Minicurso sobre Justiça Restaurativa apresenta um novo formato de responsabilização social

É possível haver justiça sem violência? Punir sem traumatizar? Foi para responder esses questionamentos que a coordenadora da Especialização em Direitos Humanos da Unicap,Valdênia Brito Monteiro, ministrou durante os dias 11 e 12 de setembro o minicurso Justiça Restaurativa à luz dos Direitos Humanos, no bloco G da Unicap, com organização do Instituto Humanitas.

A ideia do minicurso foi apresentar as principais características da Justiça Restaurativa como um instrumento alternativo de acesso à Justiça, promovendo o diálogo entre o infrator e a vítima, intermediado por um facilitador, em busca de formas mais amenas de resolução dos entraves.

De acordo com Valdênia Brito, o método restaurativo difere do retributivo por englobar aspectos sociais e econômicos, e não apenas o jurídico.  “A Justiça Restaurativa aposta na ressocialização, na participação da comunidade na resolução dos problemas. Não busca apenas acusar e punir alguém. Busca investigar as motivações e estimula que as partes envolvidas resolvam, espontaneamente, a situação”, explicou. Ainda de acordo com a professora, a Justiça Restaurativa é “um olhar filosófico e um conjunto de procedimentos para lidar com conflitos negativos, estimulando a reconciliação. A Justiça Restaurativa parte do princípio da inclusão”.

A programação do minicurso abordou os seguintes pontos: Histórico da Justiça Restaurativa, Conceito de Justiça Restaurativa. Diferenças entre Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, Objetivos da Justiça Restaurativa, Valores Fundamentais da Justiça Restaurativa, Diferenças Conceituais entre Justiça Retributiva e Justiça Restaurativa e experiências de Práticas Restaurativas.