Perrone e CNN são detonadas por internautas após chamar protestos de vandalismo
Catraca Livre: https://bit.ly/39i78TV

➡ Ricardo Kotscho: “não é vandalismo, os negros perderam a paciência”
DCM: https://bit.ly/2IWZinK

➡ Preta Gil manda a real sobre racismo: ‘não fomos nós que inventamos”
Notícias da TV: https://bit.ly/2UQNwxr

➡ Alinhada com o governo federal, SBT critica Vice-Presidente por fala sobre racismo, mas depois muda de ideia
Blog do Maurício Stycer – UOL Splash: https://bit.ly/394rK1v

➡ Google anuncia investimentos em seis startups brasileiras fundadas por negros
IstoÉ Dinheiro: https://bit.ly/33nIbmf

➡ Drag Sophia Barclay é ameaçada de morte após deixar a Universal
Guia Gay de São Paulo: https://bit.ly/2IT99up

➡ Dani Portela, vereadora eleita com mais votos no Recife: “o amor vai vencer a intolerância”
Blog Social 1: https://bit.ly/2HmXWSo

➡ Candidaturas trans exitosas incomodam os falsos “feminismos”
Blog Mari Rodrigues – UOL Ecoa: https://bit.ly/3pT2KQP

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Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 23.11.2020

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OMA – LANÇAMENTO DO LIVRO: DIREITOS DA NATUREZA – DIA: 09/12 – 17H

 

A Natureza tem direitos- os direitos da Mãe Terra!

Os Direitos da Natureza têm sido impulsionado por um movimento global, propondo uma mudança paradigmática para o Direito e da sociedade como um todo, propondo uma transição de uma visão antropocêntrica para uma ecocêntrica; uma nova perspectiva na qual a vida em harmonia com a Natureza é fundamento e valor. Este fundamento é estabelecido na tomada de consciência de que seres humanos e não humanos são interdependentes e se reconhecem como membros de uma mesma comunidade Planetária. Para aprofundar o assunto um grupo renomado de juristas e acadêmicos, de diferentes organizações da sociedade civil e instituições de defesa dos direitos, ligados a Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza-Mãe Terra, está lançando o livro “Os Direitos da Natureza: Marcos para a Construção de uma Teoria Geral”.

Acesso e compartilhe gratuitamente o livro Direitos da Natureza: Marcos para a construção de uma teoria geral em:

http://www.casaleiria.com.br/acervo/olma/direitosdanatureza/index.html (e-book)

https://olma.org.br/wp-content/uploads/2020/11/direitosdanatureza.pdf (PDF)

Release de lançamento – direitos da Natureza

COMO VIVE A POPULAÇÃO DO AMAPÁ NA TERCEIRA SEMANA SEM ENERGIA

O estado do Amapá segue há 17 dias em crise energética. Com o primeiro apagão no dia 3 de novembro, e um segundo na última terça-feira (17), os moradores das regiões atingidas precisam viver com um racionamento que distribui poucas horas de energia instável por dia em sistema de rodízio.

Com 90% da população afetada, o Amapá já está na terceira semana de crise, e a falta de energia não é o único problema dos moradores do estado. Para conseguir aproveitar o pouco tempo de eletricidade trazido pelo rodízio, muitos amapaenses não têm tido mais do que algumas poucas horas de sono, ainda enfrentando o calor e os insetos. A instabilidade da energia também deixa muita gente com medo de perder eletrodomésticos, que podem acabar danificados pelas retomadas e desligamentos súbitos. Os serviços de comunicação e de internet também sofrem as consequências da crise energética, assim como caixas eletrônicos e bombas de postos de gasolina, que também pararam de funcionar.

Mas a rotina alterada, a falta de comunicação e eletrodomésticos danificados ainda não são a pior entre as dificuldades que os amapaenses precisam enfrentar. Pela falta de refrigeração durante dias inteiros, alimentos que precisam de refrigeração estão estragando. Além disso, o blecaute afetou o sistema hidráulico do estado, que interrompeu o fornecimento de água encanada e mineral. Muitas pessoas não possuem outra opção a não ser beber água que não é própria para o consumo.

Profissionais de saúde do estado acreditam que a má qualidade dos alimentos e da água foi a principal causa da alta no número de atendimentos de crianças com diarréia e vômito no Pronto-Atendimento Infantil (PAI), o único pronto-socorro pediátrico do estado. O PAI é a porta de entrada para o Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), que também relatou uma alta no atendimento, com pacientes apresentando irritações gastrointestinais e desidratação.

Além de sobreviver ao dia-a-dia, os cidadãos do Amapá ainda precisam manter seu sustento. Hospitais e estabelecimentos que possuem gerador próprio ainda conseguem continuar funcionando, mas os trabalhadores autônomos precisam improvisar – como aproveitar a luz do dia e atender os clientes na calçada.

A SITUAÇÃO DOS QUILOMBOLAS

Se para os principais municípios do estado a crise energética virou a vida das pessoas de cabeça pra baixo, a situação é ainda pior nas comunidades quilombolas, que já eram negligenciadas antes mesmo do apagão acontecer.

Apesar de já terem conquistado o direito à energia elétrica há mais de uma década, as dezenas de comunidades quilombolas no Amapá já estavam acostumados com a instabilidade. Em um único mês, algumas comunidades chegam a registrar três ou quatro quedas de energia, que podem durar dias.

Acompanhando o histórico de negligência, as comunidades quilombolas ficaram de fora do sistema de rodízio de energia do estado durante toda a primeira semana de blecaute – mesmo aquelas que ficam a cerca de 10 km de distância da capital e que possuem um fácil acesso. Os moradores de muitas comunidades precisaram voltar a utilizar lamparinas, já que também não possuem acesso a velas.

Os mesmos problemas de infraestrutura dos municípios também afetaram as comunidades. Em quilombos como Conceição do Macacoari, as bombas d’água foram danificadas, e os moradores precisam recorrer a um poço na comunidade para levar água para suas casas. A falta de energia para refrigerar os alimentos e o medo de perder os eletrodomésticos também fez com que muitos quilombolas recorressem a técnicas tradicionais para conservar carnes e peixes – uma solução desesperada depois de dias perdendo todo tipo de comida.

Apesar da desassistência do governo estadual, os quilombos têm tido ajuda de ONGs, doações e empresas que prestam serviços sociais às comunidades quilombolas – como a empresa Sankofa Quilombo Cultural, que organizou a distribuição de cestas básicas para comunidades próximas a Macapá.

NOITES DE PROTESTOS

Entre tantas dificuldades, os amapaenses não poderiam ficar calados. Desde o início do apagão, diversos protestos foram registrados por todo o estado. Apenas na noite de terça-feira, quando houve o segundo blecaute, nove manifestações tomaram as ruas de Macapá, capital do estado. Apesar disso, a população tem poucas esperanças de que a crise esteja próxima de ser resolvida e de que alguém seja responsabilizado pelos danos.

PREVISÕES PARA A SOLUÇÃO

Segundo a Eletronorte, a usina termelétrica deve começar a funcionar a partir do sábado (21). Os geradores, movidos à combustível, chegaram de balsa ao Amapá, e devem servir como uma alternativa provisória para a geração de energia até que os transformadores da principal subestação do estado voltem a funcionar.

Um novo transformador chegou a Macapá na quarta-feira, e a previsão é de que esteja totalmente instalado até o dia 26 – quando a energia deve começar a ser restabelecida definitivamente.

 

TEXTO: Guilherme Anjos

17º DIA DE APAGÃO: POPULAÇÃO DO AMAPÁ SOFRE COM A FALTA DE ENERGIA


Nesta quinta-feira (19), o estado do Amapá chegou ao 17º dia de crise no fornecimento de energia elétrica. A população sofre com a falta de alimento, abastecimento de água e prejuízo financeiro.

Desde o dia 3 de novembro, 13 das 16 cidades do estado, incluindo a capital Macapá, estão sofrendo com um apagão, que deixou o estado em situação de emergência. A falta de energia teve início quando durante fortes chuvas, uma explosão causou um incêndio na mais importante subestação de energia do estado. Desde então, a população vem sofrendo com o descaso e a falta de assistência governamental. Alimentos foram perdidos e o prejuízo para população é incalculável.

No último dia 8, a energia começou a voltar em forma de rodízio, mas mesmo assim, de acordo com os moradores o sistema ainda é instável, e a energia fica indo e voltando. Na noite da última segunda-feira (16), um novo apagão foi registrado nas 13 cidades. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou o novo apagão e disse que as causas ainda estão sendo investigadas.

Embora a empresa fornecedora de energia do Amapá seja administrada por um grupo privado, é de obrigação do Poder Público Federal, cobrar e fiscalizar o fornecimento de energia em todo país. De acordo com o ex-diretor da Chesf e engenheiro eletricista aposentado, José Ailton de Lima, a população deve cobrar do Governo Federal uma medida, que por sua vez, deve tomar atitudes imediatas para o restabelecimento da energia. “O governo tem a responsabilidade de fiscalizar o serviço público prestado, seja por uma empresa privada ou estatal”, explicou.

Um transformador reserva que estava quebrado há quase um ano, é também responsável pela demora no restabelecimento de energia no estado. De acordo com José Ailton, a dificuldade de achar um transformador reserva no Brasil, é que esses transformadores são equipamentos projetados especificamente para aquela região. “O principal erro nesta questão foi deixar o transformador de reserva quebrado por quase um ano. Quando o primeiro transformador pegou fogo era para esta reserva entrar e substituir o que estava pegando fogo. Quando o segundo transformador pegou fogo já não havia muito que se fazer.” explicou.

Nessa sucessiva de erros do Governo Federal, que não fiscalizou direito, e da empresa privada responsável que negligenciou os equipamentos, a população mais vulnerável é a que mais sofre. Em plena crise da pandemia do coronavírus, hospitais estão sem energia, o abastecimento de água foi comprometido, e os alimentos conservados foram perdidos. No entanto, a lei garante à população o ressarcimento, por parte da empresa, dos prejuízos causados. Mas de acordo com José Ailton a situação é muito crítica, pois tem que se levar em consideração que é quase uma população inteira de um estado da Federação. “Algumas dessas perdas não podem ser ressarcidas financeiramente. É uma situação muito crítica.”, disse o ex-diretor da Chesf.

O eletricista aposentado ressaltou ainda que o Governo Federal não fornece informações precisas à população, por exemplo, dizer a carga total de megawatt. “Os transformadores teriam que ter uma capacidade maior do que a carga total. Mas veja que nas matérias publicadas o Governo não informa a carga e nem a capacidade dos transformadores. Assim fica mais fácil manipular a opinião pública.”, completou.

 

Texto: Micael Morais

Foto: GloboNews/Reprodução