PPGD Unicap promove série de palestras com professores espanhóis, franceses e brasileiros

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco realiza uma série de palestras com professores franceses, espanhóis e brasileiros, no Anfiteatro do bloco G4. Na noite desta quarta-feira, dia 4/10, foram realizadas duas mesas-redondas.

A primeira abordou o tema “A QPC e o Controle de Constitucionalidade na França” e teve como palestrante o professor Dominique Rousseau, da Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne, e como debatedor o Doutor em Direito pela Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne e consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, professor Newton Tavares Filho. A presidência da mesa foi do coordenador do PPGD Unicap, professor Marcelo Labanca.

A outra mesa, como tema “O Supremo Tribunal Federal (STF) e o controle de constitucionalidade no Brasil”, teve como palestrante a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Carina Gouvêa, e como debatedor o professor da FBV/DeVry, Álvaro Azevedo. Presidiu a Mesa, a professora da Unicap e da Escola da Advocacia Geral da União – AGU, Dra. Flávia Daniele.

Em sua palestra, o professor Dominique Rousseau, da Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne, falou sobre “A QPC e o Controle de Constitucionalidade na França”. Ele disse que a Questão Prioritária de Constitucionalidade (QPC) foi introduzido na França em julho de 2008 e e sua aplicação começou em abril de 2010. “Por ocasião do Bicentenário da Revolução, o presidente do Conselho Constitucional, Robert Badinter, havia proposto introduzir a QPC. Houve um debate na Assembleia Legislativa e no Senado, mas os senadores adiaram a reforma. Foi preciso esperar 2008 e, concretamente, 2010 para os judiciáveis tivesses possibilidade de testar a constitucionalidade de uma Lei, quando de um processo”.

Continuando, professor Rousseau falou que, como a Questão Prioritária de Constitucionalidade é um elemento novo, em sete anos ela provocou “três grandes impactos. O primeiro, uma paisagem jurisdicional francesa; o segundo grande impacto, nos saberes constitucionais, e o terceiro, na representação política”, explicou.

Na segunda mesa, a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Carina Gouvêa, palestrou sobre o tema “O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade no Brasil”. Especificamente, a professora abordou o controle da constitucionalidade e o desafio que se tem atualmente na “Corte Constitucional, que é a nossa experiência dialógica”, ressalta a palestrante.

“Nós temos um problema no processo de deliberação no universo da Suprema Corte Constitucional. Nós, então, começamos a investigar como é que as cortes constitucionais, no universo comparativo, tem deliberado. Deliberado no sentido de tentar obter uma resposta institucional. Outro problema é a questão da divergência oral, que é bastante grande, com extremadas contestações entre ministros e isso chega a assustar porque a possibilidade não de se discutir o contexto do direito, em si, e a forma de deliberação, mas um contexto de opinião. Isso incomoda dentro de uma corte constitucional, porque nós esperamos a resposta institucional e, não, uma resposta individualista. Por outro lado, nós temos outro problema que não compatibiliza, por exemplo, aquela exposição oral do relator com aquilo que ele expressa no seu voto. Então, isso para nós, no universo de tentar fundamentar o sentido constitucional é extremamente difícil”, ressaltou professora Carina Gouvêa.