Controle Social do Prouni é tema de debate na Unicap
A programação do seminário O Controle Social no Prouni contou com uma mesa-redonda na tarde desta terça-feira (23). O debate reuniu representantes do Ministério da Educação e dirigentes e alunos de Instituições de Ensino Superior que aderiram ao programa do Governo Federal. A temática girou em torno do papel das comissões locais de acompanhamento e controle social do Prouni (Colaps). Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Prouni (Conap), Prof. Dr. Valmor Bolan. A Conap está ligada à Secretaria de Educação Superior do MEC.
“O coordenador local do Prouni tem que encarar o trabalho como missão e difundir isso entre os membros da Colap, tendo em vista contribuir para um sistema mais igualitário e democrático”, disse Valmor. O debate ganhou um tom informal graças às intervenções dos participantes. O diretor da Faculdade São Salvador, Prof. Gilberto Martins, defendeu a intensificação da participação da sociedade civil nas Colaps. “Acho que as organizações parceiras das nossas instituições devam ter representantes nessas comissões”.
Para o representante da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CTE), entidade que reúne 800 mil associados em todo o país, Manoel Henrique, as Colaps precisam ser melhor divulgadas. “Nem que seja com a publicação de editais. As pessoas precisam saber dessas comissões locais”, disse ele, que é funcionário da Unicap.
Outros pontos de melhoria do Prouni também foram abordados. A aluna de Medicina da Faculdade Pernambucana de Saúde Elisabeth Araújo sugeriu que o programa concedesse algum tipo de benefício relativo à moradia. “Podemos participar da seleção em qualquer instituição do país e, quando somos aprovados no Vestibular em outro estado, temos dificuldade em ocupar a vaga”, disse a estudante vinda de Maceió (AL), ao contar que usa o dinheiro da bolsa de monitoria (R$370,00) para pagar aluguel, já que as casas estudantis são voltadas a alunos das universidade federais.
As propostas feitas pelo grupo farão parte de um documento que será apresentado ao MEC como sugestão. Algumas dessas ideias foram do Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens. Entre elas a elevação do limite para dois salários mínimos per capita para o preenchimento de bolsas integrais remanescentes; implantação do Prouni nas universidade federais (cotas para alunos das escolas públicas estudarem nas federais); e flexibilização de reprovações não ligadas ao desempenho acadêmico. Outra proposta vinda do grupo foi a criação de mecanismos que facilitem a comprovação de renda por parte de trabalhadores autônomos e informais.
“A atividade de hoje foi extremamente produtiva e criativa com a presença animadora do Reitor. Algo incomum nesse tipo de trabalho. Ele foi além dos atos formais da reunião, participando ativamente da construção das propostas. Isso prova que a Unicap tem no seu DNA a inclusão universitária”, disse o Prof. Valmor Bolan.
