Unicap e Prefeitura do Recife lançam Plano Centro Cidadão

A Universidade Católica de Pernambuco e a Prefeitura da Cidade do Recife apresentaram na manhã desta quinta-feira (28), durante coletiva de imprensa no salão receptivo da Unicap, o Plano Centro Cidadão. O convênio foi apresentado pela diretora do Centro de Ciência e Tecnologia e coordenadora do plano, professora Andrea Câmara, e pelo secretário de Planejamento Urbano da PCR, Antônio Alexandre. Também esteve presente o arquiteto e urbanista do Instituto Pelópidas Silveira, Fernando Alcântara.

Os estudos visam propor, junto com a sociedade, intervenções e melhorias urbanas numa área que vai da Avenida Agamenon Magalhães até a frente d`água banhada pelos rios Capibaribe e Beberibe. Uma ação que irá beneficiar os bairros da Boa Vista, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu, Santo Amaro e Soledade.

Durante o encontro, o secretário Antônio Alexandre falou sobre o decreto municipal nº 28.841 publicado no Diário Oficial de hoje (28). A medida estabelece a suspensão provisória, por um prazo de 18 meses, da análise de todos os projetos de construção com áreas iguais ou superiores a 1.000 metros quadrados e de reforma ou ampliação acima de 500 metros quadrados.

O decreto também suspende a análise de pedidos de remembramentos  de lotes nesta área. A medida não interfere em obras já em andamento. “A fase inicial do estudo apontou esta medida como sendo necessária para o reordenamento do espaço urbano e o prefeito tomou a decisão”, explicou o secretário Antônio Alexandre.

O ESTUDO ABRANGE O CENTRO EXPANDIDO CONTINENTAL    

Gerar estudos de referência para o planejamento urbano, buscando alternativas para muitos dos problemas do Centro Expandido Continental do Recife. Esta é a principal motivação do Plano Centro Cidadão. Estes estudos serão realizados a partir de um convênio firmado entre a Universidade Católica de Pernambuco e a Prefeitura do Recife. Pretende-se propor, junto com a sociedade, diretrizes de melhorias urbanas para uma área de aproximadamente 600 ha, que vai da Avenida Agamenon Magalhães até a frente d’água banhada pelos rios Capibaribe e Beberibe. Uma ação que irá beneficiar os bairros de Santo Amaro, Boa Vista, Soledade, Coelhos, Ilha do Leite e Paissandu.

O objetivo geral do Plano é trabalhar o conceito do “Espaço Urbano Cidadão” para estimular uma maior e melhor integração entre os espaços públicos e privados, promovendo, assim, melhoria na qualidade de vida local através da proposição de melhorias urbanas.

O convênio, que vem sendo pensado desde 2008, irá reunir o conhecimento de professores e pesquisadores de diversas áreas da Universidade Católica de Pernambuco e especialistas de outras Universidades de Pernambuco, do Brasil e do exterior. A Universidade de Toulouse (França), por exemplo, é uma das parceiras pretendidas para o Plano.  A equipe também pretende contar com a colaboração de diversos técnicos da Prefeitura da Cidade.

Ao todo irão trabalhar no projeto cerca de 40 pesquisadores e profissionais das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Comunicação, Direito, Engenharia Civil, Economia e Tecnologia da Informação. O investimento é de R$ 3 milhões, sendo 90% desse valor investido pela prefeitura. O restante dos recursos vem da Unicap. A meta é que até o primeiro semestre de 2016 os pesquisadores e profissionais concluam os estudos, que contarão também com a colaboração da sociedade ao longo de todo o processo de construção. Todo o material fruto do Plano Centro Cidadão servirá de insumo para as revisões das leis urbanísticas da cidade, entre elas a do Plano Diretor, a ser realizada pela Prefeitura do Recife. 

Colaboração Social – Haverá três formas de colaboração da sociedade: 1) Oficinas Colaborativas Cidadãs. As Oficinas Colaborativas Cidadãs serão realizadas ao longo do estudo e estão previstas inicialmente 4 delas, nas quais toda a sociedade colabora através de suas entidades. Estarão representados diversos atores da sociedade que se configuram do seguinte modo: (i) os atores locais: representantes de associações, sindicatos ou organizações que atuam no Centro Expandido Continental; (ii) os atores setoriais: representados pelas entidades de classe e movimentos sociais que de algum modo se interessam ou possuem afinidades com questões relativas ao planejamento urbano;  (iii) os atores institucionais: formados por representantes da gestão pública nas esferas municipal, estadual e federal. 2) Ferramentas digitais: site e blog acessíveis a todo e qualquer cidadão que desejar colaborar com o Plano. Neles o cidadão será permanentemente instigado a colaborar com os temas estudados. 3) Ações de urbanismo tático ou Oficinas Urbanas: São ações rápidas e facilmente executáveis nos espaços públicos, de caráter provisório, cujo objetivo é avaliar a aceitação dos cidadãos e a possibilidade de mudança a longo prazo. São iniciativas que resgatam o convívio e a vida no espaço urbano.

“A primeira Oficina Cidadã está prevista para acontecer no dia 9 de junho, no Campus da Universidade Católica. Serão cerca de 130 entidades convidadas”, explica a coordenadora geral do Plano Centro Cidadão e diretora do Centro de Ciência e Tecnologia da Unicap, Prof.ª Drª Andrea Camara.

Áreas Piloto – As áreas específicas de estudo são duas: uma é denominada “Núcleo de Economia Criativa” e a outra o “ Núcleo de Ensino e Conhecimento”. A primeira encontra-se na parte do bairro de Santo Amaro entre a Av. Cruz Cabugá e Rua da Aurora com suas imediações, onde os estudos irão se concentrar nas áreas privadas e sua relação com os espaços públicos; a segunda área específica abrange o entorno da Universidade Católica de Pernambuco, sendo seus espaços públicos viários o foco das análises.

Por que a escolha dessas áreas? –  O denominado “Núcleo de Economia Criativa” tem ainda uma capacidade de desenvolvimento e expansão de suas áreas privadas, com potencial de transformação em curto e médio prazo, apontando para a urgência de um planejamento integrado e cidadão, onde boa parte da área poderá ainda ser referência de qualidade urbana, considerando conjuntamente aspectos relacionados ao patrimônio edificado, à viabilidade econômica, à variedade de usos, à forma de ocupação do solo, à relação harmônica entre as proporções das edificações projetadas com a escala  humana, entre outros. Já o “Núcleo de Ensino e Conhecimento”, por onde passam mais de 15 mil pessoas diariamente, apresenta um potencial aglutinador e irradiador de pessoas, atividades e serviços, que exalta a dinâmica de seus espaços públicos, principalmente das vias de seu entorno, como alavancas para a requalificação urbana, com foco na mobilidade, na vegetação, no mobiliário urbano e nas redes de infraestrutura.

Para melhor realizar as ações do Plano Centro Cidadão os pesquisadores e técnicos estão organizados em seis grupos de trabalho: Uso e Ocupação do Solo, Patrimônio Construído, Economia Urbana, Mobilidade e Integração, Espaços Públicos e Infraestrutura. Estes grupos pretendem desenvolver suas investigações de maneira integrada com os demais grupos e, sobretudo, com a colaboração social que deverá surgir a partir das Oficinas Cidadãs, da ouvidoria permanente do site e dos eventos urbanos que deverão ser propostos ao longo do convênio.

“Esse convênio representa uma oportunidade para pensar e repensar o Centro Expandido Continental através de um estudo colaborativo e inovador em prol da qualidade dos nossos espaços urbanos”, disse João Domingos, presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, órgão de planejamento urbano da Prefeitura do Recife.