Seminário sobre Justiça de Transição recebe encontro do Idejust

A programação da tarde desta quarta-feira (12) do Seminário Internacional 50 anos do Golpe e a Justiça de Transição contou com a primeira etapa da VIII Reunião Anual do Grupo de Pesquisa sobre a Internacionalização do Direito e Justiça de Transição – Idejust. A iniciativa é fruto de uma parceria do Instituto de Relações Internacionais da USP com a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. As atividades do Idejust prosseguem nesta quinta (13) na sala de teleconferência da Universidade Católica de Pernambuco.

Esta é a primeira vez que o encontro acontece no Norte e Nordeste. “Vamos apresentar as principais pesquisas e as que ainda estão em construção nas mais diversas universidades do país. A contribuição acadêmica deste grupo tem um peso e importância significativos para o tema. Nosso encontro reúne desde estudantes da graduação até pós-doutores numa verdadeira troca de saberes”, ressalta Rodrigo Deodato, coordenador executivo do Grupo de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop).

“A realização do encontro anual do Idejust aqui na Católica contribuiu muito para a promoção do Seminário Internacional dos 50 anos”, complementou Deodato, que é aluno do Mestrado em Direito da Unicap.

Um dos coordenadores da Idejust, o doutorando da USP Renan Quinalha, ressalta que serão apresentadas 16 pesquisas ao longo do evento. Conhecimento produzido por uma rede de cerca de 200 pesquisadores do Brasil e da América Latina. “Temos recebido muitas contribuições da região Nordeste, principalmente aqui de Pernambuco, onde há um ‘caldo’ cultural muito forte. Sem contar a marcante atuação da Comissão Estadual da Verdade e as boas faculdades de Direito e Relações Internacionais”, analisou Quinalha.

Ele explica ainda que atualmente a tônica dos trabalhos é justamente sobre as comissões da verdade. “Numa fase anterior tivemos muita coisa sobre decisões do Supremo (Supremo Tribunal Federal – STF), Lei da Anistia”.

Ainda de acordo com Quinalha, o Brasil precisa avançar bastante quando se trata de Justiça de Transição. “Em países da América Latina já há julgamentos, enquanto que aqui no Brasil ainda estamos na fase de descobrir o que aconteceu de fato. A Argentina, por exemplo, está responsabilizando penalmente os envolvidos. Por lá já são 800 processados e eles têm uma média entre 300 e 400 condenações. As comissões da verdade são um passo importante neste processo porque elas têm o poder de responsabilizar publicamente”, concluiu.

Workshop – Ainda na programação do Seminário Internacional sobre os 50 anos do Golpe e a Justiça de Transição, ocorreu na tarde desta quarta (12), no auditório G2, o I Workshop Internacional Sobre Processos de Memorialização, realizado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência. “Nosso objetivo é promover uma capacitação nessa política, como por exemplo, transformar locais de tortura do passado em ações cívicas. Muitas das vítimas da ditadura aqui no Brasil tinham 20 anos quando foram torturadas. Hoje elas estão na casa dos 70 anos e não podemos deixar que essas histórias morram”, explicou um dos coordenadores do workshop, Cleber Kemper.