Professor argentino faz conferência na Católica sobre Direito do Trabalho em transformação na América Latina

A convite do Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD, da Universidade Católica de Pernambuco, e do grupo de Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos – EELAS, o Prof. Dr. Juan Pablo Mugnolo, da Universidade de Buenos Aires – UBA, realizou na manhã desta quinta-feira, dia 8, no auditório do bloco J, a conferência “Direito do Trabalho em transformação na América Latina”.

Segundo o professor do PPGD Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso, o palestrante, além de professor da Universidade de Buenos Aires, é o coordenador geral do grupo de Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social sobre as reformas trabalhistas que aconteceram na América Latina. “A palestra é uma análise sobre várias reformas trabalhistas que aconteceram na região, nos últimos anos. É um tema muito importante porque nós estamos acabando de passar por uma reforma e uma reforma trabalhista que traz uma série de modificações e que, infelizmente, são modificações para restringir direitos e garantias sociais dos trabalhadores. Então, será apresentado ao público, aqui na Universidade Católica de Pernambuco, pelo professor Juan Pablo Mugnolo, justamente essa análise apurada de um dos maiores nomes da atualidade do Direito do Trabalho na América Latina”, explicou professor Fábio Túlio Barroso.

Formaram a mesa do evento a diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, Profa. Dra. Maria Luiza Ramos, o professor do PPGD Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso e o palestrante da Universidade de Buenos Aires, Prof. Dr. Juan Pablo Mugnolo, que falou para o auditório lotado por alunos da pós-graduação e graduação em Direito.

Professor Juan Pablo começou falando sobre as mudanças do Direito do Trabalho na América Latina, que teve um crescimento econômico na última década. “Nos últimos três anos, a América Latina parou o crescimento. Então, fazer o que? Há diferentes alternativas, uma delas muito importante foi o Brasil, onde o Governo e o Estado disseram: ‘Com essas normas trabalhistas, não dá para o país crescer. Tem que diminuir, flexibilizar as Leis Trabalhistas’. Para mim, pode ter uma partezinha de verdade, mas é um clichê, porque, se essa fosse a solução, cada país que para de crescer mudaria as regras e começaria a crescer, mas não é assim. Minha hipótese é que a América Latina toda não pode competir entre si, descendo as regras trabalhistas. O Brasil desce, a Argentina para poder competir com o Brasil desce, Peru para poder competir com o Brasil e a Argentina desce, porque isso seria regredir um século atrás. Minha proposta é que os países da América Latina têm que convergir em um acordo das Leis Trabalhistas para todos, como um padrão, se não, não tem como”, explanou o professor Juan Pablo Mugnolo.