V Jornada de Direito Processual Civil da Unicap será realizada nos dias 15 e 16 de maio
Estudos em homenagem ao professor Lázaro Guimarães
Dias 15 e 16 de maio de 2013
Público alvo ► Estudantes da UNICAP (da graduação e do mestrado), acadêmicos de outras instituições de ensino e profissionais do direito.
Objetivo ► Divulgar o conhecimento e fomentar o debate sobre temas que constituem o objeto atual de pesquisa dos componentes do corpo docente de processualistas desta Casa, dos professores externos e egressos do Curso de Mestrado da UNICAP.
Metodologia ► Palestras e painéis, sucedidos por debates entre palestrantes e demais participantes.
Coordenação ► Prof. Alexandre Freire Pimentel
Inscrições e certificados pelo link: www.unicap.br/MinicursosCCJ
Carga horária 16 HORAS-AULA
Local: Bloco G – Auditório G1.
Valor: R$ 10,00 (dez reais)
OBS. Se for digitar o link da inscrição, deve-se observar a distinção entre maiúsculas e minúsculas: “MinicursosCCJ”
PROGRAMAÇÃO
| 15/05/201308:00h | SESSÃO DE ABERTURA DO EVENTO | ► Professora Maria Luiza R. Vieira Santos, Diretora do CCJ |
| 1o Painel08:30 às 10:30 h | Cláusulas gerais executivas, impenhorabilidade e pesquisa científica aplicada ao Direito processual civil. | ► Leonardo Moreira► Jozé Mário Wanderley► Alexandre Gois |
| 2o Painel10:40 às 12:40 h | Sistema recursal, juízo de admissibilidade e meritório. Da apelação e do agravo instrumento, no CPC atual e no Projeto do novo código. | ► Marcos Aurélio N. Netto► Roberto Campos Gouveia► Marcílio Florêncio Mota |
| 3o Painel18:30 às 19:40 h4o Painel20:00 às 21:30 h | Direito, processo e linguagem.Judge made law e o sistema de precedentes judiciais no Brasil.A tutela de urgência no projeto do novo CPC.O direito processual constitucional. | ► Virgínia Colares► Mateus Pereira► Mizael Montenegro► Ivo Dantas► Marcelo Labanca► Gustavo F. Santos |
| 16/05/20135o Painel08:30 às 10:30h | Cooperação jurisdicional, interpretação criativo-inclusiva e hermenêutica processual no Projeto do novo CPC | ►Lúcio Grassi►Roberto Wanderley Nogueira►Sérgio Torres |
| 6o Painel10:40 às 12:40h | Direito processual tributário: execução fiscal, ética e prática forense.O problema da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo. | ► José Viana Ulisses► Hélio Ourem Campos► Ricardo Paes Barreto |
| 7o Painel18:30 às 20:30 hPalestra |
Lançamento de livrosDogmática do sistema processual.Estabilidade da demanda.Sistemática da execução no projeto do novo CPC.Gênese canônica de institutos processuais brasileiros.► A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil.► Da duração razoável do processo.► Frederico Koehler► Leonardo Cunha► Frederico Neves► Ubiratan de C. Maurício► Francisco Caetano
EncerramentoEfetividade da tutela jurisdicional► Lázaro Guimarães► Marilia Montenegro► Walber de Moura Agra
