“Motu Proprio: Mitis ludex Dominus lesus e sua aplicabilidade” é tema de conferência na Católica

As Conferências Luso-brasileiras: Diálogo Teológico-jurídico trouxeram, na tarde desta quarta-feira, dia 24, no Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco, dois momentos importantes. O primeiro foi a conferência do Padre João Seabra, diretor do Instituto de Direito Canônico (IDC) da Universidade Católica Portuguesa, com o tema: “Motu Proprio: Mitis ludex Dominus lesus e sua aplicabilidade”. O segundo momento, foi o ato de criação do Instituto de Direito Canônico da Unicap (IDC-Unicap).

A temática: “Motu Proprio: Mitis ludex Dominus lesus e sua aplicabilidade” significa, segundo o organizador das Conferências e professor da Católica, Ubiratan do Couto Maurício, “O Senhor Jesus é um Juiz Misericordioso ou Clemente”. O Papa Francisco editou o ‘Modu Proprio’, documento de iniciativa pessoal, para abreviar e tornar mais rápido alguns processos que tramitam nos Tribunais Eclesiásticos, diminuindo a espera ‘angustiosa’ de quem recorre aos tribunais da Igreja, pleiteando a nulidade de seu casamento.

Em sua conferência, Padre João Seabra, enfatizou que “o Papa Francisco, desde que assumiu o seu pontificado, deu como prioridade ao seu trabalho apostólico a situação da família cristã. Ele pôs a Igreja toda para refletir o papel da família, a missão da família e o cuidado com a família junto à Igreja. O Santo Padre empreendeu uma profunda e extensa reforma da justiça eclesiástica para tornar mais acessível ao povo cristão o acesso à possibilidade das ações de nulidade. Nas regras e procedimentos que o Papa publicou, em anexo ao ‘Motu Proprio’, consta que ‘o Bispo é obrigado a seguir com ânimo apostólico os separados ou divorciados. O Código de Direito Canônico diz que o Bispo não é só pastor dos praticantes é pastor dos que estão afastados da Igreja, é enviado por Deus como pai. Todos são objetos pastorais do cuidado do Bispo.”

Após a conferência, foi realizada a cerimônia do ato de criação do Instituto de Direito Canônico da Unicap (IDC-Unicap).