Unicap e UFPE organizam Congresso Interinstitucional de Direito Tributário em outubro
O Congresso Interinstitucional de Direito Tributário Unicap-FDR/UFPE, que tem como tema “50 anos do CTN: precisamos de um novo Código?”, será realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2016, no Mercure Recife Mar Hotel, em Boa Viagem. A organização é da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), por meio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e Faculdade de Direito do Recife (FDR). O evento homenageará o Prof. Dr. Souto Maior Borges.
O Código Tributário Nacional – CTN (1966-2016) está celebrando 50 anos no dia 25 de outubro. Segundo a organização, “a Lei foi sancionada em pleno regime militar e perdura válida, até a presente data, com poucas emendas e nenhuma declaração de inconstitucionalidade. No entanto, editada em outro momento e realidade do país, é necessária uma reflexão sobre as mudanças ocorridas no Brasil; especificamente, no âmbito jurídico destacamos: os princípios e regras introduzidos pela Carta Cidadã, em especial, os plasmados no próprio sistema constitucional tributário (arts. 145 a 156 da Constituição Federal de 1988) e suas implicações em relação ao CTN”.
No contexto de crise fiscal, é fundamental que o debate de ideias se desenvolva em um ambiente acadêmico plural como o existente nas universidades Católica de Pernambuco (Unicap) e Federal de Pernambuco (UFPE).
O congresso pretende realizar em 2 (dois) dias, palestras com professores doutores, mestres e especialistas em Direito Tributário, da Unicap, da FDR/UFPE e de outras instituições conceituadas do país; bem como, com profissionais dos setores público (magistrados, procuradores, auditores-fiscais) e privado (advogados tributaristas, gestores, executivos e empresários), somados à intensa participação do público interessado: estudantes (graduação e pós-graduação) e profissionais da área.
Informações e inscrições no site http://www.congressotributariope.com.br/index.php.
