Segundo dia da 29ª Semana de Criminologia aborda o monitoramento eletrônico de presos

Dando continuidade às atividades da 29 ª Semana de Criminologia, que faz parte da programação da 9ª Semana de Integração e neste ano homenageia o professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e primeiro organizador da Semana, desembargador Nildo Nery, aconteceu no anfiteatro do bloco G4, nesta quarta-feira (28) às 18h30, a apresentação do livro organizado pela também professora do curso de Direito da Unicap Vanessa Alexsandra de Melo Pedrosa, “Cárcere Social: Por um direito penal sem fronteiras” e a mesa-redonda com o professor da Unicap José Durval; o professor da Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), Adriel Moura; e o professor da Universidade Estadual da Paraíba, Félix Araújo Brito, com o tema “Do monitoramento eletrônico de presos versus os Direitos Humanos”.

A elaboração do livro “Cárcere Social: Por um direito penal sem fronteiras” foi um convite do presidente da Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito (APPODI) e professor da Unicap, Vinicius Calado. Tomado por Vanessa como um desafio, a proposta de Calado resultará em dois livros. Este primeiro, que já está disponível no blog da APPODI gratuitamente e conta com 10 artigos, e um segundo que será lançando ainda este ano. “Resolvi privilegiar os alunos, ex-alunos, mestrandos, ex-mestrando da casa, porque precisamos nos enaltecer, mas também fui buscar nomes na Espanha e no México, por exemplo, para nos ajudar”, falou Vanessa, que tem doutorodo na Universidad Complutense de Madri (UCM). Dentre os vários coautores do livro fizeram-se presente quatro deles para falar rapidamente sobre seus artigos: Francisco Cristiano Lopes, Adriano Paraphyba, José Paulo Silva e Maria Emília Miranda.

Em seguida, foi aberta a mesa com os palestrantes. O tema, como foi frisado por todos que falaram nesta noite, é de fato polêmico. Contudo, todos concordaram na existência de alternativas menos degradantes e, talvez, mas eficientes para o monitoramento dos presos, baseando-se sempre nos Direitos Humanos e alegando que o monitoramento eletrônico tem resultados positivos para objetos e lugares, como exemplo temos as câmeras instaladas na cidade do Recife para fiscalizar infrações, mas se torna algo invasivo quando se tratando de pessoas, ferindo os princípios da privacidade do indivíduo. Ao fim das apresentações dos convidados, foi aberto o debate com os presentes.

“Trouxemos pessoas de fora da casa para se juntar ao nosso discurso. Não podemos ficar presos aos nossos próprios discursos. Precisamos juntar as pesquisas e também unir a prática e a teoria para depois pesar como iremos tratar esses discursos no futuro”, falou Vanessa, que neste ano foi convidada pelo Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unicap, professor Jayme Benvenuto, para organizar a 29ª Semana de Criminologia. Ela ainda lembrou o agradecimento do coordenador do MBA em Direito do Petróleo e Gás, Marconi Costa Albuquerque, que participou da mesa-redonda pela manhã. “Ele acreditava que iria se deparar com um evento onde só ouviria sobre Direito Penal, mas acrescentou que debateu sobre tudo e que aproveitará muito do que foi falado para o MBA. Então, direito é isso, é essa interdisciplinaridade. Não só no que tange o direito propriamente dito, direito civil, tributário, penal, mas também a outras ciências como a psicologia, por exemplo.” Já fazendo o gancho para a próxima palestra que acontecerá nesta quinta-feira (29), também no anfiteatro do bloco G4, às 8h30, com o tema “Prostituição: trabalho, consumo, e pornografia do mundo feminino”, que contará com a presença de uma psicóloga na mesa.

Blog da APPODI

Link direto para o livro Cárcere Social: Por um direito penal sem fronteiras