PPGD Unicap realiza o Congresso Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais

Teve início na manhã da segunda-feira, dia 27 de agosto, o Congresso Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, realizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco. O evento foi coordenado pelo Prof Dr Marcelo Labanca, coordenador do PPGD, e acontece até esta quarta-feira (29).

A Mesa de Abertura do Congresso foi formada pelo Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens; pela Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, professora Valdenice Raimundo; pelo professor da Universidade de Pisa, na Itália, Roberto Romboli; pelo diretor tesoureiro da Escola da Advocacia de Pernambuco, Mário Guimarães, e pelo diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo.

O Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens, cumprimentou os presentes e disse, entre outros assuntos, desejar fazer novas parcerias. “Que esse Congresso seja mais um passo na nossa reflexão na aprendizagem do mundo do Direito, no engajamento, na vida do processo do Direito na sociedade. E que a gente possa atravessar o Atlântico e, ao lado do Mediterrâneo, fazer novas parcerias. Muito obrigado a Pisa, muito obrigado a todos vocês”.

Em seguida, o professor da Universidade de Pisa, Roberto Romboli  falou da importância dos Direitos Fundamentais e a Proteção dos Direitos Fundamentais representa, para o Departamento da Universidade de Pisa, um tema de bastante interesse, seja no âmbito científico, assim como de natureza civil e social. “Durante mais de 25 anos tivemos em Pisa um (curso de) Doutorado, que foi fundado por meu professor Alessandro Pizzorusso, com o tema ‘Justiça Constitucional’, com duração de três anos e com o título de Doutor. Há oito anos temos, também, o curso de Alta Formação direcionado, de maneira particular, a colegas advogados visitantes, da América Latina. Queremos muito com estas iniciativas, por considerarmos os Direitos Fundamentais, de maneira particular, a Tutela dos Direitos Fundamentais é, hoje em dia, o coração do constitucionalismo. Em um mundo globalizado, os direitos podem representar um meio formidável para trazer diferentes ordenamentos exercendo um papel importante para a sua integração. Por isso, agradeço a organização deste congresso, pelos colegas da Universidade Católica de Pernambuco, pelas instituições de Pernambuco e um agradecimento especial ao meu colega e amigo Marcelo Labanca, por sua amizade e pela maneira tão amável que nos recebeu durante estes dias, aqui no Recife”, finalizou professor Romboli.

Em sua participação, a Pró-reitora, professora Valdenice Raimundo, se apresentou à Pós-graduação da Católica. “Eu estou Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação e a nossa Pós-graduação, hoje, conta com nove programas, dentre eles o Mestrado e Doutorado em Direito. Nós temos tido um diálogo muito rico com o Programa, por meio do coordenador, Marcelo Labanca, e da vice-coordenadora, Virgínia Colares. Para nós, é um prazer estar aqui e receber todos vocês. Reforço o desejo que o encontro seja exitoso para todos”.

O diretor tesoureiro da Escola da Advocacia de Pernambuco, Mário Guimarães, falou sobre parcerias firmadas com instituições de ensino visando proporcionar determinados eventos aos advogados e aos “atuantes da vida jurídica”. “A Universidade Católica de Pernambuco é uma grande parceira que nós temos. Já realizamos alguns eventos e firmamos algumas parcerias de sucesso e esse com certeza será mais um em um assunto tão interessante que é a Justiça Constitucional. Eu desejo um bom evento a todos”, exclamou o diretor da Escola da Advocacia, Mário Guimarães.

Por fim, o diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo, falou que essa visão pró-ativa do Direito, que se constrói a partir princípio da dignidade humana remete ao estudo dos Direitos Fundamentais. “É muito importante para todos nós iniciantes e iniciados no Direito para sempre e a todo tempo estejamos discutindo com a Universidade de Pisa, a partir dos seus principais juristas a efetividade dos Direitos Humanos. Já se disse que a dignidade da vida tornou-se Direito e essa dignidade que se faz Direito ela exige, necessariamente, a integração de todos os Direitos que entenderam a ideia da Cidadania”, finalizou.

O Congresso Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais conta com as seguintes Instituições de Ensino parceiras: UFPR; UERJ; FMP/RS; UFBA; UFF; PUC/SP; UNISC; UnB; UFAL FDV; Scuola Superiore Sant’Anna; Università di Pisa; Universidad ESADE de Barcelona; Università di Bari; Universidad Carlos III de Madrid.

PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE AGOSTO –   Auditório G1 da UNICAP
8:00h CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Roberto Romboli (Universidade de Pisa, Itália). Título: Identificação e Tutela dos Direitos Fundamentais entre Juiz e Legislador

8:30h
MESA: MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Preside: Maurício Reis (Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP/RS)
Luis Aguiar de Luque (Universidade Carlos III de Madri, Espanha). Título: Modelos de justiça constitucional: uma aproximação geral
Argemiro Cardoso Moreira Martins (Universidade de Brasília). Título: Ativismo judicial e modelos de jurisdição constitucional

10:00h
MESA: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITES
Preside: Jose Luis Bolzan de Morais (Faculdade de Direito de Vitória, Espírito Santo)
Nicola Pignatelli (Universidade de Bari, Itália). Título: A interpretação entre magistratura e corte constitucional no ordemanento jurídico italiano.
Andreas Krell (Universidade Federal de Alagoas). Título: Problemas e desafios da interpretação metódica do Direito no Brasil
Gustavo Siqueira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Título: Interpretações e História no Supremo Tribunal Federal.

12h: 
INFORME: Rede Internacional de Pesquisadores em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos.

PAUSA ALMOÇO

14:30h
MESA: CORTES INTERNACIONAIS E TUTELA DE DIREITOS
Preside: João Paulo Allain Teixeira (Universidade Católica de Pernambuco)
Leonardo Pasquali (Universidade de Pisa, Itália). Título: A tutela dos direitos na Corte Europeia de Direitos Humanos. A tutela evolutiva dos direitos humanos por parte da Corte Europeia dos Direitos Humanos: o caso do direito à educação.
Monia Clarissa Hennig Leal (Universidade de Santa Cruz do Sul – UNICSC). Título: Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

16h
MESA:  ABORTO E DIREITO À VIDA
Preside: Adriana Rocha  (Universidade Católica de Pernambuco)
Giuseppe Campanelli (Universidade de Pisa, Italia). Título: A interrupção voluntária da gravidez: modelos jurisprudenciais e problemáticas atuais
Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Universidade Federal do Paraná). Título: Aborto: entre Cortes e Legisladores

TERÇA-FEIRA DIA 28 DE AGOSTO
   Manhã livre

14:00h
CONFERÊNCIA: Luiz Alberto David Araujo  (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Título: A tutela constitucional das pessoas com deficiência

14:30h
MESA: TUTELA DO INTERESSE SUPERIOR DO MENOR
Preside: Erica Babini (Universidade Católica de Pernambuco)
Silvia Romboli (Universidade ESADE de Barcelona, Espanha). Título: A dificultosa identificação da noção de “interesse superior do menor”: uma aproximação casuística.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP/RS). Título: Os excluídos dentre os excluídos: diritos culturais e a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção da criança indígena.

16h
MESA: TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
Preside: Gustavo Ferreira Santos (Universidade Católica de Pernambuco)
Emanuele Rossi  (Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, Italia). Título: Símbolos religiosos e tutela da laicidade do Estado
Marco Aurelio Casamasso (Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro). Estado laico e liberdade religiosa: o desafio das fronteiras.
Heron Gordilho  (Universidade Federal da Bahia). Título: Liberdade religiosa e sacrificio animal

QUARTA-FEIRA DIA 29 DE AGOSTO
9h
Bancas examinadoras / seminário doutorandos