Unicap sedia seminário sobre Direito à Terra Urbana e Moradia
Nesta sexta-feira (27), aconteceu no Auditório Dom Helder Câmara da Unicap, o Seminário Direito à Terra Urbana e Moradia, com a proposta de discutir exemplos de mediação e prevenção de conflitos fundiários e apresentar dados a partir de uma perspectiva nacional. O evento começou às 9h e contou com os palestrantes Paulo Romeiro (Instituto Pólis), Socorro Leite (Habitat para a Humanidade Brasil), Karla Moroso (COES, Porto Alegre), Valéria Pinheiro (LEHAB, Fortaleza) e Serginaldo Quirino (MLB).
“A proposta do evento é, além das discussões, apresentar alguns dados que foram compilados aqui em Pernambuco através de um aplicativo, onde qualquer pessoa pode mapear um conflito fundiário. Mas principalmente, apresentar esses dados para os representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, e perguntar a eles que tipo de atuação está sendo feita com relação a esses conflitos e o que pode ser feito para mediar e solucionar pacificamente”, comentou Ronaldo Coelho, assessor jurídico do Habitat para a Humanidade e um dos organizadores do evento.
A pesquisadora Valéria Pinheiro falou sobre o seu trabalho no Laboratório de Estudos da Habitação: “A gente foi convidado para apresentar a nossa experiência no observatório de remoções de Fortaleza, que o LEHAB está conduzindo esse processo. Começamos a iniciativa de sistematizar os dados sobre remoção na cidade, algo que não existia. Estávamos vivenciando um aumento absurdo de casos violentos de remoções, com um grande número de famílias na rua, e a gente, enquanto Universidade, sentia falta de dados para poder refletir sobre o assunto de maneira mais sistematizada. Conversamos com o Escritório de Direitos Humanos e com a Defensoria Pública, que recebiam essas denúncias de despejo e eles nos forneceram os dados de 2009 a 2017 das ameaças ou remoções efetivamente ocorridas. Nosso trabalho, então, foi receber essas informações, sistematizar e visibilizar onde estavam acontecendo e quem estava demandando”.
A programação seguiu pelo horário da tarde com o segundo painel sobre o Mapeamento de Conflitos Fundiários Urbanos em Pernambuco. Esse segundo momento contou com a participação de Ronaldo Coelho e Raquel Ludermir (ambos do Habitat para a Humanidade), do Procurador Francisco Sales de Albuquerque, do Desembargador Erik Simões, de Rafael Alcoforado (da Defensoria Pública), de Eduardo Brandão, assessor jurídico da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), e de Paulo André, dirigente nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Às 17h ocorreu o lançamento do aplicativo “Mapa de Conflitos Fundiários” e na sequencia o evento foi finalizado com a exibição do documentário “Quem Mora Lá”, de Conrado Ferrato, Rafael Crespo e César Vieira.
