Unicap sediará o III Encontro Latino-americano de Jovens Juristas

Por Victor Tadeu

A Universidade Católica de Pernambuco irá sediar, nos dias 2 e 3 de maio, o III Encontro Latino-americano de Jovens Juristas. O evento prevê a participação de delegações nacionais de jovens juristas estabelecidas em países da América-Latina e jovens juristas que, não sendo membros das delegações acima mencionadas, estejam inseridos em áreas acadêmicas e/ou profissionais, de acordo com os temas relacionados ao direito do trabalho e à Previdência Social.

O encontro será promovido pela Subseção Americana de Jovens Juristas da SOCIEDAD INTERNACIONAL DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL (Sociedade internacional do direito, do trabalho, e da segurança social). A organização do encontro ficou a cargo da Delegação Brasileira de Jovens Juristas em conjunto com a Universidade Católica de Pernambuco, Grupo de Estudos Latino-Americano de Direitos Humanos e Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho, além de outras entidades que não pouparam esforços para engradecer o evento.

Para o Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas e professor da Católica, Fábio Túlio Barroso, o encontro na Unicap será interessante. “Sediar esse evento, abrilhantará as comemorações dos 60 anos do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco”.

O encontro tem como objetivo promover o estudo e a discussão de temas relevantes para o Direito do Trabalho e a Previdência Social nos diferentes países da região, com base em um foco temático específico. Fortalecer a estrutura institucional e o desenvolvimento da seção latino-americana de jovens juristas, por meio do diálogo e da troca de experiências; e gerar redes de contatos entre os participantes para promover atividades futuras e intercâmbios acadêmicos e/ou profissionais em vários países da região.

O eixo temático central do III Encontro Latino-americano de Jovens Juristas será: “A terceirização e as suas consequências para o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e a Previdência Social numa perspectiva dos Direitos Humanos´´. Em particular, os informes nacionais e comunicações irão abordar as questões dogmáticas, sistemas regulatórios, problemas de aplicações e desafios para este modelo de relação de trabalho que está expandindo horizontes sobre a forma de prestação de serviços, a hermenêutica e a eficácia do trabalho decente.

A metodologia adotada pelo evento permitirá o debate e a troca de experiências entre os jovens de diferentes países da América-Latina. A programação inclui:

Conferências de abertura e encerramento, a cargo de destacados acadêmicos especializados nos temas do Encontro; painéis temáticos compostos por representantes das diferentes delegações, nos quais serão apresentados relatórios nacionais e de comunicação livre; mesa-redonda sobre a aplicação do status normativo e factual da terceirização nos países de origem das delegações; e atividades satélites, nas quais acontecem reuniões e atividades temáticas, sobre elementos específicos do tema central ou outras questões de interesse, previamente coordenadas.

Confira abaixo a programação:

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (02 de Maio)

08h às 9h

Antessala do Auditório G2

Credenciamento e  Atividade Cultural: Apresentação do MPB-UNICAP

9h às 09h30

Auditório G2

Cerimônia de Abertura:

Magnífico Reitor Profº. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira,

Diretora do CCJ Maria Luiza Ramos,

Coordenador do Curso de Direito Stefano Gonçalves,

Representantes dos Jovens Juristas Latino-americanos, brasileiro e mundial:

Juan Pablo Mugnolo

Coordenador da Seção Mundial de Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS

Ignacio Zubillaga

Coordenador Geral da Subseção Americana dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS

Manoel Carlos Toledo Filho

Coordenador Delegação Brasileira de Jovens Juristas

Fábio Túlio Barroso

Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas

E demais autoridades.

09h30 às 10h15

Auditório G2

Conferência: A Função do Direito do Trabalho Diante do Fenômeno da Terceirização, palestrada por MARIO GARMENDIA ARIGÓN

Universidad de la República, Uruguai;

Presidem a mesa: VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO

Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano de Direitos Humanos – EELAS, professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP;

FÁBIO TÚLIO BARROSO

Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Pausa

10:15 às 10:30

10h30 às 12h

Auditório G2

Palestra temática: DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Consequências da terceirização no sistema de aposentadorias, doenças do trabalho e acidentes de trabalho nos países Latino-americanos palestrada por BRUNO BAPTISTA (Presidente da OAB/PE).

Informes Nacionais

• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil

Moderador: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.

12h às 14h Almoço

14h às 17h

Auditório G2

Palestra temática: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, palestrada por – ROBERTA ARAÚJO, Juiza do Trabalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Professora da Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administração – FOCCA.

Marco regulador da Terceirização nos Países Latino-americanos:

Informes Nacionais:

• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil

Moderador: LUCAS BARBALHO DE LIMA.

Advogado e Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.

Pausa

17h às 17h30

17h30 às 18h40

Auditório G2

Conferência Final: A Terceirização e a Efetividade do Processo Trabalhista, palestrada por MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas.

Preside a mesa: JADDY MILCA LADRON DE GUEVARA LANDA- Coordenadora da Delegação Peruana de Jóvenes Juristas.

18h40 às 19h

Sala 102 – Bloco G

Assembleia da Delegação Brasileira de Jovens juristas.

19h às 19h30

Sala 102 – Bloco G
Assembleia da Subsecção Latino-Americana de Jovens Juristas.

ATIVIDADES SATÉLITES

Apresentação de comunicações livres selecionadas – atividades paralelas

08h às 10h

Sala 004 – Térreo espaço executivo – GIV

Direito individual do Trabalho // Comunicações relacionadas

Moderadores:

08h às 10h

Sala 005 – Térreo espaço executivo – GIV

Direito Sindical // Comunicações relacionadas

Moderadores:

10h às 12h

Sala 004 – Térreo espaço executivo – GIVDireito Previdenciário // Comunicações relacionadas
Moderadores:

10h às 12h

Sala 005 – Térreo espaço executivo – GIV

Direito Processual do Trabalho // Comunicações relacionadas
Moderadores:

10h às 12h

Auditório Dom Hélder Câmara – Térreo do Bloco “A”

Mesa Temática:

REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRABALHO DECENTE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, composta pelos palestrantes:

RODRIGO FORTUNATO GOULART – Advogado trabalhista, Doutor em Direito – PUCPR.

JULIETA ZAGARI – Advogada e professora da Universidad de Buenos Aires.

OSCAR ZAVALA GAMBOA – Professor da Universidad Autónoma de México – UNAM.

PAULA CHRISTIANE DA COSTA NEWTON – Professora da Universidade Federal da Paraíba e Universidade Estadual da Paraíba.

RÔMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO – Vice-Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT, advogado e Professor da Faculdade Damas.

Moderadora: ROGÉRIA GLADYS –

Professora da Universidade Católica de Pernambuco.

14h às 17h

Auditório G2

Palestra temática: DIREITO SINDICAL: Novas configurações e desafios da representação sindical diante da Terceirização palestrada por MARCO ANTONIO CESAR VILLATORE, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Advogado.

Informes Nacionais:

• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil

Moderadora: MARÍA JOSÉ POEY

Professora da Universidad de la República – Uruguai.

Pausa

17h às 17h30

17h30 às 19h

Local: Auditório G2.

Palestra temática: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: O Processo do Trabalho diante dos novos sujeitos contratuias: Limites da responsabilidade das empresas e da Administração no uso da terceirização, palestrada por MARCÍLIO MOTA, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Informes Nacionais:

• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil

Moderador: MARCELO LABANCA CORREA DE ARAÚJO

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – PPGD-UNICAP

19h às 19h45

LOCAL: Auditório G2

Conferência de Encerramento: Dilemas Normativos Diante da Tercerização Trabalhista, palestrada por JOSÉ ANTÓNIO FERNANDEZ AVILÉS, Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – Universidad de Granada – Espanha.

Presidem a mesa:

JUAN PABLO MUGNOLO

Coordenador da Secção Mundial de Jovens Juristas da Socidedade Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS.

IGNACIO ZUBILLAGA

Coordenador Geral da Subsecção Americana dos Jóvenes Juristas da Coordinador de la Sección Mundial de Jóvenes Juristas de la SIDTSS.

Encerramento do Encontro

21h

Jantar de recepção ou Coquetel (inscrição prévia) – a definir

ORGANIZAÇÃO GERAL

Fábio Túlio Barroso e Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

COMITÊ CIENTÍFICO

Juan Pablo Mugnolo

Coordenador Mundial dos Jovens Juristas SIDTSS.

Ignacio Zubillaga

Coordenador para América Latina dos Jovens Juristas SIDTSS.

Fábio Túlio Barroso

Coordenador Geral Delegação Brasileira de Jovens Juristas.

Manoel Crlos Toledo Filho

Coordenador Geral Delegação Brasileira de Jovens Juristas.

Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano de Direitos Humanos – EELAS

Maria Luiza Ramos

Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco.

José Luis Monereo Pérez

Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Universidad de Granada.

Rodrigo Fortunato Goulart

Advogado e Professor PUC-PR.

Marco Antonio César Villatore

Advogado e Professor PUC-PR e UFPR.

Alexandre Teixiera de Freitas Bastos Cunha

Desembargador do Trabalho – TRT1.

Vitor Salino de Moura Eça

Professor PUC-MG e Desembargador do Trabalho – TRT3.

Marco Antônio Cesar Villatore

Advogado e Professor Universitário.

Oscar Zavala Gamboa

Professor da Facultad de Derecho da Universidad Autónoma do México – UNAM y da Escuela Libre de Derecho (México), Delegado da Sección de Jóvenes Juristas da Sociedad Mexicana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SMDTSS.

Lucas Caparrós

Advogado e Professor da Universidad de Buenos Aires – UBA.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Advogado e professor Universitário.

Graciane Rafisa Saliba

Advogada e Professora Universitária.

Carolina Massoti Monteiro

Advogada.

Daniela da Rocha Brandão

Advogada e Professora Universistária.

João Ribeiro Bastos Cunha

Advogado.