Semana de Integração debate os direitos humanos
O professor Marco Mondaini, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, debateu direitos humanos com estudantes de Jornalismo, nesta terça-feira (5), na sala 510 do bloco A . O encontro, organizado pela professora Ana Veloso, faz parte da programação da 8ª Semana de Integração Universidade Católica e Sociedade.
Marco Mondaini destacou os anos de 1948 e 1993 como marcos importantes neste campo. Em 1948 foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda sob repercussão dos acontecimentos da 2ª Guerra Mundial, entre eles, o holocausto. O fim da Guerra Fria é o pano de fundo para a segunda data. A Declaração de Viena, em 1993, integra aspectos políticos, econômicos e sociais num mesmo documento.
“Os direitos humanos devem ser universais”, destaca o professor. No entanto, ele faz uma advertência sobre a ideia de que todos são iguais, fundamentada pela tradição liberal. Essa ideia de igualdade, no entanto, pode, paradoxalmente perpetuar as desigualdades quando aplicadas a condições desiguais. Assim, vem a ideologia democrática socialista, que percebe as diferentes necessidades dos indivíduos, que precisam, por isso, ser atendidos de modo a contemplar suas particularidades.
O professor apontou alguns gargalos históricos que prejudicam o pleno exercício dos direitos humanos no país. Esses problemas seriam os 400 anos de economia escravocrata e a tradição patrimonialista brasileira, herdada do estado ibérico, no qual as relações deixam de ser impessoais e passam a se basear no conhecimento e indicação. Outro gargalo seria o coronelismo, ainda presente em boa parte do país.
A discussão sobre os direitos humanos chega ao Brasil nos anos 30, embora questões como a abolicionista já estivessem permeadas dessas ideias. Apesar da ausência de garantias políticas, há garantias sociais, asseguradas pelo primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45).
Num segundo momento, o debate partiu para o campo da comunicação. Segundo Mondaini, “a liberdade de expressão é originalmente a liberdade do indivíduo, que com o tempo foi associada à liberdade de imprensa”. O professor apontou a situação da Itália, onde Silvio Berlusconi controla um grupo privado de comunicação e, como primeiro-ministro, tem o controle da mídia estatal, que fica impedida de noticiar os escândalos nos quais o líder se envolve.
No plano local há um projeto de analisar os principais jornais pernambucanos, avaliar as notícias sobre os movimentos sociais e localizar possíveis violações aos direitos humanos. Após identificados, os casos serão encaminhados aos órgãos competentes.
Em relação ao respeito aos direitos humanos, poderíamos resumir as ideias do professor em duas frases citadas durante a palestra.”Será um grande avanço quando o cidadão nascido na África for tratado na Europa da mesma forma que um italiano na Itália. Do mesmo modo, será uma grande conquista quando o cidadão nascido no Nordeste tiver seus direitos assegurados no Sul e no Sudeste do país”.
