“Políticas públicas educacionais: um debate necessário” é tema de palestra no XXIII Seminário de Pesquisa e Prática Pedagógica da Unicap

O coordenador de Extensão da Universidade Católica de Pernambuco e professor do curso de Pedagogia, Prof. Dr. Alcivam Paulo de Oliveira, fez palestra na noite desta quinta-feira (23) no XXIII Seminário de Pesquisa e Prática Pedagógica da Unicap. Ele falou sobre “Políticas públicas educacionais: um debate necessário”.

Alcivam começou a sua apresentação enfatizando que compreende política pública em dois sentidos: um amplo e um estrito. “Normalmente, a literatura define a política pública no sentido estrito. Mas, durante o meu doutorado, abordei o tema no sentido amplo. É preciso distinguir a diferença entre público e estatal. No mundo contemporâneo, a gente pode falar do Estado como um ente com autonomia. Não se pode dizer que o Estado tem sempre interesse público. O Estado é hoje uma burocracia no mundo todo, que tem sujeitos e protagonistas que defendem primeiro interesses do Estado. Uma burocracia que defende interesses, por exemplo, de manutenção do poder. Ninguém chega querendo passar apenas quatro anos no poder. Defendem projetos de poder de 20 anos, como é o caso, por exemplo, do PT, ou como era o projeto do PSDB”, destacou.

De acordo com o coordenador de Extensão da Unicap, política pública é uma ação nascida a partir de demandas da sociedade. Toda a ação do Estado tem como ponto de origem uma demanda social. Se não for uma demanda social, muito provavelmente não se tornará uma política de Estado, será tão somente uma política de governo. Essa demanda chega ao Estado e ele responde com uma ação. “É aqui que começa o nó, porque essa resposta do Estado é construída num processo de diálogo com a sociedade, mas que nem sempre atende aos interesses da totalidade social. No Brasil, os cientistas políticos falam numa democracia seletiva, onde uma parcela da sociedade participa efetivamente da construção dessas políticas. As teorias políticas e teorias de políticas públicas falam, de modo geral, que toda política pública possui um processo de  construção que começa num contexto de influência, passa por um processo de  formulação, chega à execução e, às vezes, vai até a avaliação. Tudo isso dentro do processo de demandas sociais”, ressaltou.

Na sua apresentação, o professor Alcivam criticou a falta de políticas públicas para a alfabetização, que é o ponto de partida do processo educacional. “Vocês já viram em algum lugar a notícia sobre uma passeata contra o analfabetismo?”, questionou, reforçando que a política pública vem sempre como demanda da sociedade. Mas, para essa demanda ser atendida, a sociedade precisa ser ouvida. “O atual Plano Nacional de Educação, que deveria estar valendo desde 2011, tem a meta de reduzir o analfabetismo até 2021”, ironizou.

Segundo o palestrante, essa forma de relação entre Estado e sociedade é um fenômeno relativamente recente. É um fenômeno da modernidade. A escola como ação e obrigação do Estado é do século XIX. A educação é o ponto de partida da reprodução e manutenção da sociedade. Não há processo de humanização se não houver produção cultural. E não há continuidade do processo  cultural se não houver processo educacional. “Por isso é importante debater sobre qual é a educação que a gente quer e quem são os sujeitos que formulam a educação”, frisou.