Jurista argentino participa de banca de mestrado do PPGD

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco está ganhando cada vez mais reconhecimento internacional. O PPGD teve banca de mestrado com a presença de um avaliador externo estrangeiro. O argentino Juan Pablo Mugnolo, docente da Universidade de Buenos Aires, é considerado um dos mais importantes juslaboralistas da atualidade na América Latina. Ele participou, na tarde desta quarta-feira (7), da banca do mestrando Felipe da Costa Lima Moura.

Mugnolo é coordenador da Seção Latinoamericana dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social e também docente da Universidade Católica de Buenos Aires. “A Católica de Pernambuco é uma referência no Brasil, uma universidade muito importante na área do Direito do Trabalho”, disse ele ao comentar sobre suas primeiras impressões a respeito da Unicap.

A vinda do professor Mugnolo foi articulada pelo Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso, que foi o orientador da dissertação defendida hoje (7). “Mugnolo tem trabalhos publicados sobre as reformas trabalhistas que aconteceram em toda a América Latina. Ele tem um importante papel na coordenação dfe grupos de pesquisa sobre a legislação do trabalho na América Latina. Para que o nosso programa siga crescendo é importante esse intercâmbio com estudiosos, professores e publicações. Nesse aspecto, a internacionalização da atividade jurídico-científica que exercemos aqui na Unicap passa por um up grade com a participação desse ilustre profissional”.

O objeto de pesquisa da dissertação defendida hoje (7) investigou como a reforma trabalhista interferiu na negociação coletiva. “Com a reforma, houve a implementação do artigo 611A, no qual permite a flexibilização dos direitos e, em havendo a flexibilização desses direitos, eles vão prevalecer sobre o conteúdo normativo. Isso vai fazer com que haja diminuição de direitos pela via negociada. Na medida que se permite a diminuição de direitos por via negociada, de certa forma, traz um trabalho mais precário. Trabalho precário significa trabalho inseguro, incerto e esse tipo de trabalho não é o promovido pela OIT, como também pela Constituição de trabalho decente que atenda à dignidade da pessoa humana”, explicou Felipe. A banca examinadora contou ainda com a participação da professora doutora do PPGD, Vanessa de Melo Pedroso.

Conferência – Juan Pablo Mugnolo vai proferir, nesta quinta-feira (8), às 8h, no auditório do bloco J, conferência intitulada Tendencias de Trasnformación del Derecho del Trabajo en América Latina. O evento é promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Unicap (PPGD).