Pioneiro britânico em linguística forense abre Seminário Linguagem e Direito

Você já parou para pensar qual a relação entre Linguística e o Direito? Esse vasto e relativamente recente campo de pesquisa foi o ponto de partida do Seminário Linguagem e Direito , que teve abertura ontem à noite (4), no auditório G2, com palestra do Prof. Dr. Macolm Couthard, da Universidade Federal de Santa Catarina e da University of Birmingham. Doutor em sociolinguística com especialização em linguística forense, ele é considerado pioneiro na Grã-Betanha.

Coulthard explica que “advogados e linguistas  são profisisonais da linguagem. Ambos têm habilidades complementares e podem trabalhar juntos”. Mas os tribunais anglo-saxões apresentam certa resistência em ter esses profisisonais em seus quadros. Durante a palestra, o pesquisador aprofundou os conceitos de significados técnico e comum. “Se for criada uma lei que proíbe a pessoa de sair ao escurecer, a lei vai ter que definir o significado de ‘escurecer’. O juiz dará este significado técnico de acordo com a lei”.

Nos últimos 35 anos, houve muita pesquisa linguística e hoje em dia se sabe que o significado também se dá com a  colocação de palavras com outras palavras. Coulthard defende uma maior interação entre o Direito e a Linguagem pois acredita que a pesquisa linguista tem muito a contribuir com os profisisonais da área jurídica.

Essa interação se intensificou nas últimas duas décadas com a criação da Associação Internacional de Fonética e Acústicos Forenses (1992) e da Associação Internacional de Linguística Forense (1993). O pesquisador britânico comemorou a criação, neste ano, da Associação Brasileira da Linguagem e Direito. “Tomara que traga avanços para o Brasil”. Ele apontou áreas que podem ser pesquisadas e desenvolvidas no país: Linguagem Escrita do Direito; Linguagem Falada no Processo Jurídico; e Linguagem como Prova.

Um outro aspecto colocado por ele na explanação foi a atuação do linguista enquanto perito forense. Além de atuar em processos de disputa de marcas, há espaço também no Direito do Consumidor. Macolm contou um caso curioso ocorrido na justiça canadense. Um cidadão comprou uma churrasqueira à gás e a instalou dentro de casa após ler a etiqueta de advertência. O detalhe é que a mensagem dizia (ou pelo menos tentava dizer) justamente o contrário, o equipamento era para ser instalado ao ar livre. Resultado: o comprador foi vítima de explosão e sofreu graves queimaduras. O cidadão processou o fabricante. Peritos linguistas descobriram que a tarja em inglês foi escrita por um chinês, o que levou o homem a se confundir. “Graças aos peritos linguistas, é possível indentificar a origem e o modo do inglês escrito por estrangeiros.”

As investigações policias na Inglaterra têm tido muitos avanços em função da contribuição de profisisonais de linguagem. Segundo Macolm, crimes foram desvendados a partir da análise de mensagens de celuar (SMS); plágios identificados a partir de textos traduzidos; e até o combate à pedofilia ganhou reforço graças à pesquisa linguística. “Nossos linguistas policiais passaram a analisar a linguagem de adolescentes, a exemplo de expressões, estrutura gramatical, gírias, abreviações com o objetivo de conversar com pedófilos sem que percebam. Várias prisões aconteceram por conta dessas técnicas e isso é fascinante para quem pesquisa linguística forense”.

Homenagem – A solenidade de abertura do Seminário Linguagem e Direito foi marcada também pela homenagem do programa de Mestrado em Direito da Unicap à professora Miriam de Sá Pereira, decana do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e Ouvidora da Universidade. Um texto em reconhecimento e gratidão as suas contribuições ao ensino e pesquisa na Católica foi lido pelo professor José Antônio Albuquerque Filho. “Seu talento acadêmico e sua visão administrativa são de enorme valor para esta instituição”. Surpresa e emocionada, ela agradeceu: “Uma homenagem tão significativa pelo sentido e por ser na presença de pessoas de outras universidades me deixa muito feliz. Muito obrigada”.