NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, em razão do importante momento político que atravessa o país, vem comunicar à comunidade universitária a ocorrência de fatos, bem como providências adotadas e condutas a serem observadas, em nome da preservação do melhor ambiente de estudo e trabalho acadêmicos.
Fato 1. Em 11.10.2018, a UNICAP noticiou à Polícia Civil de Pernambuco, através do Boletim de Ocorrência nº 18E0092002186, ameaças perpetradas e notícias falsas dirigidas a esta Instituição de Educação Superior, a serem apuradas, para a devida responsabilização criminal dos autores de tais práticas delitivas.
Esclareça-se que as ameaças e notícias falsas foram veiculadas em redes sociais e aplicativo de mensagens; e, respectivamente, encontram premissas no conturbado ambiente de disputa política e, outrossim, na clara intenção de prejudicar a imagem da UNICAP.
Fato 2. Em 19.10.2018, a UNICAP recebeu o Mandado de Notificação nº 127, baseado no ̕§ 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, para que esta IES “fiscalize e não permita a veiculação/divulgação de toda e qualquer forma de propaganda eleitoral”.
A referida Notificação foi deflagrada por denúncia realizada, a partir de debates realizados por iniciativa de estudantes e professores da UNICAP, no dia 16.10.2018, no hall do Bloco G, supostamente em prol de uma das candidaturas à Presidência da República. Cumpre assinalar que, no dia 18.10.2018, militantes da outra candidatura se dirigiram ao mesmo local, também para a realização de debates, em apoio à candidatura que defendem.
A fim de preservar o equilíbrio na realização das atividades e eventos realizados em seu campus, a UNICAP não atendeu às diversas solicitações feitas para a promoção de candidaturas inscritas nos pleitos eleitorais estadual e nacional.
A UNICAP vem a público dizer que repudia as ameaças e notícias falsas divulgadas, bem como esclarecer que as espontâneas manifestações realizadas em seu campus, nos dias 16 e 18.10.2018, não se inscrevem no conjunto de iniciativas por ela programadas para debater e acompanhar o atual quadro político, a saber:
- criação do Politeia Instituto de Política da UNICAP;
- realização de debates abertos às candidaturas ao Governo do Estado de Pernambuco;
- circulação de notas das instâncias da Igreja Católica.
Assim, resguardado o direito fundamental à liberdade de expressão que toca a todos e sem prejuízo do debate de ideias e valores nesse importante momento da vida política do país, reitera-se – especialmente a professores, gestores e funcionários – o respeito às diversas posições e opiniões políticas, vedado o uso dos espaços institucionais da UNICAP para pedidos expressos de voto, distribuição e afixação de material de divulgação de qualquer natureza ou a favor de qualquer candidatura à Presidência da República.
Atenciosamente,
Recife (PE), 24 de outubro de 2018
Universidade Católica de Pernambuco
