V Semana de Direito do Trabalho recebe procuradora Jailda Pinto e professor Ariston Flávio

A noite desta quarta-feira (24/05) marcou o encerramento da V Semana de Direito do
Trabalho, promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, em parceria com o Grupo de Estudos Latino-Americanos em Direitos Humanos (ELLAS) e o Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz (Dafesc), no anfiteatro do Bloco G4. O evento contou com a coordenação e mediação do professor Amaro Clementino Pessoa.

Com o tema “Os impactos da terceirização nas relações individuais do trabalho”, a
procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), Profa. Msc. Jaílda Pinto, elencou os desafios enfrentados pelos trabalhadores terceirizados no país. Atualmente, os terceirizados têm em média 27% a menos de tempo de permanência de serviço do que os contratados efetivamente. Ela também apresentou dados de uma pesquisa realizada pela OIT, mostrando que, em 2017, a cada 3 desempregados no planeta, um será brasileiro.

O Prof. Msc. Ariston Flávio Freitas da Costa debateu sobre a “História da Formação Operária no Brasil: o anticonstitucionalismo ontem e hoje”. Ele traçou um perfil da classe operária no Brasil, no período pós-escravidão. “Na época, os grandes ‘empresários’ eram provenientes da Itália e Espanha, por exemplo, e tanto eles quanto o Estado não se preocupavam com uma legislação trabalhista e sim, apenas com o lucro”, pontuou. “Apenas na Era Vargas, de fato, percebemos um interesse profundo em tentar solucionar estes problemas, com o nascimento da CLT […] sem dúvidas, foi a grande vitória do povo brasileiro e que hoje, está ameaçada”, avaliou.