Humanitas em Diálogo debate reforma da Previdência

A tão falada reforma da Previdência foi abordada com muita clareza e contundência na palestra ministrada pelo professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco, Dr João Hélio de Farias Moraes Coutinho, intitulada “Quais os mitos da Previdência?” Foram quase 50 minutos de abordagem acerca da questão previdenciária, tempo no qual o auditor fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, com ampla experiência em direito tributário, financeiro e administrativo, trouxe para o público presente no auditório Dom Helder Camara a sua visão contrária à proposta apresentada pelo Governo Bolsonaro.

Nos primeiros momentos da sua apresentação no Humanitas em Diálogo, o professor explicou que a Previdência integra um macrossistema relacionado à seguridade social, estabelecida na Constituição de 1988. O sistema de proteção social composto pela saúde, previdência e assistência social e as linhas de financiamento da seguridade, bancada pelo conjunto da sociedade brasileira e não só por trabalhadores e empregadores privados ou públicos foram pontos destacados pelo palestrante.

Segundo o palestrante, a previdência não está em colapso nem deficitária e que foi a crise econômica que afetou o INSS, que é o grande regente do sistema previdenciário. A retração econômica, segundo o professor Hélio, tem causas externas e internas. “Não tivemos nenhum terremoto, nós não tivemos nenhuma guerra civil aqui no Brasil”. Ainda segundo ele, a dívida pública que é paga pelos brasileiros tem relação direta com a previdência e com o desemprego. O custo social ocasionado pela crise econômica, na opinião do especialista, é fatal para a vida e a cidadania de milhares de brasileiros, o que ele chamou de “crime de lesa pátria ”, momento muito aplaudido.

Ainda segundo ele, os moldes da reforma da Previdência, além de espúrios, tem métodos, métodos draconianos que afetarão a população mais carente, aquelas que recebem um salário mínimo e que representam 75% da população brasileira. “Isso é um massacre”, enfatizou, acrescentando que a Previdência e a seguridade social precisariam ser inclusivas, e ajustadas periodicamente para o aperfeiçoamento desses sistemas.

O professor questiona e chama de excludente a proposta da reforma, e explica que o cidadão terá que trabalhar por 40 anos sem haver a garantia de emprego continuo suficiente para a população. Outra questão levantada por ele durante a palestra é a desconstitucionalização da seguridade social, ao querer transformar com a PEC 6 de 2019, uma política de estado numa política de governo. “ Então, nós não podemos imaginar que meia dúzia de burocratas fechados no gabinete elaborem um plano miraculoso e queiram impor essa arbitrariedade à vida de milhões de brasileiros, isso é inadmissível “. Novamente aplaudido.

Nos momentos finais do encontro, o palestrante ressaltou os benefícios do atual caráter solidário da previdência e os graves problemas que a proposta de capitalização trará à segurança dos beneficiários, que não terão garantia de receber os seus direitos.

Falando das riquezas do Brasil e das muitas possibilidades de desenvolvimento, ele disse que os potenciais vão além do pré-sal “ Se o que nós temos fosse gerido pensando no povo, pensando na sociedade, eu garanto a vocês que nós teríamos um outro pais”.

por Julio César