Instituto Politeia apresentado na OAB-PE
O Instituto Politeia foi apresentado na tarde desta terça-feira (23) durante reunião da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no bairro de Santo Antonio. O encontro foi mediado pelo presidente da Comissão e Chefe de Gabinete da Reitoria da Unicap Rodrigo Pellegrino e pelo membro da Comissão George Mariano. Na ocasião, atuais presidentes e candidatos às presidências das sub-seccionais da OAB tiraram dúvidas sobre o processo eleitoral da entidade marcado para novembro.
Na sequência, o coordenador da escola de política da Católica, Prof. Dr. Thales Castro, proferiu uma palestra intitulada 2018: o ano que já acabou – a importância do processo eleitoral na democracia brasileira. Thales deu a sua explanação um tom de conversa. Ele começou com um resgate histórico ao relembrar os princípios da democracia grega clássica: isonomia, isagonia e isocracia. Citou vários autores da ciência política e líderes internacionais a exemplo do ex-primeiro-ministro inglês Winston Churchill (“a democracia é a pior forma de governo com exceção de todas as outras formas já tentadas”).
Segundo Thales, ao longo da história os movimentos democráticos e autoritários tendem a se alternar em forma de ondas de expansão e contração. O cientista político apontou uma primeira grande onda democrática no final do século XIX até 1933, seguida de retrocesso entre 1922 a 1945; a segunda onda democrática de força “mediana” teria ocorrido entre 1945 a 1975, com retrocesso entre 1958 e 1974; e a terceira onda democrática teria começado em 1974 até os dias atuais.
Ele classificou 2018 como sendo um ano “cabalístico” devido ao simbolismo dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; dos 30 anos da “Carta Cidadã” (C.F de 1988); dos 50 anos da Revolução de Maio de 1968 em Paris e da Conferência da ONU sobre Direitos Humanos de 1993 em Viena. “Um ano de confluências muito importantes que a gente não pode esquecer que marca essa terceira onda de expansão democrática. A grande dúvida é saber se essa onda contrária ao processo democrático já começou, ela está sendo gestada para um futuro próximo ou se já está de fato em pleno processo de amadurecimento”, analisou. Ele relembrou ainda as Jornadas de Junho de 2013. “Esse Brasil de 2013 continua vivo”.
Ainda de acordo com o cientista político, o debate em torno da esquerda, centro e direita nunca esteve tão em voga. Para Thales, o ano de 2015 pode vir a ser considerado um marco no fim desta última onda democrática porque foi quando começou a crise migratória na Europa “que detonou nova onda de radicalização na política”. O Brexit também é apontado por Thales como sendo um dos momentos de “colapso do centrismo democrático”.
Em outro momento da conversa, Thales apresentou gráficos do relatório da Freedom House de 2018, uma Organização Não Governamental que afere índices de liberdade democrática no mundo baseados em “procedimentalização”. De acordo com a entidade, o Brasil possui um bom índice democrático porém o sistema se encontra em crise. “A democracia brasileira está passando por um momento de stress test, a democracia está passando por um processo de prova de fogo. Resta saber se ela vai ser suficientemente forte para ultrapassar esse momento”.
Thales aposta no aprimoramento das instituições como caminho para vencer a crise. “O nível de institucionalização que nó temos precisa de amadurecimento. As instituições existem, mas no Brasil existem as instituições que a gente da Ciência Política chama de instituições informais que são o ‘jeitinho’, a ‘gambiarra’. Para a consolidação democrática mais ampla é necessário que a gente amadureça também no campo institucional, que a gente estabeleça o diálogo, o debate e o tratamento republicano”.
