Ministro do STF participa de Simpósio sobre Novo Marco Regulatório da Indústria Petrolífera Nacional na Católica

Sob a coordenação do MBA em Direito do Petróleo e Gás, através do Prof.Msc.Marconi Costa Albuquerque, a Universidade Católica de Pernambuco realizou na manhã da última segunda-feira (19), no auditório G2, Simpósio sobre o Novo Marco Regulatório da Indústria Petrolífera Nacional.  

Em pauta, discussões sobre o petróleo nos aspectos econômico, político e jurídico. Foram abordados posicionamentos do ponto de vista da área jurídica, envolvendo o direito regulatório – a regulação do Direito Constitucional, temáticas na área técnica trazidas por especialistas quanto ao petróleo e gás, e os pontos de interferência do uso do petróleo no programa político e econômico de desenvolvimento do Brasil.

Os principais objetivos do Simpósio foram o de traduzir para a comunidade acadêmica que a Unicap está engajada em questões sobre o petróleo; mostrar que a Universidade pensa no futuro e que assuntos como esses podem ser discutidos no presente, mas também podem ser pensados no amanhã; e divulgar tanto para a sociedade pernambucana quanto para a nordestina que a Católica se oferece aos profissionais da área jurídica o curso de pós-graduação (MBA) em Direito do Petróleo e Gás. “Esperamos que eventos como esse ajudem ainda mais a propagar a marca de reconhecimento que tem  a Unicap”, disse o coordenador acadêmico do MBA em Direito do Petróleo e Gás da Universidade Católica de Pernambuco e vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo(CDMPP/OAB/PE), Prof. Msc. Marconi Costa Albuquerque, que foi o principal responsável por trazer o Simpósio para a Universidade.  

Para um evento deste porte, convidados ilustres não poderiam ter ficado de fora.Estavam presentes compondo a mesa de debates, o diretor Corporativo da Petrobras,  João Aquino, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto. O governador do Estado, Eduardo Campos, também foi convidado a participar do Simpósio, mas não pôde comparecer. Além do diretor da Petrobras e do ministro, também abrilhantaram com suas presenças e completaram a formação da mesa debatedora, o Reitor da Unicap, Prof. Dr. Pe.Pedro Rubens, e o professor Marconi Costa Albuquerque.

O auditório G2 estava lotado. Prestigiaram o evento autoridades do estado e da União, gestores, professores, alunos e funcionários da Unicap.

Coube ao Reitor da Universidade, Padre Pedro Rubens, fazer a abertura oficial do Simpósio. Ele saudou a todos os presentes e falou da importância dos investimentos do estado na indústria petrolífera, aproveitando o bom momento econômico pelo qual passa atualmente o Brasil. “O tema debatido é bastante relevante, e é importante que a Universidade possa discutir de maneira crítica, mas também lançando perspectivas, estudando a fundo todos os problemas, todas as consequências implicadas, no que chamamos hoje de impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais, de toda essa indústria petrolífera que vem ganhando força no Brasil, sobretudo depois do anúncio das camadas de pré-sal”, disse o Padre Pedro Rubens. O Reitor ressaltou ainda o interesse da Universidade em fechar parcerias futuras com a Petrobras, da mesma maneira que já acontece na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).   

O diretor Corporativo da Petrobras, João Aquino,  participou do evento, apresentando a palestra “Refino do Petróleo no Brasil”. Aquino abordou o crescimento econômico de Pernambuco, apresentou um gráfico com a ordem dos países que são maiores produtores de petróleo no mundo, dando destaque ao fato de que o Brasil aparece na 14ª posição. “Acreditamos que podemos melhorar a nossa colocação entre os maiores produtores. Como estamos em um rápido processo de desenvolvimento em nossa economia, é provável que nos próximos 5 anos venhamos a ocupar um posto melhor”, disse João Aquino. Ele também comentou sobre as diversas refinarias espalhadas pelo país, inclusive a implantada no Estado. Falou também do rápido desenvolvimento do Complexo Portuário de Suape e de sua importância para Pernambuco e para o país. 

Ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, coube falar sobre a “Soberania Nacional e Reservas Petrolíferas”.

“O petróleo e o gás natural são recursos associados diretamente ao bem-estar da população, ao desenvolvimento e à nossa soberania nacional de uma maneira geral. Está ai a importância de discutirmos temas como esses, em simpósios como esse, que mostram a preocupação de todos em ter um melhor desenvolvimento para o país”, disse o ministro do STF Carlos Ayres Britto. “O petróleo e o gás natural são componentes que ainda sinalizam como ‘boom’ energético do país. Eles são temas de proteção e necessidades humanas, a partir dos derivados petrolíferos”, enfatizou Ayres Britto. 

Depois da palestra do ministro, o Reitor entregou aos convidados do Simpósio a Medalha Unicap, em comemoração aos 60 anos da Instituição. Ao término da entrega das medalhas, coube a Luís Carlos Feitosa, aluno do MBA em Direito do Petróleo e Gás da Unicap,  fazer o discurso de encerramento.

Após a sua participação no Simpósio, o ministro Carlos Ayres Britto foi o convidado especial do programa TVDH, da Unicap. O TVDH (TV Direitos Humanos) é um programa de webtv, que a cada mês recebe alguma personalidade diferente, que possa discutir sobre direitos humanos. Este mês, aproveitando a vinda do ministro até a Universidade, o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Católica e idealizador do programa, professor Jayme Benvenuto, o convidou para debater sobre as decisões mais relevantes do Supremo na área dos direitos humanos.

Depois de sua presença na Universidade, o ministro Carlos Ayres Britto participou com o Reitor da Unicap de um almoço no restaurante do Hotel Transamérica, localizado em Boa Viagem. Também estavam presentes, o Pró-reitor Administrativo da Universidade, Luciano Pinheiro; o assessor de Relações Internacionais da instituição, Thales Castro; e o chefe de gabinete da Reitoria, Rodrigo Pellegrino.