Unicap promove congresso sobre o novo Código de Processo Civil

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco e a
Escola da Advocacia Geral da União promoveram na noite desta quarta-feira (26/04), o IV Congresso Recifense de Direito Processual Civil, no auditório G2 da Unicap. O evento teve como tema central “Os poderes do juiz na execução de prestações específicas e pecuniárias: mecanismos executivos típicos e princípio da atividade dos meios executivos”.

O evento foi apresentado pelo Mestre, Professor de Direito da Unicap e Desembargador
do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves. O professor buscou fazer uma
interpretação das novas aplicações do CPC, com exemplos práticos dos instrumentos
utilizados em audiências e nos processos.

Em seguida, o ex-aluno do curso de Direito da Unicap e Procurador do Distrito Federal,
Marcos Cavalcanti, fez um panorama da responsabilidade patrimonial, com base no CPC. Ele citou alguns artigos do CPC, como o 789, trouxe exemplos de bens penhoráveis e impenhoráveis, bens públicos e comentou sobre o caso do bloqueio das contas públicas no Estado do Rio de Janeiro.

O Professor e Mestre em Direito Gustavo Azevedo, fez as considerações finais, citandoalguns casos de clientes que passaram pelo seu escritório. Ao final do evento, os
palestrantes responderam a dúvidas e questionamentos dos estudantes.