CCJ promove seminário sobre Joaquim Nabuco na 8 Semana de Integração

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) iniciou a sua programação na 8ª Semana de Integração, segunda-feira (4), com o seminário “Joaquim Nabuco: a escravidão e suas formas contemporâneas”. O evento teve como palestrantes Humberto França, da Fundação Joaquim Nabuco, e José de Brito Filho, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). A palestra aconteceu no Anfiteatro do bloco G4, às 9h, tendo como mediadora a coordenadora do curso de Direito da Unicap, Catarina Oliveira.

O Reitor, Padre Pedro Rubens, fez a abertura do evento falando sobre a importância que Joaquim Nabuco tem na história de Pernambuco e do Brasil. Em seguida, relacionou Nabuco com as eleições deste ano de 2010. “O que estamos fazendo é um desafio democrático. Todos nós somos atores e atrizes desse cenário e podemos ter um pioneirismo de Joaquim Nabuco”, falou.

Humberto França inicia a palestra agradecendo à Universidade Católica de Pernambuco, ao Reitor, à Pró-reitora Acadêmica, Aline Grego, que estava presente na plateia, ao diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), professor Jayme Benvenuto, e à professora Catarina Oliveira. Em seguida, disse concordar com as palavras do Reitor sobre a personalidade de Joaquim Nabuco.

Ele disse que a monarquia, que era defendida por Nabuco, foi um  sistema que se estabeleceu no Brasil por quase 65 anos no século 19, conseguindo manter o respeito do monarca Dom Pedro II. Acrescentou que, nessa época, os países que viviam sob esse tipo de poder monárquico tinham total liberdade de imprensa e o Parlamento funcionando. 

Quando houve a Proclamação da República, diziam que o imperador foi substituído ilegalmente e foi expulso do país em 24 horas.  “Nabuco ficou muito preocupado com a República, pensando em que tipo de república seria essa”, conta França. O modelo político de Nabuco era do Parlamentarismo Inglês, por ter passado dois anos nos Estados Unidos quando era jovem. Por sua inteligência, capacidade de sedução e percepção, teve muitos contados, com isso conseguiu acompanhar dentro do Congresso Americano crises políticas nos anos de 1876 e 1877. Passou um período na Inglaterra também. Joaquim Nabuco começou a fazer comparações com o republicanismo norte-americano e a monarquia parlamentar inglesa. “Considerava que para o Brasil tinha sido boa a solução monárquica e via com uma grande preocupação a presença dos militares na política”, explica Humberto França.

O professor José de Brito Filho deu continuidade à palestra, falando da trajetória de vida de Joaquim Nabuco, e da origem do nome de família. Contou que Nabuco estudou Direito na Faculdade de Direito do Recife, onde tem a ideia de fazer uma grande campanha no Brasil para acabar definitivamente com o cativeiro. Nabuco passa a ter conhecimento em 1867 de um escravo chamado Thomás, que havia cometido um crime na cidade de Olinda. Esse rapaz era um escravo de ganho, que se sentia de certa forma um cidadão por ser superutilizado e alugado pela sua dona, e também era fogueteiro – essa indústria de fogos dava muito dinheiro na época. Foi levado para a praça pública onde foi açoitado brutalmente por ser negro e ser escravo, o que criou uma enorme revolta.

O escravo foi preso um dia e depois fugiu, indo em direção à farmácia, onde deu um tiro à queima roupa no farmacêutico em Olinda. Em seguida, foi levado para a Detenção, onde passou dois anos. Um certo dia fugiu novamente ao conseguir enfiar uma faca no soldado. Tentou pegar um barco, mas não conseguiu, causando outro tumulto. Depois do ocorrido, Thomas foi recolhido para a Casa de Retenção.

Nabuco, com apenas 19 anos na época, ainda estudante de Direito, decidiu ser advogado desse escravo. Ele participou do julgamento, onde apresentou duas teses. A primeira diz que o escravo não é assassino, não pode ser condenado, porque o crime maior é a escravidão, por tanto ele não pode ser condenado.  A segunda diz que Thomas tem que ser liberado porque ele não matou um soldado, apenas afastou um obstáculo para sua liberdade.  “Quando o julgamento chegou ao fim, Thomas não foi condenado à pena de morte, mas à prisão perpétua”, concluiu o professor.