Políticas públicas e interseccionalidade em pauta na 16ª Semana da Mulher na Católica

A programação da 16ª Semana da Mulher na Unicap discutiu, na noite desta quinta-feira (8), o tema A Mulher Negra, Política Preventiva: perspectivas interseccionais no Brasil para atuação preventiva do Estado. Participaram das discussões a representante do Centro de Estudos e Ação Social de Salvador (Ceas), a professora Elen Catarina Lopes; e a secretária executiva de Direitos Humanos do Recife, a advogada Elizabete Godinho. A mediação foi da Profª Drª Rogéria Gladys, do curso de Direito da Unicap.

Catarina montou sua explanação a partir de vivências e depoimentos de lideranças femininas (veja nos slides as falas) que participaram de ações do Ceas, intercalando dados sobre a realidade social enfrentada pelas mulheres negras no Brasil. A instituição soteropolitana tem mais de 50 anos de atuação e trabalha justamente na perspectiva interseccional a partir de gênero, raça e identidade. “Se você não incide sobre todas as formas de opressão, você continua alimentando essa estrutura opressora”, disse ela.

O Ceas atua junto com movimentos populares nas questões rurais e urbanas como proteção e acesso à terra e à moradia, defesa do território, apoio à produção agroecológica e à comercialização, acompanhamento jurídico, político, articulação e mobilização desses grupos. “São as mulheres que estão no front de batalha, no front da luta por moradia, são as mulheres que têm pautado essa articulação das lutas, e atentado para que a gente siga fortalecendo esses processos”.

Catarina também chamou a atenção para a importância de se levar em consideração a diversidade das mulheres. “A gente não pode colocar mulheres numa categoria universal. A gente tem opressões que se acumulam. A gente fala de mulheres sem teto,  de mulheres negras, de mulheres indígenas. Se a gente não observar essas categorias, não olhar essas mulheres com as múltiplas identidades, a gente não transforma essa realidade opressora”.

Antes de passar a palavra para a outra palestrante, a professora Rogéria Gladys fez alguns comentários sobre as questões de moradia e de gênero, além da importância dos movimentos sociais. “Peguei um trecho em que você diz ‘perfis que não se encaixam no modelo capitalista’. É justamente aí a força dos movimentos sociais, o de quebrar esse modelo imposto que cria um abismo, um abismo racial. A temática da mesa passa pela discriminação da mulher negra. É fundamental o papel do Estado, sobretudo proporcionando e criando políticas públicas”.

O papel do Estado foi justamente o tom da explanação da secretária executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete Godinho. Ela colocou como ‘grande’ desafio das políticas públicas o seu financiamento. Godinho é paraense, descendente do povo caiapó e atua na execução de políticas públicas ‘no campo institucional’ há 12 anos.

Ela justificou o ‘lugar de fala’ pela importância institucional do cargo público ocupado e também “pelo compromisso da Carta de Parentesco assinada entre mulheres indígenas e mulheres negras em 2001 na 1ª Conferência de Política para as Mulheres, onde mulheres negras e mulheres indígenas fizeram alianças políticas”.

Elizabete destacou a importância do conceito de interseccionalidade “entendido como relação entre as várias relações e estruturas de poder e opressão no campo social, econômico, cultural e político que atuam simultaneamente na vida de pessoas menos favorecidas. Para as mulheres negras, é a intersecção das desigualdades e a sobreposição das discriminações, sobretudo de raça e gênero”.

Já no aspecto afirmativo do conceito, ela destacou a crescente mobilização e articulação de mulheres negras em torno do que se denomina feminismo negro “cujo o caráter demarcador é o lugar da representatividade das mulheres negras que aglutina as questões específicas das necessidades das mulheres negras”.

No encerramento, ela fez um balanço do momento “crítico” vivido pelas políticas públicas brasileiras a exemplo da “PEC dos 20 anos, emenda constitucional de congela o investimento nas políticas públicas e isso deixa claro que há um esvaziamento das políticas públicas. Elas não foram uma benesse do Estado, foram resultado de um processo de luta da sociedade. Essa realidade nos impõe uma necessidade de fazer uma reflexão profunda”.

Macaratu – A programação foi aberta ao som do maracatu de baque virado Kalinas. O grupo é formado por mulheres de Olinda que atuam juntas há mais de 10 anos.