Livro Direito Médico e da Saúde II será lançado dia 11 na Católica

Será lançado na próxima segunda-feira, dia 11/11/2019, às 18h30, no Auditório Dom Helder Camara, térreo do bloco A, da Universidade Católica de Pernambuco, o livro Direito Médico e da Saúde II. A obra, da Fasa Editora r organizada pelo professor do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Unicap, Vinícius Calado, e pela mestranda em Direito, também, da Unicap, Bruna Barboza, é fruto de um trabalho coletivo assinado por onze autores, todos egressos da Graduação em Direito da Católica.

Segundo o professor Vinícius Calado, “os temas jurídicos relacionados à saúde humana despertam cada vez mais interesse dos estudiosos do Direito, sendo a presente obra fruto deste interesse acadêmico, na medida em que uma parte dos autores desta obra coletiva desenvolveu seu capítulo a partir de seu trabalho de conclusão de curso de Graduação (monografia jurídica), enquanto outros buscaram desenvolver a temática no contexto de suas pesquisas de Pós-graduação. O livro está dividido em duas partes, ambas com cinco capítulos cada, tratando a primeira parte de temas correlatos à judicialização da saúde, enquanto a segunda parte trata de temas relacionados à ética médica e a bioética”, explicou.

Os capítulos abordam os seguintes temas: A relação médico-paciente à luz da Constituição Federal e do Código Civil brasileiro; Seguro de responsabilidade civil médica: uma análise da doutrina brasileira; Limitações da proteção do direito à vida e à saúde nos tratamentos oncológicos em face da biotecnologia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; Reajuste dos contratos de plano de saúde por mudança da última faixa etária e o tema 952 do STJ; O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da saúde no brasil; O marco inicial da prescrição no Código de Processo Ético-profissional; Testamento vital: autonomia do paciente na terminalidade da vida; O fenômeno da transgeneridade e a cobertura cirúrgica pelas operadoras de saúde privadas; A autonomia do paciente terminal e o direito à morte digna; e Todos têm a sua hora: limit[e(ações)] ao agir lícito diante da morte.

Veja abaixo a lista completa dos autores da obra:
Alessandra Leite Lobo;
Bruna Barboza Correia dos Santos;
Giovanny Hebert Batista Marchi;
Helder Felipe Oliveira Correia;
Jefferson Gomes Lopes;
Juliana Maria de Oliveira Lima e Silva;
Larissa Gabrielle Silva de Andrade;
Letícia Bezerra Alves;
Luíza Trindade Freire;
Pedro Spíndola Bezerra Alves;
Vinicius de Negreiros Calado.